Sintoma

A Receita Federal passou a exigir a entrega da DIRF na remessa para o exterior (fatura comercial),

mesmo que não tenha retenção de IR. A IN 1.033 trata deste assunto.

Solução

Nas faturas de mercadoria (tipo 01), frete (tipo 02), seguro (tipo 03), despesa (tipo 04) e serviço

(tipo 11) deverão ser incluídos quatro campos para inclusão das informações sobre a DIRF.

Os campos são:

1) Tipo de rendimento;

2) Código de receita do beneficiário;

3) Forma de tributação;

4) Relação da fonte pagadora.

Estes quatro campos novos não serão de preenchimento obrigatório, porém as informações para

preenchimento são pré-estabelecidas para Receita Federal. Não poderá ser mencionada nenhuma opção

que não esteja no match code. Estes quatro campos deverão ficar na tabela da fatura e não terão

impacto no módulo de câmbio (Pw.Ce Câmbio).

Informações Complementares

----------------------------------------------------------------------------------------------------

Nota Número 10989 Data: 25/02/2011 Hora: 11:05:33

----------------------------------------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------------------------------------

Nota Número              : 10989

Categoria                : Melhoria

Prioridade               : Média

Versão PW.CE             : 8.0

Pacote                   : 00006

Agrupamento              : 00060

----------------------------------------------------------------------------------------------------

Referência às notas relacionadas:

Número - Ordem - Versão - Pacote - Descrição Breve

----------------------------------------------------------------------------------------------------

INFORMAÇÕES DA DIRF NA FATURA

----------------------------------------------------------------------------------------------------

Palavras Chave:

FATURA - DIRF

----------------------------------------------------------------------------------------------------

Objetos da nota:

DYNP /PWS/SAPMZYCI003                        0108

REPS /PWS/MZYCI003O01

TABD /PWS/ZYCIE006

TABD /PWS/ZYCIT006

----------------------------------------------------------------------------------------------------

****************************************

* Novo Domínio incluído: /PWS/ZYCBD100 *

****************************************

Descrição breve incluída (23 caracteres), idioma: PT

"GL - Tipo de Rendimento"

Classe de desenvolvimento: /PWS/ZYGL

Idioma original: PT

Categoria de dados: CHAR

Número de posições: 3

Comprimento de saída: 3

Rotina de conversão:

Letras minúsculas: NÃO

-Valores individuais

* Incluído valor fixo "100"

Texto incluído, idioma: PT (33 caracteres):

"Rendas de propriedade imobiliária"

* Incluído valor fixo "110"

Texto incluído, idioma: PT (34 caracteres):

"Rendas de transporte internacional"

* Incluído valor fixo "120"

Texto incluído, idioma: PT (32 caracteres):

"Lucros e dividendos distribuídos"

* Incluído valor fixo "130"

Texto incluído, idioma: PT (5 caracteres):

"Juros"

* Incluído valor fixo "140"

Texto incluído, idioma: PT (9 caracteres):

"Royalties"

* Incluído valor fixo "150"

Texto incluído, idioma: PT (17 caracteres):

"Ganhos de Capital"

* Incluído valor fixo "160"

Texto incluído, idioma: PT (43 caracteres):

"Rendas do trabalho sem Vínculo Empregatício"

* Incluído valor fixo "170"

Texto incluído, idioma: PT (43 caracteres):

"Rendas do trabalho com Vínculo Empregatício"

* Incluído valor fixo "180"

Texto incluído, idioma: PT (30 caracteres):

"Remuneração de administradores"

* Incluído valor fixo "190"

Texto incluído, idioma: PT (35 caracteres):

"Rendas de artistas e de esportistas"

* Incluído valor fixo "200"

Texto incluído, idioma: PT (7 caracteres):

"Pensões"

* Incluído valor fixo "210"

Texto incluído, idioma: PT (25 caracteres):

"Pagamentos governamentais"

* Incluído valor fixo "220"

Texto incluído, idioma: PT (37 caracteres):

"Rendas de professores e pesquisadores"

* Incluído valor fixo "230"

Texto incluído, idioma: PT (33 caracteres):

"Rendas de estudantes e aprendizes"

