Descrição

Foi efetuado tratamento no Livro de Saídas Comercial (MD2A), para agrupar as notas fiscais detalhadas, modelo 66 (NF3e - Energia Elétrica), em atendimento ao caput da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 01/2019 e o Ato COTEPE ICMS de junho/2019.

Regras

1. Para que o Livro de Saídas Comercial escriture o agrupamento das notas fiscais modelo 66, será necessário definir o parâmetro “considera_nf_conv_115” como SIM;

Caminho para habilitar o parâmetro: Apurações > Gerenciamento de obrigações > APURAÇÕES > Indiretos > Demonstrativo > Entrada/Saída > Apuração Registro de Saídas. Selecionar a Matriz e Filial desejada.

Localizar o parâmetro “considera_nf_conv_115”.

2. As notas fiscais detalhadas serão agrupadas através do processo de apoio “Agrupamento de Notas Fiscais Detalhadas”, portanto, o Livro de Saídas Comercial só apresentará movimento de notas fiscais agrupadas após a geração desse processo. A nota 014046, disponível no Portal  de Produtos, contém as regras do processo de agrupamento;

3. O Livro de Saídas Comercial irá escriturar as notas fiscais detalhadas na geração oficial (Encerramento de Indiretos). Também irá demonstrar as notas fiscais agrupadas na geração eventual, mas somente se o processo de agrupamento for gerado com período de 1 mês e com flag em “Gravar Resumo?. O Livro de Saídas também deverá ser gerado com o período de 1 mês;

4. Irá demonstrar o agrupamento de notas fiscais do primeiro e último dia do mês e irá listar somente o número da primeira e última nota do período, no formato “De/Até”;

5. O agrupamento será efetuado por Modelo, Série, CFOP e Alíquota;

6. As notas fiscais agrupadas serão demonstradas no livro após o movimento dos modelos de notas fiscais não agrupadas;

7. Irá listar na coluna de "Observações" a descrição dos produtos com valor negativo entre parêntesis. Exemplo (-17,70);

8. Os Resumos por CFOP e UF das notas fiscais detalhadas serão somados aos valores dos demais modelos de nota fiscal;

9. As notas fiscais detalhadas serão demonstradas no Demonstrativo Por Estado de Destino ou da Prestação de Serviços, Operações com Contribuintes;

10. Ao final do Livro irá apresentar uma legenda com o código e descrição dos produtos com valor negativo.