COMPLY - Nota 013108

Módulo: Indiretos

Funcionalidade: Apuração

Data/Hora da Publicação: 05/05/2020 16:07:57

Data/Hora Última Alteração: 05/05/2020 16:07:57

Descrição da Nota: Foram efetuados os seguintes tratamentos na Portaria CAT 42/18: 1) Inclusão de regra para a coluna 21 (Ficha 3), para considerar notas fiscais de entrada fora do período de apuração, para cálculo do valor de confronto das operações de saída, para os enquadramentos 2-Fato gerador não realizado e 4-Saída para outro estado; 2) Correção para apresentar o saldo inicial de estoque de produtos sem movimento no período.

Descrição

 

1) Incluída regra de cálculo para a coluna 21 da Ficha 3, para buscar as operações de entradas mais recentes fora do período até comportar a quantidade da operação de saída, quando não houver operações de entrada no período de apuração.

 

Para atender este cenário, foram criados os seguintes parâmetros para a obrigação APUR_CAT42_18.

 

Acesso através do caminho: Apurações > Gerenciamento de obrigações > Apurações >Indiretos > Encerramento > Apuração Portaria CAT 42/18:

 

a) Nome: Nome: cat4218_considera_nf_entrada_referencia;

Descrição: Considerar última NF entrada para pesquisa de aquisição da mercadoria;

Valores Possíveis: Não/Sim;

Valor padrão: Não.

 

b) Nome: cat4218_qtde_dias;

Descrição: Considerar o número de dias indicados para pesquisa das últimas notas fiscais de aquisição da mercadoria;

Valores possíveis: Numérico (Quantidade de dias);

Valor padrão: 60.

 

 

Será efetuada busca de NF’s de entradas anteriores somente se o parâmetro 1 for definido com SIM.

O sistema retornará até a quantidade de dias que foram definidos para efetuar a busca.

A quantidade de dias poderá ser alterada para menos ou mais de 60 dias. Caso o valor seja definido com mais de 60 dias, alertamos que poderá ocorrer problemas de performance.

 

Regras

 

Já existem duas regras para cálculo da coluna 21 para as operações de venda e elas serão mantidas quando a definição do parâmetro “cat4218_considera_nf_entrada_referencia” for definido como NÃO:

Regra 1) Existe NF de entrada no período atual

 

Será considerado o valor da coluna 21 da última NF de entrada do produto / (dividido) pela quantidade da entrada (coluna 11) e x (multiplicado) pela quantidade da NF de saída;

 

Regra 2) NÃO existe NF de entrada no período atual

 

Será considerado o valor da coluna 24 (saldo inicial) / (dividido) pela quantidade inicial (coluna 22) e X (multiplicado) pela quantidade da NF de saída.

 

Regra 3) NÃO existe NF de entrada no período atual (Leitura de parâmetro)

 

a) Quando houver definição de SIM para o parâmetro “cat4218_considera_nf_entrada_referencia”, efetuará  busca das NF's de entradas mais recentes em períodos anteriores, para operações com CFOP’s cadastrados na condição de negócio CAT42_18_ENT_REF_ULTIMA_NF;

 

b) Retornará até a quantidade de dias definidos no parâmetro “cat4218_qtde_dias” para efetuar a busca;

 

c) Se a NF de entrada mais recente não tiver quantidade suficiente para a venda, o sistema buscará por outras NF’s até comportar a quantidade de venda (saída). Quando houver mais de uma NF de entrada, efetuará o cálculo de média ponderada.

 

Exemplos de cálculo:

 

a) A NF de entrada mais recente do período anterior tem quantidade suficiente para comportar

a quantidade da NF de saída:

 

Apuração: Junho/2018;

Parâmetro definido com: 60 dias;

Busca das últimas entradas até 60 dias;

Produto: 90031;

Qtde última NF de entrada nº 00000010: 20 unidades;

Valor do imposto 01-ICMS R$ 56,70;

Qtde NF Saída 000000103: 17 unidades.

 

Vlr ICMS NF entrada (56,70) / pela quantidade da NF entrada (20)

 X a quantidade da NF Saída  (17) = Coluna 21-Vlr Confronto =  48,20.