* Incluído valor fixo "300"

Texto incluído, idioma: PT (13 caracteres):

"Outras rendas"

Incluída tabela de valores:

----------------------------------------------------------------------------------------------------

****************************************

* NOVO Domínio incluído: /PWS/ZYCBD101 *

****************************************

Descrição breve incluída (38 caracteres), idioma: PT

"GL - Código de Receita do Beneficiário"

Classe de desenvolvimento: /PWS/ZYGL

Idioma original: PT

Categoria de dados: CHAR

Número de posições: 4

Comprimento de saída: 4

Rotina de conversão:

Letras minúsculas: NÃO

-Valores individuais

* Incluído valor fixo "0422"

Texto incluído, idioma: PT (45 caracteres):

"Royalties e Pagamentos de Assistência Técnica"

* Incluído valor fixo "0490"

Texto incluído, idioma: PT (53 caracteres):

"Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos externos"

* Incluído valor fixo "0481"

Texto incluído, idioma: PT (26 caracteres):

"Juros e Comissões em Geral"

* Incluído valor fixo "9453"

Texto incluído, idioma: PT (29 caracteres):

"Juros Sobre o Capital Próprio"

* Incluído valor fixo "9478"

Texto incluído, idioma: PT (22 caracteres):

"Aluguel e Arrendamento"

* Incluído valor fixo "5286"

Texto incluído, idioma: PT (58 caracteres):

"Aplicações Fincanceiras/Entidades de Investimento Coletivo"

* Incluído valor fixo "0473"

Texto incluído, idioma: PT (39 caracteres):

"Rendas e Proventos de Qualquer Natureza"

* Incluído valor fixo "9412"

Texto incluído, idioma: PT (21 caracteres):

"Fretes Internacionais"

* Incluído valor fixo "9466"

Texto incluído, idioma: PT (26 caracteres):

"Previdência Privada e Fapi"

* Incluído valor fixo "9427"

Texto incluído, idioma: PT (23 caracteres):

"Remuneração de Direitos"

* Incluído valor fixo "5192"

Texto incluído, idioma: PT (18 caracteres):

"Obras Audiovisuais"

Incluída tabela de valores:

----------------------------------------------------------------------------------------------------

****************************************

* NOVO Domínio incluído: /PWS/ZYCBD102 *

****************************************

Descrição breve incluída (24 caracteres), idioma: PT

"GL - Forma de Tributação"

Classe de desenvolvimento: /PWS/ZYGL

Idioma original: PT

Categoria de dados: CHAR

Número de posições: 2

Comprimento de saída: 2

Rotina de conversão:

Letras minúsculas: NÃO

-Valores individuais

* Incluído valor fixo "10"

Texto incluído, idioma: PT (35 caracteres):

"Retenção do IRRF - alíquota padrão."

* Incluído valor fixo "11"

Texto incluído, idioma: PT (50 caracteres):

"Retenção do IRRF - alíquota da tabela progressiva."

* Incluído valor fixo "12"

Texto incluído, idioma: PT (60 caracteres):

"Retenção do IRRF - alíq.diferenc.(países tribut. favorecida)"

* Incluído valor fixo "13"

Texto incluído, idioma: PT (60 caracteres):

"Retenção do IRRF - alíq.limitada conf.cláusula em convênnio."

* Incluído valor fixo "30"

Texto incluído, idioma: PT (36 caracteres):

"Retenção do IRRF - outras hipóteses."

* Incluído valor fixo "40"

Texto incluído, idioma: PT (56 caracteres):

"Não-Retenção do IRRF - isenção estabelecida em convênio."

* Incluído valor fixo "41"

Texto incluído, idioma: PT (55 caracteres):

"Não-Retenção do IRRF - isenção prevista em lei interna."

* Incluído valor fixo "42"

Texto incluído, idioma: PT (60 caracteres):

"Não-Retenção do IRRF - alíquota Zero prevista em lei interna"

* Incluído valor fixo "43"

Texto incluído, idioma: PT (55 caracteres):

"Não-Retenção do IRRF - pagamento antecipado do imposto."

