PW.SATI - Nota 000591

Módulo: RELATÓRIOS

Funcionalidade: Relatórios de Apoio

Data/Hora da Publicação: 31/01/2011 13:47:14

Data/Hora Última Alteração: 31/01/2011 13:47:14

Descrição da Nota: DEMONSTRATIVO DOS AJUSTES DO SPED FISCAL ¿ REG. C197 (SATI0522) - Tratamento efetuado no relatório, para gravar separadamente o valor dos ajustes de DIFAL e FECP s/ Uso e Consumo e Imobilizado para a UF RJ, na tabela de ajuste dos registros do SPED C197. Alteração efetuada para atender ao SPED FISCAL.

Descrição

 

Foram criados os ajustes abaixo, que serão gravados na tabela de ajuste dos registros do SPED C197, para desmembrar os valores de DIFAL e FECP s/ Uso e Consumo e Imobilizado / RJ.

 

Os ajustes serão gravados na tabela, porém não serão demonstrados no Livro Registro de Apuração do ICMS (MOD9), nem no relatório Demonstrativo dos Ajustes do SPED Fiscal – Registro C197.

 

Os ajustes serão gerados e gravados na tabela na geração do relatório, após o Fechamento de Indiretos.

 

1) O valor do ajuste P11 (DIFAL DÉBITO USO E CONSUMO-RJ), será desmembrado em dois ajustes automáticos:

 

a) Descrição do Ajuste: DIFAL DÉBITO USO E CONSUMO-RJ - 1%;

         Código do Ajuste: P823;

         Imposto: G9 (Gerencial);

         Linha de Apuração: 999.

 

b) Descrição do Ajuste: DIFAL DÉBITO USO E CONSUMO-RJ - 6%;

    Código do Ajuste: P824;

    Imposto: G9 (Gerencial);

 Linha de Apuração: 999

 

2) O valor do ajuste P566 (DIFAL DÉBITO IMOBILIZADO-RJ), será desmembrado em dois ajustes automáticos:

 

a) Descrição do Ajuste: DIFAL DÉBITO IMOBILIZADO - RJ - 1%

         Código do Ajuste: P825;

         Imposto: G9 (Gerencial);

         Linha de Apuração: 999.

 

b) Descrição do Ajuste: DIFAL DÉBITO IMOBILIZADO - RJ - 6%

    Código do Ajuste: P826;

    Imposto: G9 (Gerencial);

  Linha de Apuração: 999

Regra para desmembramento dos ajustes P11 e P566:

 

Foi incluído o campo “Carga Tribut” na aba UF do Grupo EFD_C197, para parametrizar a alíquota referente ao FECP s/ DIFAL – RJ.

 

Acessar o menu: Relatório > Cadastro de Parâmetros, selecionar a aba UF, clicar sobre a linha da UF RJ se a mesma já estiver parametrizada ou incluir para UF RJ, a alíquota do FECP S/ DIFAL.

 

Para efetuar o desmembramento de valores, será efetuado o seguinte cálculo para cada nota fiscal com Diferencial de Alíquota (Imposto 04):

 

Exemplo de DIFAL DÉBITO S/ USO E CONSUMO-RJ, supondo que o percentual parametrizado no campo “Carga Tribut.” para a UF RJ seja de 1%:

Ajuste

Base Cálculo

Alíquota NF

Valor Imposto

P11

    R$ 1.000,00

7%

        R$ 70,00

P823

    R$ 1.000,00

1%

        R$ 10,00

P824

    R$ 1000,00

6%

        R$ 60,00

 

Será demonstrada mensagem de erro na geração do relatório, quando a alíquota parametrizada for idêntica à alíquota constante na nota fiscal.

 

Versões Tratadas

2.16.0000

Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Nota 468
Tratamento efetuado para inclusão do ajuste P708 (Aquisição de Indústrias do SIMPLES Nacional - DCIP) no Registro de Apuração do ICMS (MOD9) e para exibí-lo no Demonstrativo dos Ajustes do SPED Fiscal - Registro C197. quando o mesmo existir no MOD9. Em atendimento a lei 14.264/07.

Pacotes de Atualização

Versão - 2.17.0000

Arquivo

17133

Informações Complementares

 

Instruções para Atualização de Patch

 

Patch: 17133

Produto: PW.SATI

SubProduto: RELATÓRIOS

Data: 27/01/2011

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de

Atualização do PW.SATI disponível no Portal da Sonda Procwork

(http://produtos.sondaprocwork.com.br) no caminho a seguir: Ciclo de Vida > Publicações > Utilitários >

PW.SATI > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo

consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.1.4 do Aplicador.

Conteúdo do Patch:

02_P_RELAT_SATI0522_2561606_270111_1650.sql

01_LF_CODIGO_AJUSTES_INS_2561606_250111_1040.sql

Pré-Requisitos: É indispensável que os seguintes patches já estejam atualizados:

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 16: 15894

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 15: 15894

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 6: 15894

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 5: 15894

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 4: 15894

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 3: 15894

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 2: 15894

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 1: 3179,15894

--Para os clientes que NÃO aplicaram NENHUM Service Pack:1455, 1401, 3179, 15894

Em caso de falha na aplicação, compactar a sub-pasta LOG_17133 e enviar por e-mail para o Responsável

indicado abaixo:

Luciana Fernandes

luciana.fernandes@sondaprocwork.com.br