Sintoma

Tratamento para NT 2020.005 ICMS ST para empresa do ramo agro

Solução

Tratamento para NT 2020.005 ICMS ST para empresa do ramo agro

Conforme NT 2020.005, foram feitos os seguintes desenvolvimentos para a DI e NF.

A SAP criou as seguintes notas para atender a NT:

https://launchpad.support.sap.com/#/notes/3069194

https://launchpad.support.sap.com/#/notes/3045263

Estas duas notas SAP são pré requisitos para atender a NT 2020.005 no CE+ pois criam campos na J1B1N.

O ponto tratado pelo Ce+ referente a NT 2020.005 é:

Foi criado parâmetro na tabela de nota fiscal, /PWS/ZYCIT062N, pasta cálculo, para identificar quando a empresa for no ramo de agropecuária ou órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário.

Os dois parâmetros de ICMS ST precisam estar marcados (exibir base de ICMS ST e empresa agropecuária) para aparecer o motivo da desoneração do ICMS ST na DI.

Os dois parâmetros são:

E na DI, irá aparecer o campo motivo para a desoneração do ICMS ST. O preenchimento deste campo é manual e deverá ser preenchido para cada item do embarque.

Somente a NT 2020.005 é possível escolher entre estes três motivos apenas:

3 – produto agropecuário

9 – outros

12 – depto para subsídio e desenv. Agropecuário e pecuário

Quando o motivo da desoneração estiver preenchido, o valor a recolher do ICMS ST for maior que zero e estiver destacado na NFe, serão preenchidos os seguintes campos dentro do detalhe do item:

O preenchimento dos campos na NFe será o seguinte:

Valor do ICMS ST = será o mesmo valor a recolher do ICMS ST na DI

Motivo do ICMS ST = será o mesmo motivo da desoneração informado na DI.

Se as notas SAP estiverem aplicadas no ambiente do cliente porém com os campos fechados, o sistema não irá preencher.

Se as notas SAP estiverem aplicadas no ambiente do cliente porém com os campos ocultos, o sistema não irá preencher.

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