* Incluído valor fixo "44"

Texto incluído, idioma: PT (39 caracteres):

"Não-Retenção do IRRF - medida Judicial."

* Incluído valor fixo "50"

Texto incluído, idioma: PT (40 caracteres):

"Não-Retenção do IRRF - outras hipóteses."

Incluída tabela de valores:

----------------------------------------------------------------------------------------------------

****************************************

* NOVO Domínio incluído: /PWS/ZYCBD103 *

****************************************

Descrição breve incluída (30 caracteres), idioma: PT

"GL - Relação da Fonte Pagadora"

Classe de desenvolvimento: /PWS/ZYGL

Idioma original: PT

Categoria de dados: CHAR

Número de posições: 3

Comprimento de saída: 3

Rotina de conversão:

Letras minúsculas: NÃO

-Valores individuais

* Incluído valor fixo "500"

Texto incluído, idioma: PT (53 caracteres):

"A Fonte Pagadora é matriz da beneficiária no exterior"

* Incluído valor fixo "510"

Texto incluído, idioma: PT (60 caracteres):

"A FP é filial, sucursal, agência de beneficiária no exterior"

* Incluído valor fixo "520"

Texto incluído, idioma: PT (57 caracteres):

"A FP é controlada ou coligada de beneficiária no exterior"

* Incluído valor fixo "530"

Texto incluído, idioma: PT (55 caracteres):

"A FP é controladora ou coligada de benefic. no exterior"

* Incluído valor fixo "540"

Texto incluído, idioma: PT (60 caracteres):

"A FP e a benefic. estão sob controle societário ou adm.comum"

* Incluído valor fixo "550"

Texto incluído, idioma: PT (60 caracteres):

"A FP e a Benef. tem particip.societária capital de uma 3ª PJ"

* Incluído valor fixo "560"

Texto incluído, idioma: PT (60 caracteres):

"A FP ou a benefic. mantém contrato de excl. como agente, dis"

* Incluído valor fixo "570"

Texto incluído, idioma: PT (55 caracteres):

"A FP e a beneficiária mantém acordo de atuação conjunta"

Incluída tabela de valores:

----------------------------------------------------------------------------------------------------

**************************************************

* NOVO Elemento de dados incluído: /PWS/ZYCBL493 *

**************************************************

Classe de desenvolvimento: /PWS/ZYGL

Idioma original: PT

Descrição breve incluída: (23 caracteres), idioma: PT

"GL - Tipo de Rendimento"

Categoria de dados: Domínio

Domínio: /PWS/ZYCBD100

ID parâmetro:

Nome componente default:

Documentar modificações: NÃO

Nome da ajuda de pesquisa:

Parâmetro da ajuda de pesquisa:

Comprimento máximo do denominador breve: 10

Denominador breve incluído (10 caracteres), idioma: PT

"TP Rendim."

Comprimento máximo do denominador médio: 18

Denominador médio incluído (18 caracteres), idioma: PT

"Tipo de Rendimento"

Comprimento máximo do denominador longo: 20

Denominador longo incluído (18 caracteres), idioma: PT

"Tipo de Rendimento"

Comprimento máximo do título: 18

Título incluído (18 caracteres), idioma: PT

"Tipo de Rendimento"

----------------------------------------------------------------------------------------------------

**************************************************

* NOVO Elemento de dados incluído: /PWS/ZYCBL494 *

**************************************************

Classe de desenvolvimento: /PWS/ZYGL

Idioma original: PT

Descrição breve incluída: (28 caracteres), idioma: PT

"GL - Receita do Beneficiário"

Categoria de dados: Domínio

Domínio: /PWS/ZYCBD101

ID parâmetro:

Nome componente default:

Documentar modificações: NÃO

Nome da ajuda de pesquisa:

Parâmetro da ajuda de pesquisa:

Comprimento máximo do denominador breve: 10

Denominador breve incluído (10 caracteres), idioma: PT

"Rec.Benef."

