Descrição

Atualmente o programa utiliza somente as notas de saídas normais para calcular o Fator de Crédito do CIAP, porém, os clientes dos setores de Energia e Comunicação utilizam também tabelas específicas, para faturamento a outras distribuidoras, e notas detalhadas para consumidor final.

CONDIÇÕES DE NEGÓCIOS

As Condições de Negócios foram criadas para definir as informações a serem consideradas nos registros. Para que o registro seja preenchido, as condições e parâmetros abaixo definidas devem ser configuradas pelo usuário.

Não há condição de negócio específica, para o setor de energia e comunicação, serão utilizadas as condições de negócio existentes no CIAP, indicadas abaixo.

Acesso

Menu: Apurações > CIAP > Ferramentas > Condição de Negócio.

Para configurar as condições, digitar no campo de pesquisa o código da obrigação APUR_CIAP, clicar na seta ao lado das condições de negócio, e depois clicar em Novo.

Condições a serem utilizadas:

• CIAP_CFOP_LEGAL
• CIAP_EXPORTACAO

• DEV_CIAP

Importante: As empresas do setor de energia e comunicação não devem parametrizar as demais condições de negócio.

Para maiores informações, consulte:

Manual do Usuário_Comply_Cadastros Básicos > CONDIÇÃO DO NEGÓCIO

CONTRATO

O contrato é o termo de adesão da matriz / filial a um conjunto de regras e parametrizações definidas nas condições de negócio.

Menu:  Apurações > CIAP > Ferramentas > Contrato.

O usuário deve vincular a condição de negócio citada ao contrato APUR_CIAP. Para tanto após abrir o Contrato através do menu, ao clicar sobre a Condição de Negócio, será demonstrado o Botão Vincular itens de Negócio. Clicando sobre este botão o sistema apresenta a lista de Condições de Negócios que podem ser vinculadas a Obrigação.

Para maiores informações, consulte:

Manual do Usuário_Comply_Cadastros Básicos > CONTRATO

PROCEDIMENTO

Para as empresas de Energia e Comunicação, o usuário deverá gerar o Convênio 115, para que o sistema apure os valores das notas fiscais detalhadas.

Após a geração do convênio poderá efetuar o processo de Cálculo de Fator de Crédito, e demais processos do módulo CIAP.

Menu: Obrigações > Central > Processar > Calcula Fator de Crédito

Para verificar os valores apurados, o usuário poderá verificar a tela, clicando na seta ao lado do processo executado, ou através da tela no módulo.

Menu: Apurações > CIAP > Manutenção > Fator de Crédito

NOTAS FISCAIS UTILIZADAS

O sistema ao efetuar o processo de cálculo de fator de crédito, passa a verificar:

• Notas fiscais normais;
• Apuração do Convênio 115 (contém as notas fiscais detalhadas específicas de Energia e Comunicação);
• CFOP´s parametrizados nas condições de negócio indicadas no tópico Parametrizações;
• Status 01 – Ativo;
• Tipos de lançamento 1 – Tributado, 2 – Isento e 3 – Outras.

REGRAS

O sistema apresentará na tela Fator de Crédito, para as empresas dos setores de Energia e Comunicação, os valores conforme abaixo:

Valores de vendas

1. Tributado: Valor correspondente a parametrização da condição de negócio CIAP_CFOP_LEGAL, e notas com Tipo de Lançamento = 1 – Tributada.
2. Isentas: Valor correspondente a parametrização da condição de negócio CIAP_CFOP_LEGAL, e notas com Tipo de Lançamento = 2 – Isento.
3. Outras: Valor correspondente à parametrização da condição de negócio CIAP_CFOP_LEGAL, e notas com Tipo de Lançamento = 3 – Outras.
4. Exportações: Valor correspondente a parametrização da condição de negócio CIAP_EXPORTACAO, e notas com Tipo de Lançamento = 2 – Isento.

Valores de Devoluções

5. Tributados: Valor correspondente a parametrização da condição de negócio DEV_CIAP, e notas com Tipo de Lançamento = 1 – Tributada.
6. Isentas: Valor correspondente a parametrização da condição de negócio DEV_CIAP, e notas com Tipo de Lançamento = 2 – Isento.
7. Outras: Valor correspondente a parametrização da condição de negócio DEV_CIAP, e notas com Tipo de Lançamento = 3 – Outras.