COMPLY - Nota 012052

Módulo: Obrigações SPED - ECD

Funcionalidade: Bloco K

Data/Hora da Publicação: 12/04/2019 18:04:37

Data/Hora Última Alteração: 12/04/2019 18:04:37

Descrição da Nota: Tratamento efetuado no bloco K para gerar os registros K200 e K210 somente quando houver movimentação para as contas no registro K300.

Sintoma

 

Quando a conta não possui movimentação (registros I155, I200, I250, I355) não é gerada no registro I050, plano de contas.

 

As informações do conglomerado econômico (Bloco K) eram geradas mesmo quando não havia movimentação.

 

Quando a empresa participante do conglomerado é o próprio declarante, o PVA realiza uma validação das contas do conglomerado e o mapeamento dos participantes (registros K200 e K210, respectivamente) com o registro do plano de contas I050. Caso não encontre as contas do conglomerado no plano de contas, gera um erro de validação impedindo a entrega da declaração.

 

 

"Quando a empresa participante for o próprio declarante da ECD (de acordo com os 8 primeiros dígitos do CNPJ constantes no registro K100), o código da conta da empresa participante (K210.COD_CTA_EMP) deve constar no registro I050 como uma conta analíticia de natureza 01, 02, 03 ou 04 (ativo, passivo, patrimônio líquido ou resultado)."

Removendo o vínculo de conta com participante (K210), o PVA apresenta erro de validação para o registro, informando de sua obrigatoriedade:

 

 

"Registro/Campo não informado ou inválido".

Solução

 

Tratamento efetuado no bloco K para gerar os registros K200 e K210 somente quando houver movimentação para as contas no registro K300.

 

Importante ressaltar que quando a empresa participante é o próprio declarante, caso não existam lançamentos normais para a conta nos registros I155, I200, I250 ou I355, ocorrerá erro de validação para o registro, conforme informado nesta nota no item "Sintoma". Nesse caso, quando não há movimentação nos lançamentos "normais", também não deve existir movimentação para o conglomerado.

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Tratamento efetuado no Bloco K para correção da geração do código de natureza da conta no registro K200.

Tratamento efetuado no Bloco 0 para correção da regra de geração do indicador de conglomerado econômico e geração dos participantes para empresas centralizadas.


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