Descrição

Versão 1.0

Apuração

• ICMS
• Relatório Apuração Valores Consolidado
• IPI
• IRPJ/CSLL

Obrigações Acessórias

• Créditos Fiscais

Calendário Fiscal

• Calendário Fiscal

Apuração

• ICMS > Sub Apuração

Tratamento realizado no Resumo de Sub Apuração ICMS com a inclusão do parâmetro Descrição a fim de preencher o campo 03 – DESCR_COMPL_OUT_APUR do Registro 1900.

Por padrão, este parâmetro será enviado como Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS. Este texto pode ser editado para que seja possível inserir a norma legal que exige esta apuração em separado de acordo com o contexto.

• ICMS > Sub Apuração

Melhoria realizada no tile de Sub Apuração com a inclusão das informações de Saldo Credor/Devedor sendo demonstradas na tela inicial da Apuração de ICMS.

Os valores serão apresentados após a aprovação do período.

• ICMS

Tratamento realizado no Resumo de Apuração de ICMS a fim de que sejam considerados os ajustes com origem em funcionalidades específicas.

• Relatório Apuração Valores Consolidado

Melhorias realizadas no desenvolvimento especifico no tile Relatório Apuração Valores Consolidado.

• IPI > Resumo da apuração > Relatório Sintético em PDF

Foi realizado um tratamento nos relatórios sintéticos em PDF e XLSX do resumo da apuração. Os relatórios não estavam apresentando os mesmos valores apurados exibidos na tela de resumo do Gallery. Após a aplicação do tratamento, os relatórios passaram a apresentar os valores de forma consistente com aqueles apurados pelo Gallery.

Exemplo:

A seguir, observe que os relatórios apresentam os mesmos idênticos.

• IRPJ/CSLL > Lucro Real > Lucro da Exploração

Tratamento realizado na tela de Deduções e Incentivos, especificamente na aba do Lucro da Exploração, com a inclusão do código 48.05. Esse tratamento foi necessário para integrar o novo registro N605, conforme o layout 10 da ECF. A Receita Federal do Brasil (RFB) atualizou o layout do Lucro da Exploração no Manual 10 da ECF de dezembro de 2023, incluindo a linha 48.05 no Lucro da Exploração e adicionando o registro N605 na apuração do IRPJ.

O desenvolvimento foi feito na aba Lucro da Exploração da Tile Deduções e Incentivos do Lucro Real anual/trimestral:

A linha 48.05 tem uma caixa de seleção para escolher o tipo de apuração do Lucro da exploração, se será somente com valores ou pela composição das contas contábeis.

‘48.05 - Tipo de Apuração do Lucro da Exploração’

1=Proporção entre a receita líquida da atividade incentivada e a receita líquida total

2=Contabilidade

Caso a opção escolhida seja a 01 – Proporção entre a receita líquida da atividade incentivada e a receita líquida total, o cálculo para o valor da linha 48 segue sem alteração, podendo ser feita de forma manual ou pelo plano de contas referencial.

Caso a opção escolhida seja a 02 – Contabilidade, as contas contábeis inseridas nas linhas 21 a 47 que formam o valor da linha 48 devem ser consideradas para o cálculo e posteriormente preenchidas na tabela do TDF.

Na eventualidade de optar pelo tipo 2 e de terem sido inseridas informações nos códigos de 21 a 47, atribuindo a esses dados a opção de conta contábil, torna-se imperativo o preenchimento do N605, portanto, todas as contas contábeis que compõe o valor da linha 48 serão enviadas para o TDF para a geração do registro N605.

É relevante salientar que as contas contábeis para compor o registro N605 devem ser exclusivamente aquelas de natureza de resultado, ou seja, classificadas como natureza 4.

Obs. Para esse registro é pré-requisito que a SAP Note 055 SP18 Number 3442367 esteja aplicada no ambiente.

• IRPJ/CSLL > Lucro Real > Tabelas Dinâmicas e Relacionamentos > Regra de Validação

Tratamento realizado na tile do Lalur, com a inclusão de uma regra de validação das tabelas dinâmicas e o relacionamento permitido para fins de ECF, com isso ao realizar a parametrização e a apuração do IRPJ e CSLL o usuário já valida se a tabela incluída nas adições/exclusões pode ter esse tipo de relacionamento.

Para isso, incluímos um novo campo na tela de tabelas dinâmicas, para que seja feita a parametrização dos tipos de relacionamentos possíveis para aquela tabela.

