CE PLUS - Nota 020171
Módulo: DOC. IMPORTAÇÃO
Funcionalidade: Nota Fiscal
Data/Hora da Publicação: 07/02/2020 11:04:02
Data/Hora Última Alteração: 07/02/2020 11:04:02
Descrição da Nota: TRATAMENTO PARA A CAT 108/2013
Sintoma
Desenvolvimento para tratamento da CAT 108/2013.
Solução
Desenvolvimento para tratamento da CAT 108/2013.
Será considerado um processo de CAT 108/2013 ao utilizar o Regime Tributário '8' e o Fundamento
Legal '50' no ICMS.
Foi criada uma nova rotina para tratamento da suspenção parcial do ICMS, conforme CAT108/2013.
Parametrizar o fundamento legal “50” para o regime tributário “Diferimento Parcial” na tabela /PWS/ZYCIT177:
Para utilizar a nova rotina, informar na DI:
Regime tributario: Diferimento Parcial
Fundamento legal: 50
Informar o percentual do ICMS que será recolhido, no campo Base reduzida:
O programa calculará o valor que será recolhido:
Na NF será exibida a base cheia do ICMS, e o valor fiscal reduzido, sem senhuma informação na coluna montante base excluido:
Nos detalhes do item da NF, será preenchido o valor do ICMS suspenso (negativo):
Na pasta “Impostos”, o campo “Motivo desoneração” será preenchido com ‘9’.
Nas mensagens da NF:
Versões Tratadas
9.0
10.0
Pré-Requisitos
Produto:
Nota
Descrição
Pacotes de Atualização
Arquivo
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Informações Complementares
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