CE PLUS - Nota 003064
Módulo: DOC. IMPORTAÇÃO
Funcionalidade: DI
Data/Hora da Publicação: 08/02/2007 00:00:00
Data/Hora Última Alteração: 22/02/2011 13:39:45
Descrição da Nota: EM PROCESSOS COM AC ISENÇÃO, DI DEVE PROPOR RECOLHIMENTO INTEGRAL
Sintoma
Nos processos vinculados à um AC isenção, a DI esta propondo o regime de tributação do ICMS como
"Isenção" porem deveria ser recolhimento integral.
Solução
considerar Modalidade vinda da LI para verificar se há drawback vinculado antes de propor regime
tributário na DI.
Informações Complementares
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Nota Número 03064 Data: 08/02/2007 Hora: 16:51:21
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Nota Número : 03064
Categoria : Erro de Programa
Prioridade : Alta
Versão PW.CE : 6.0
Pacote : 00026
Agrupamento : 00151
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Referência às notas relacionadas:
Número - Ordem - Versão - Pacote - Descrição Breve
01861 - 00001 - 6.0 - 00024 - NA DI, O CAMPO FUNDAMENTO LEGAL (CODFUNLEG),.
02325 - 00002 - 6.0 - 00025 - TRATAMENTO PARA SUSPENSÃO DE ICMS NA DI POR REGIÃO
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EM PROCESSOS COM AC ISENÇÃO, DI DEVE PROPOR RECOLHIMENTO INTEGRAL
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Palavras Chave:
DI - ATO CONCESSÓRIO - VINCULAÇÃO - DRAWBACK - RECOLHIMENTO INTEGRAL
ISENÇÃO - REGIME TRIBUTÁRIO
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Objetos da nota:
REPS /PWS/MZYCI023F01
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Modificações efetuadas em REPS /PWS/MZYCI023F01
...
ENDIF.
ENDIF.
READ TABLE itab_zycit078 WITH KEY
nrseqli = itab_zycit003-nrseqli.
IF sy-subrc EQ 0.
itab_it-codfunleg = itab_zycit078-codfunleg .
itab_it-codregtri = itab_zycit078-codregtri .
ENDIF.
IF sy-tcode = '/PWS/ZYCI023_C'.
IF itab_it-codregtriicms IS INITIAL.
* >> Início da inclusão: FORM FILL_ITABIT
IF itab_it-modalidade ne 'I'.
* << Fim da inclusão
itab_it-codregtriicms = itab_it-codregtri.
* >> Início da inclusão: FORM FILL_ITABIT
else.
itab_it-codregtriicms = '1'.
ENDIF.
* << Fim da inclusão
ENDIF.
ENDIF .
PERFORM text_item_fill.
IF v_sub EQ 0.
...