Descrição

1. Quadro 3 - Ajustes Não Incentivados

Os ajustes de estorno de débito e estorno de crédito estavam sendo abatidos dos ajustes de débito e crédito ao invés de serem somados. Com isso o item 5 - Total de Ajustes não-incentivados ficava com valor incorreto.

Quadro 3 antes da alteração:

Foi efetuada alteração para somar os ajustes de débito e estornos de débito e ajustes de crédito com estornos de crédito.

Quadro 3 após da alteração:

2. Quadro 4 - Apuração do Incentivo

Inclusão de linha para demonstrar separadamente os ajustes de débito e crédito e abater os créditos dos débitos.

Antes da alteração, todos os ajustes parametrizados eram somados, independente da linha de apuração (débito ou crédito).

Quadro 4 antes:

Quadro 4 depois:

2 - (+) Ajustes Débitos do saldo de ICMS Incentivado;

3 - (-) Ajustes Créditos do saldo de ICMS Incentivado;

4 - SDPI - Saldo devedor passível de incentivo (antiga linha 3).

3. Quadro 5 - Valores do Incentivo

a) Alteração de regra nas linhas 1 e 2, para efetuar os cálculos com base nas novas linhas do Quadro 4.

Linha 1 - Valor do Incentivo (SDPI x 75%): Considerava para cálculo o valor da linha 3 do quadro 4 e passou a efetuar o cálculo com base no valor da linha 4;

Linha 2 - Valor do ICMS Incentivado (4.4 - 5.1):   Considerava os valores dos itens 4.3 – 5.1  e passou a considerar os valores dos itens 4.4 – 5.1.

Quadro 5 antes:

Quadro 5 depois:

c) Inclusão de regra para zerar todos as linhas, quando o saldo dos quadros 3 e 4 derem resultados negativos.

Exemplo:

Quadros 3 e 4 com resultados negativos:

Quadro 5 - Com valores zerados.

4. Quadro 6 - Total de ICMS a Recolher

Inclusão de regra para zerar todas as linhas, quando o saldo dos quadros 3 e 4 derem resultados negativos.

Exemplo:

Quadros 3 e 4 com resultados negativos:

Quadro 6 - Com valores zerados.