Sintoma

1 - Os valores do C197 com código SP10090721  e SP10090719, oriundos das parametrizações da funcionalidade Ressarcimento ICMS x ICMS-ST não refletia na apuração do bloco E.

2 - Quando a nota fiscal vinculada a um ajuste da apuração possuía os modelos  55, 57, 65 ou 67, o campo série não era preenchido automaticamente com o valor '000'.

3 - Quando havia dois ou mais ajustes no registro E111, com o mesmo código, o sistema não agrupava-os, gerando erros de duplicidade na validação do PVA.

Solução

Realizados os seguintes tratamentos no Bloco E da EFD ICMS/IPI:

1 - Tratamento na geração do campo 05 e 07 do E110 para contemplar ajustes do C197 oriundos do registro C176.

Sendo assim, no campo 05 serão sumarizados os valores do campo VL_ICMS dos ajustes do C197 com código SP10090719, enquanto no campo 07 serão sumarizados os ajustes de código SP10090719 e SP10090721, conforme orientação da Portaria CAT 158.

2 - Tratamento na geração do campo 04 (SER) dos registros E113, E240 e E313 para gravar 000 se o códgio do modelo do documento fiscal igual a 55, 57, 65 ou 67.

3 - Tratamento para agrupar os registros E111 caso exista mais de um código do ajuste da apuração com o mesmo valor.