Descrição

Desenvolvimento do registro VPEIM, o qual solicita os documentos de pagamentos à entidades ou fornecedores imunes e ou isentos.

Prazo de entrega

A DIRF 2018, relativa ao ano-calendário de 2017, deverá ser apresentada até 28 de fevereiro de 2018, conforme divulgado na IN RFB Nº 1.757, em seu sítio na Internet, no endereço <http://www.receita.fazenda.gov.br>.

O novo registro VPEIM é obrigatório para o declarante pessoa jurídica em que a União detém maioria do capital social sujeito a voto, recebe recursos do tesouro nacional e está obrigada a registrar a execução orçamentária no Siafi (IN 1.234/2012, ART. 4º, incisos III e IV).

A solução liberada pelo sistema consiste em informar S (Existe pagamento de valores a entidades imunes/isentas), no campo 12 do registro DECPJ, quando encontrar dados para geração do VPEIM, sendo assim a informação está automática.

Ao importar o arquivo da DIRF e o campo estiver com S, a DIRF exibirá a opção abaixo destacada selecionada.

Na Nota 010339 este campo foi liberado com padrão N e agora está automático, dependendo da existência do registro VPEIM.

A geração do VPEIM é efetuada com os documentos dos Impostos centralizados para a DIRF que estejam com o Código do Fornecedor e o código da Receita cadastrados na tabela LF_DIRF_FORN_PJ_IMUNES_ISENTOS.

Procedimentos para cadastro e as regras consideradas para a geração dos registros VPEIM, RIMUN e RISEN.

• Autorizar a manutenção da tabela LF_DIRF_FORN_PJ_IMUNES_ISENTOS, em: Gerência> Autorizações/Acessos > Tabelas

• Inclusão dos Fornecedores na tabela LF_DIRF_FORN_PJ_IMUNES_ISENTOS em: Gerência>Tabelas > Manutenção

Regras e considerações para geração do VPEIM

• O cadastro da Holding e do Código do Fornecedor é único, ou seja, chave na tabela, não permitindo duplicidades.
• O Fornecedor com o código e a Receita cadastrados será considerado no registro VPEIM, o qual será exibido em ordem crescente de CNPJ.
• Necessário que o Fornecedor seja do tipo pessoa jurídica.O sistema irá considerar o cadastro de Fornecedor do tipo pessoa física no registro BPFDEC.
• Não são gerados Informes de Rendimentos para os Fornecedores dos registros VPEIM, de acordo com o programa gerador da DIRF.
• O sistema não irá considerar o cadastro de Fornecedor do exterior.
• Necessário cadastrar o Código da Receita que o sistema deverá buscar o Valor do Rendimento, ou seja, o Valor da Base de Cálculo para formação dos registros RIMUN/RIMUM ou RISEN.
• A informação da coluna Registros Imune/Isento determina a geração do registro RIMUN, RIMUM ou RISEN.

Orientamos a informar RIMUM, para os beneficiários imunes.

Foi acrescentada a opção de registro RIMUN, pois apesar de não ter sido validado entendemos que a Receita Federal talvez libere correção para o nome desse registro. Na estrutura do leiaute foi informado RIMUM e no registro foi informado RIMUN.

• A geração do registro VPEIM determinará a informação do campo 12 do registro DECPJ, que será S e assim irá determinar que o declarante é da União e detém maioria do capital social sujeito a voto, recebe recursos do tesouro Nacional e está obrigada a registrar a execução orçamentária no Siafi e efetuou pagamento a entidades imunes/isentas.
• O sistema ao encontrar documentos com as igualdades destacadas abaixo irá considerar somente uma das bases de cálculos, como rendimento imune ou isento.

Neste cenário o sistema considerou somente uma das bases de cálculos aleatoriamente.

Regra para não duplicar os rendimentos

Considera somente um dos Valores da Base de Cálculo, quando encontrar a seguinte igualdade:

• CNPJ ou CPF,
• Código Retenção,
• Número do Documento Contábil,
• Número da Nota Fiscal,
• Código de Status,
• Data Compensação em dia, mês e ano, e
• Deverá ser da mesma Filial.