Acesse a tile do Lalur:

Acesse Tabelas Dinâmicas e clique no botão Complemento para realizar a configuração dos relacionamentos possíveis para essa tabela:

Flegue os tipos de relacionamento que essa tabela dinâmica pode receber e clique em Salvar:

Realize as parametrizações normalmente das adições e exclusões.

Clique na aba Consolidação por Tabela para verificar se o tipo de relacionamento está correto de acordo com o parametrizado:

Caso a tabela esteja de acordo com o parametrizado será apresentado o símbolo verde, caso esteja em desacordo com o parametrizado ou a tabela esteja sem parâmetro, será apresentado o símbolo laranja.

Obrigações Acessórias

• Créditos Fiscais> Utilização de Créditos Fiscais – ICMS> Registro 1210

Tratamento realizado na tile de Créditos Fiscais com a inclusão de uma parametrização para que o saldo de créditos fiscais de ICMS (Registro 1210) seja apresentado de forma automática.

No contexto matriz/filial acesse a tile de Créditos Fiscais nas Obrigações Acessórias:

Incluímos no título da tela a informação do Registro 1200

No canto inferior esquerdo da tela, acesse a engrenagem de Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS:

Nesta tela também realizamos a melhoria do título com a inclusão da informação do registro 1210:

Os códigos de ajustes serão demonstrados de acordo com a UF da filial, mitigando erros de parametrização.

Incluímos a engrenagem para realizar a parametrização, sempre que esse código de ajuste não estiver preenchido ele será demonstrado com a cor laranja, facilitando a visualização.

Após clicar no registro Pai, selecione o registro filho para realizar o parâmetro das regras:

Clique no + para realizar a inclusão:

Realize o preenchimento das informações e clique em Salvar

Após realizar as configurações, é possível replicar para outras filiais.

Clique em Replicar Configurações no canto inferior esquerdo da tela, selecione a matriz e filial e clique em Ok para salvar e replicar.

Quando o código de ajuste está configurado, a engrenagem de configuração fica com a cor verde, sinalizando que este código já está configurado.

Após realizar todas as configurações, volte na tela do Registro 1200 e faça a inclusão do código de ajuste do registro 1200 para que a automatização do crédito do registro 1210 seja apresentado:

Após incluir o registro 1200 clique em Atualizar Valores

Clique na seta para o detalhamento do crédito

Os valores que tem sua origem a partir da automatização, são demonstrados como Automático e possuem drill dow até o nível da Nota Fiscal

Para inserir a utilização de créditos manuais, basta clicar em + e inserir as informações

Os valores de crédito inseridos manualmente podem ser editados e excluídos.

Obs. Caso o saldo de crédito acumulado fique com saldo negativo um alerta será exibido em tela:

Calendário Fiscal

• Calendário Fiscal > Calendário Fiscal

Tratamento realizado no processo de envio de e-mail do Calendário Fiscal a fim de esclarecer cada etapa que está sendo realizada.

Assim, no e-mail enviado será apresentado o status de cada apuração e/ou obrigação, conforme detalhado nos exemplos a seguir.

Nos casos de apurações, foram determinadas as seguintes ocorrências: Aguardando aprovação, Aguardando pagamento da guia e Guia Paga.

Dessa forma, quando a aprovação de determinada apuração estiver atrasada, será enviado o e-mail com o status Aguardando aprovação.

Após a aprovação, caso o pagamento da guia esteja atrasado, será enviado e-mail com a ocorrência Aguardando pagamento da guia.

Após o pagamento da guia, será enviado um e-mail de obrigação entregue, informando sobre o pagamento da guia.

Nos casos de obrigações acessórias, foram determinadas as seguintes ocorrências: Aguardando geração e Aguardando entrega.

Assim, quando a geração de determinada obrigação acessória estiver atrasada, será enviado o e-mail com o status Aguardando geração.

Após a geração, caso a entrega da obrigação esteja atrasada, será enviado e-mail com a ocorrência Aguardando entrega.

Após a entrega da obrigação, será enviado um e-mail de obrigação entregue, informando sobre o pagamento da guia.

Versão 2.0

Apuração

• IRPJ/CSLL

Calendário Fiscal

• Calendário Fiscal

Apuração

• IRPJ/CSLL > Lucro Real > Lucro da Exploração

Tratamento realizado na tela de Deduções e Incentivos, especificamente na aba do Lucro da Exploração, com a inclusão do código 48.05. Esse tratamento foi necessário para integrar o novo registro N605, conforme o layout 10 da ECF. A Receita Federal do Brasil (RFB) atualizou o layout do Lucro da Exploração no Manual 10 da ECF de dezembro de 2023, incluindo a linha 48.05 no Lucro da Exploração e adicionando o registro N605 na apuração do IRPJ.