Comprimento máximo do denominador médio: 20

Denominador médio incluído (20 caracteres), idioma: PT

"Receita do Beneficia"

Comprimento máximo do denominador longo: 23

Denominador longo incluído (23 caracteres), idioma: PT

"Receita do Beneficiario"

Comprimento máximo do título: 23

Título incluído (23 caracteres), idioma: PT

"Receita do Beneficiario"

----------------------------------------------------------------------------------------------------

**************************************************

* NOVO Elemento de dados incluído: /PWS/ZYCBL495 *

**************************************************

Classe de desenvolvimento: /PWS/ZYGL

Idioma original: PT

Descrição breve incluída: (24 caracteres), idioma: PT

"GL - Forma de Tributação"

Categoria de dados: Domínio

Domínio: /PWS/ZYCBD102

ID parâmetro:

Nome componente default:

Documentar modificações: NÃO

Nome da ajuda de pesquisa:

Parâmetro da ajuda de pesquisa:

Comprimento máximo do denominador breve: 10

Denominador breve incluído (10 caracteres), idioma: PT

"Forma de T"

Comprimento máximo do denominador médio: 19

Denominador médio incluído (19 caracteres), idioma: PT

"Forma de Tributação"

Comprimento máximo do denominador longo: 20

Denominador longo incluído (19 caracteres), idioma: PT

"Forma de Tributação"

Comprimento máximo do título: 19

Título incluído (19 caracteres), idioma: PT

"Forma de Tributação"

----------------------------------------------------------------------------------------------------

**************************************************

* NOVO Elemento de dados incluído: /PWS/ZYCBL496 *

**************************************************

Classe de desenvolvimento: /PWS/ZYGL

Idioma original: PT

Descrição breve incluída: (30 caracteres), idioma: PT

"GL - Relação da Fonte Pagadora"

Categoria de dados: Domínio

Domínio: /PWS/ZYCBD103

ID parâmetro:

Nome componente default:

Documentar modificações: NÃO

Nome da ajuda de pesquisa:

Parâmetro da ajuda de pesquisa:

Comprimento máximo do denominador breve: 10

Denominador breve incluído (10 caracteres), idioma: PT

"Relação da"

Comprimento máximo do denominador médio: 20

Denominador médio incluído (20 caracteres), idioma: PT

"Relação da Fonte Pag"

Comprimento máximo do denominador longo: 25

Denominador longo incluído (25 caracteres), idioma: PT

"Relação da Fonte Pagadora"

Comprimento máximo do título: 25

Título incluído (25 caracteres), idioma: PT

-"Relação da Fonte Pagadora"

----------------------------------------------------------------------------------------------------

Modificações efetuadas em DYNP /PWS/SAPMZYCI003                        0108

INCLUIR CAMPO TEXTO "/PWS/ZYCIE006-CODRECBENEF"

Comprimento Visível      4

Linha                    18

Coluna                   39

Formato                  CHAR

Grupo 1                  DIR

Linhas mínimas           4

Texto                    ____

Código função

INCLUIR TEXTO "/PWS/ZYCIE006-CODRECBENEF"

Comprimento Visível      33

Linha                    18

Coluna                   5

Formato                  CHAR

Texto                    Código de receita do beneficiário

Código função

MODIFICAR CAIXA DE VERIFICAÇÃO "/PWS/ZYCIE006-FLAGDESC"

Texto                    _

INCLUIR CAMPO TEXTO "/PWS/ZYCIE006-FORMATRIBUT"

Comprimento Visível      2

Linha                    17

Coluna                   92

Formato                  CHAR

Grupo 1                  DIR

Linhas mínimas           2

Texto                    __

Código função

INCLUIR TEXTO "/PWS/ZYCIE006-FORMATRIBUT"

Comprimento Visível      19

Linha                    17

Coluna                   66

Formato                  CHAR

Texto                    Forma de tributação

Código função

INCLUIR CAMPO TEXTO "/PWS/ZYCIE006-RELFONTEPAG"

Comprimento Visível      3

Linha                    18

Coluna                   92

Formato                  CHAR

Grupo 1                  DIR

Linhas mínimas           3

Texto                    ___

Código função

INCLUIR TEXTO "/PWS/ZYCIE006-RELFONTEPAG"

Comprimento Visível      25

Linha                    18

Coluna                   66

Formato                  CHAR

Texto                    Relação da fonte pagadora

Código função

INCLUIR CAMPO TEXTO "/PWS/ZYCIE006-TPRENDIMEN"