Para pesquisar os documentos e o CNPJ dos Fornecedores cadastrados na tabela LF_DIRF_FORN_PJ_IMUNES_ISENTOS acessar: Diretos> Tela de Manutenção de Lançamentos e:

• Informar a Matriz;
• Informar o período da DIRF no campo Data Base;
• Informar o Código Retenção/Receita e
• Informar o Código do Fornecedor.

Assim a tela exibirá os documentos para análise.

Para gerar a DIRF acessar: Obrigações > Obrigações > Federais > DIRF > Gerar Arquivo Magnético

Para verificar o relatório de acompanhamento, acessar: Relatório > Spool

Disponibilizado nova parte para o relatório denominada Beneficiários Imunes e Isentos.

Demonstramos os rendimentos mensais dos Beneficiários cadastrados na tabela LF_DIRF_FORN_PJ_IMUNES_ISENTOS

O nome do registro para os beneficiários imunes poderá estar diferente pois depende do cadastro da tabela LF_DIRF_FORN_PJ_IMUNES_ISENTOS.

Orientamos a cadastrar RIMUM, pois para o programa validador da Dirf 2018 – versão 1.0 é o que está sendo validado. Entendemos que poderá ser alterado para RIMUN.

Informe de Rendimento

O Informe de Rendimento não será gerado para o Fornecedor do registro VPEIM, conforme verificado no programa gerador da DIRF.

Em 23/01/2018 disponibilizamos  nova tela para geração dos Informes de Rendimentos, com BUILD 0027, para evitar erro ORA-00942- tabela ou view não existe. O erro será ocasionado em sistema que necessitar  de owner na tela do Informe, referente a nova tabela LF_DIRF_FORN_PJ_IMUNES_ISENTOS.

Necessário atualizar o patch 48641 em complemento ao patch 48543.

Documento de apoio com esclarecimentos para geração da DIRF 2018

Maiores esclarecimentos para geração da DIRF, favor verificar o documento no seguinte caminho:

http://aplicativos.sondait.com.br/gcv/Publicaes/Atualiza%C3%A7%C3%B5es/PW.SATI/Documento%20de%20Apoio/DIRF_2018_Documento%20de%20apoio.pdf

Informações Complementares

Instruções para Atualização de Patch

Patch: 48543

Produto: pw.SATI

Subproduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS FEDERAIS

Data: 17/01/2018

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://produtos.sondait.com.br). Caminho: Aplicativos > PW.SATI > Atualizações > Versões: Pacotes do Produto > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.

Conteúdo do Patch:

00_LF_PWF_TRANSACTION_UPD_199976_180118_1059.SQL
01_P_DIRF_GERA_ARQUIVO2_199976_120118_1536.SQL
02_P_RELAT_SATI0073_199976_120118_1536.SQL
03_LF_TABELAS_INS_199976_120118_1526.SQL
04_LF_COLUNASTAB_INS_199976_120118_1526.SQL
05_P_DIRF_ARQ_INFORME_PJ_IR_199976_120118_1728.SQL
06_P_DIRF_ARQ_INFORME_PJ_PISCOF_199976_180118_1729.SQL
DIRFINFORMES.EXE - BUILD 0026

Pré-requisitos: É indispensável que os seguintes patches ja estejam atualizados:

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 29: 48523 (Nota 010339), 48542 (Nota 010359).

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 28: 48523 (Nota 010339), 48542 (Nota 010359).

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 27: 44760 (Nota 008926), 48523 (Nota 010339), 48542 (Nota 010359).

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_48543 e abrir um chamado no Moebius, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.

Necessário atualizar o patch 48641 em complemento ao patch 48543.

Atualizar a DLL:  DIRFINFORMES.EXE - BUILD 0027

Instruções para Atualização de Patch

Patch: 48641

Produto: pw.SATI

SubProduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS FEDERAIS

Data: 23/01/2018

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://produtos.sondait.com.br). Caminho: Aplicativos > PW.SATI > Atualizações > Versões: Pacotes do Produto > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.

Conteudo do Patch:

00_LF_PWF_TRANSACTION_UPD_200681_230118_0400.SQL
DIRFINFORMES.EXE - BUILD 0027

Pre-Requisitos: E indispensavel que os seguintes patches ja estejam atualizados:

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 29: 48543 (Nota 010360).

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 28: 48543 (Nota 010360).

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 27: 48543 (Nota 010360).

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_48641 e abrir um chamado no Moebius, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.