Descrição

DIRF 2024

1. Arquivo magnético

Desenvolvimento do leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2024), de acordo com o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 56 de 23/11/2023, para apresentar as informações relativas aos anos calendário de 2023 para situação normal, e 2024 nos casos de situação especial.

Para o preenchimento ou importação de dados pelo Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte 2024, o contribuinte deverá observar o leiaute completo do arquivo constante no Anexo Único deste Ato Declaratório.

2. Prazo de entrega da Obrigação

Conforme art. 7º da Instrução Normativa RFB nº 1.990, de 18/11/2020, a DIRF deve ser apresentada até o último dia útil de fevereiro de cada ano. Em 2024, o prazo se encerrará na quarta-feira, 29/02/2024.

3. Atualizações efetuadas para a DIRF 2024

Registro Dirf (3.1 - Registro de identificação da declaração)

• Campo 6 - Identificador de estrutura do leiaute: alterado para B3VH8RQ. Deve ser utilizado quando:
  • Período de geração for 2023 e a situação especial for igual a Não;
  • Período de geração for 2024 e a situação especial for igual a Sim.

4. Informe de Rendimentos

Não há impacto com a alteração do leiaute.

5. Validação do arquivo

O Programa Gerador da DIRF (PGD DIRF - 2024) foi disponibilizado no site da Receita Federal do Brasil em 28/12/2023, de acordo com o Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 60 de 22/12/2023, a fim de validar o arquivo com estrutura B3VH8RQ.

A seguir é apresentado um exemplo do arquivo após o emprego das alterações:

6. Relatório

O relatório de acompanhamento da Obrigação Federal é importante para conferência das parametrizações e dos valores gerados no arquivo.

A seguir é apresentado um exemplo do arquivo após o emprego das alterações:

 7. Manual da Obrigação

Para mais esclarecimentos sobre a geração da DIRF, deve-se acessar o manual no Portal de Aplicativos por meio do seguinte link: https://aplicativos.sonda.com/.

Para realizar o acesso, utilize o seguinte caminho do menu:   Soluções > Fiscais > SATI > Manuais > Obrigações Federais.

8. Documento de Apoio

https://aplicativos.sonda.com/gcv/Publicaes/Atualiza%C3%A7%C3%B5es/PW.SATI/Documento%20de%20Apoio/DIRF_Documento%20de%20apoio.pdf/DIRF_Documento%20de%20apoio.pdf.pdf

Informações Complementares

Instruções para Atualização de Patch

Patch: 60332

Produto: pw.SATI

SubProduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS FEDERAIS

Data: 11/01/2024

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://aplicativos.sonda.com). Caminho: Produtos > SATI > Versões > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.

Conteúdo do Patch:

01_P_DIRF_GERA_ARQUIVO2_398283_100123_1438.SQL
02_P_RELAT_SATI0073_398283_100124_1440.SQL

Pré-Requisitos: É indispensável que os seguintes patches já estejam atualizados:

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 31: 59071 (Nota 014917).

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 30: 59071 (Nota 014917).

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 29: 59071 (Nota 014917).

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_60332 e abrir um chamado na ferramenta ITSM, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #AMS APL - GERÊNCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICAÇÕES - N1.