Comprimento Visível      3

Linha                    17

Coluna                   39

Formato                  CHAR

Grupo 1                  DIR

Linhas mínimas           3

Texto                    ___

Código função

INCLUIR TEXTO "/PWS/ZYCIE006-TPRENDIMEN"

Comprimento Visível      18

Linha                    17

Coluna                   5

Formato                  CHAR

Texto                    Tipo de rendimento

Código função

INCLUIR FRAME "DIRF"

Altura                   4

Comprimento Visível      93

Linha                    16

Coluna                   4

Formato                  CHAR

Grupo 1                  DIR

Texto                    DIRF

MODIFICAR CAIXA DE VERIFICAÇÃO "ITAB_ZYCIT129-MARK" em tbl.contr./tabstr

Texto                    _

----------------------------------------------------------------------------------------------------

Modificações efetuadas em REPS /PWS/MZYCI003O01

...

        ENDIF.

        IF screen-name = 'BTNT0108_04'.

          IF v_importou2 = 'X'.

            screen-invisible = '1'.

            MODIFY SCREEN.

          ELSE.

            screen-invisible = '0'.

            MODIFY SCREEN.

          ENDIF.

        ENDIF.

* >> Início da inclusão: MODULE SET_SCREEN

        IF screen-group1 = 'DIR'.

          screen-invisible = '0'.

          IF sy-tcode   EQ '/PWS/ZYCI003_A' OR

             sy-tcode   EQ '/PWS/ZYCI003_C' OR

             v_status_s NE '0'.

            screen-input = '1'.

          ELSE.

            screen-input = '0'.

          ENDIF.

        ENDIF.

* << Fim da inclusão

        MODIFY SCREEN.

      ENDLOOP.

      IF v_status_s = 0.

        LOOP AT tc_banco-cols INTO wa_cols.

          wa_cols-screen-input = '0'.

          MODIFY tc_banco-cols FROM wa_cols.

        ENDLOOP.

      ELSEIF v_status_s = 1.

        LOOP AT tc_banco-cols INTO wa_cols.

          wa_cols-screen-input = '1'.

...

----------------------------------------------------------------------------------------------------

Modificações efetuadas em TABD /PWS/ZYCIE006

MODIFICAR ESTRUTURA: /PWS/ZYCIE006

DESCRIÇÃO BREVE: CI - Fatura de Importação

COMPONENTES NOVOS

COMPONENTE:     TP. COMP:

TPRENDIMEN  /PWS/ZYCBL493 CHAR 3 GL - Tipo de Rendimento

CODRECBENEF  /PWS/ZYCBL494 CHAR 4 GL - Receita do Beneficiário

FORMATRIBUT  /PWS/ZYCBL495 CHAR 2 GL - Forma de Tributação

RELFONTEPAG  /PWS/ZYCBL496 CHAR 3 GL - Relação da Fonte Pagadora

----------------------------------------------------------------------------------------------------

Modificações efetuadas em TABD /PWS/ZYCIT006

MODIFICAR TABELA TRANSPARENTE: /PWS/ZYCIT006

DESCRIÇÃO BREVE: CI - Fatura de Importação.

CAMPOS NOVOS

CAMPOS:         TIPO DE CAMPO     CATEGORIA    COMPRIMENTO   DESCRIÇÃO

TPRENDIMEN  /PWS/ZYCBL493 CHAR      3      GL - Tipo de Rendimento

CODRECBENEF  /PWS/ZYCBL494 CHAR      4      GL - Receita do Beneficiário

FORMATRIBUT  /PWS/ZYCBL495 CHAR      2      GL - Forma de Tributação

RELFONTEPAG  /PWS/ZYCBL496 CHAR      3      GL - Relação da Fonte Pagadora

RELFONTEPAG  /PWS/ZYCBL496 CHAR      3      GL - Relação da Fonte Pagadora

RELFONTEPAG  /PWS/ZYCBL496 CHAR      3      GL - Relação da Fonte Pagadora

RELFONTEPAG  /PWS/ZYCBL496 CHAR      3      GL - Relação da Fonte Pagadora