 

b)  A NF de entrada mais recente do período anterior NÃO tem quantidade suficiente para

comportar a quantidade da NF de saída:

 

Apuração: Junho/2018;

Parâmetro definido com: 60 dias;

Busca das últimas entradas até 60 dias;

Produto: 90031;

Qtde da última NF de entrada nº 00000010: 20 unidades;

Valor do imposto 01-ICMS R$ 56,70;

Qtde da penúltima NF de entrada nº 00000011: 130 unidades;

Valor do imposto 01-ICMS R$ 468,00;

Qtde NF Saída: 25 unidades.

 

Cálculo da média ponderada:

 

Vlr ICMS NF’s entrada (56,70 + 468,00) / pela quantidade  total das NF’s Entrada (150)

 X a quantidade da NF Saída  (17) = Coluna 21-Vlr Confronto =  87,45.

 

 Exemplo - Ficha 3 -  Valor coluna 21

 

 

LOG

 

Será gerado um “log”, quando houver definição de SIM para considerar as últimas NF’s de entrada, que terá por finalidade a conferência de quais NF’s de entrada participaram do cálculo das NF’s de saída.

O Log irá listar as NF’s de entrada utilizadas no cálculo e as respectivas saídas. A planilha ficará disponível após os dados da Ficha 3.

 

Colunas e layout do Log:

 

Código Produto: Código de Produto;

Núm. NF Entrada: Número da (s) NF (s) de entrada que foram utilizadas para cálculo;

Data de Entrada: Data da nota fiscal de entrada;

Quantidade: Quantidade da (s) NF (s) de entrada;

Valor do Imposto: Valor do Imposto 01-ICMS ou Impostos C4, G3 e G4 para segmento OIL, da (s) NF (s) de entrada;

Num. NF Saída: Número da NF de saída;

Data Emissão: Data de emissão da NF saída;

Quantidade Saída: Quantidade da NF de saída.

 

Exemplos:

 

As NF’s de entrada 00000010 e 000000011, emitidas em 02/05/2018, foram utilizadas para efetuar o cálculo da coluna 21 da NF 000000102;

A NF de entrada 00000010, emitida em 02/05/2018, foi utilizada para efetuar o cálculo da coluna 21 da NF 000000103;

 

 

Importante:

 

As NF’s de entrada de períodos anteriores utilizadas no cálculo não serão impressas na Ficha 3 nem no arquivo magnético, pois as mesmas já foram apresentadas no período em que foram emitidas.

2)  Efetuada correção para listar o saldo inicial de todos os produtos.

 

Alguns produtos que tinham saldo final no período anterior não eram listados na Ficha 3 do período atual com a informação de saldo inicial. Só eram listados os saldos de alguns produtos, somente aqueles que na ordem da planilha, eram impressos após um produto que tivesse movimento de notas fiscais no período atual.

 

Foi efetuado tratamento pra listar todos os produtos aque tenham saldo de estoque, mesmo que não tenham movimento de notas fiscais no período.

 

Exemplos:

 

Antes da correção:

 

Não listou os produtos 90031, 90034, 90035, 90036 e 90037.

 

Após a correção:

 

Listou os produtos 90031, 90034, 90035, 90036 e 90037 corretamente.

 

 

 

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Criação do relatório IPI Devoluções - Art. 174 IV, para possibilitar a conferência de valores gerados através do ajuste PN46, referente a estorno de crédito.

Tratamentos efetuado na Ficha 3 da Portaria CAT 42/18, para corrigir o número de ordem do item.

Foram efetuados os seguintes tratamentos no processo da Portaria CAT 42/18: 1) Inclusão de regras na Ficha 3 e no Arquivo Magnético para atender o segmento de OIL; 2) Alteração para considerar o produto na apuração, para todas as Filiais da UF informada na tela de Alíquota de ICMS por Produto; 3) Alteração para converter a quantidade do produto nas operações de entrada, saída e devoluções na Ficha 3 e no Arquivo Magnético, conforme cadastro na tela de Unidade Medida.


Pacotes de Atualização