O desenvolvimento foi feito na aba Lucro da Exploração da Tile Deduções e Incentivos do Lucro Real anual/trimestral:

A linha 48.05 tem uma caixa de seleção para escolher o tipo de apuração do Lucro da exploração, se será somente com valores ou pela composição das contas contábeis.

‘48.05 - Tipo de Apuração do Lucro da Exploração’

1=Proporção entre a receita líquida da atividade incentivada e a receita líquida total

2=Contabilidade

Caso a opção escolhida seja a 01 – Proporção entre a receita líquida da atividade incentivada e a receita líquida total, o cálculo para o valor da linha 48 segue sem alteração, podendo ser feita de forma manual ou pelo plano de contas referencial.

Caso a opção escolhida seja a 02 – Contabilidade, as contas contábeis inseridas nas linhas 21 a 47 que formam o valor da linha 48 devem ser consideradas para o cálculo e posteriormente preenchidas na tabela do TDF.

Na eventualidade de optar pelo tipo 2 e de terem sido inseridas informações nos códigos de 21 a 47, atribuindo a esses dados a opção de conta contábil, torna-se imperativo o preenchimento do N605, portanto, todas as contas contábeis que compõe o valor da linha 48 serão enviadas para o TDF para a geração do registro N605.

É relevante salientar que as contas contábeis para compor o registro N605 devem ser exclusivamente aquelas de natureza de resultado, ou seja, classificadas como natureza 4.

Obs. Para esse registro é pré-requisito que a SAP Note 055 SP18 Number 3442367 esteja aplicada no ambiente.

• IRPJ/CSLL > Lucro Real > JCP > Deduções

Tratamento realizado nos parâmetros do JCP com a adição de um novo parâmetro para que no cálculo circular o valor do PAT seja considerado com a adição de sua totalidade antes do lançamento.

Na Tela da JCP, clique em Parâmetros Gerais:

Para que o valor do PAT entre no cálculo circular esse parâmetro deve estar como SIM.

Com o parâmetro ativo, o valor do PAT deve ser o último a ser adicionado, com isso, ao incluir o valor de dedução do PAT, ele altera automaticamente para o valor correto, considerando o cálculo circular do JCP.

Calendário Fiscal

• Calendário Fiscal > Calendário Fiscal

Tratamento realizado no processo de envio de e-mail do Calendário Fiscal a fim de esclarecer cada etapa que está sendo realizada.

Assim, no e-mail enviado será apresentado o status de cada apuração e/ou obrigação, conforme detalhado nos exemplos a seguir.

Nos casos de apurações, foram determinadas as seguintes ocorrências: Aguardando aprovação, Aguardando pagamento da guia e Guia Paga.

Dessa forma, quando a aprovação de determinada apuração estiver atrasada, será enviado o e-mail com o status Aguardando aprovação.

Após a aprovação, caso o pagamento da guia esteja atrasado, será enviado e-mail com a ocorrência Aguardando pagamento da guia.

Após o pagamento da guia, será enviado um e-mail de obrigação entregue, informando sobre o pagamento da guia.

Nos casos de obrigações acessórias, foram determinadas as seguintes ocorrências: Aguardando geração e Aguardando entrega.

Assim, quando a geração de determinada obrigação acessória estiver atrasada, será enviado o e-mail com o status Aguardando geração.

Após a geração, caso a entrega da obrigação esteja atrasada, será enviado e-mail com a ocorrência Aguardando entrega.

Após a entrega da obrigação, será enviado um e-mail de obrigação entregue, informando sobre o pagamento da guia.

Informações Complementares

OBSERVAÇÃO

O pacote de atualização da versão Gallery 2.0 apenas deve ser atualizado se já foi realizada a migração para essa versão.

Se ainda não foi feita a migração, atualizar apenas o pacote da versão 1.

É importante que os clientes que estão na Versão Gallery 1.0 se programem para realizar a migração para a nova versão de forma planejada em conjunto com a Sonda.

 Informações detalhadas sobre a versão 2.0, consultar o link abaixo:

https://aplicativos.sonda.com/sitepages/noticias3.aspx?produto=Gallery&noticiaid=468