COMPLY - Nota 012664

Módulo: CIAP

Funcionalidade: Fichas

Data/Hora da Publicação: 30/10/2019 16:57:09

Data/Hora Última Alteração: 30/10/2019 16:57:15

Descrição da Nota: Tratamentos efetuados na abertura de Conhecimentos de Transporte com Diferencial de alíquotas, e fichas de fornecedores Optantes pelo Simples Nacional.

Descrição

 

Foram efetuados 2 melhorias na abertura de fichas, conforme descrito abaixo:

 

  1. Conhecimento de Transporte (Frete)

 

Ao abrir uma ficha de fretes, o sistema não considerava o imposto 04 - Diferencial de Alíquotas, somente os impostos 01 - ICMS e 03 - ICMS ST.

Com o tratamento se a nota de Conhecimento de Transporte (Frete), possuir o imposto 04 - Diferencial de alíquotas, o mesmo será controlado na ficha.

 

Exemplo

 

Conhecimento de Transporte 11510503 com imposto 04 - Diferencial de Alíquotas.

 

 

Ficha criada com o imposto 04 - Difal (Diferencial de Alíquotas)

 

Observação

Nos cenários de Conhecimento de Transporte extemporâneo (entrada do frete em mês posterior á entrada do bem) , o diferencial de alíquotas não será deslocado, pois o próprio frete já está em período posterior.

 

  1. Optante pelo Simples Nacional

 

No processamento de fichas, se for encontrada nota fiscal que atenda as parametrizações de CFOP e/ou IVA, cujo fornecedor é Optante pelo Simples Nacional, e:

 

  • A nota fiscal possuir o imposto 01 - ICMS, porém com tipo de lançamento igual a 2 - Isento, e também os impostos 03 - ICMS ST e/ou 04 - Diferencial de Alíquotas;
  • A nota fiscal não possuir o imposto 01 - ICMS, mas somente os impostos 03 - ICMS ST e/ou 04 - Diferencial de Alíquotas;

 

As fichas serão abertas apenas com os impostos 03 - ICMS ST e/ou 04 - Diferencial de Alíquotas

 

Exemplo

 

Identificação do Parceiro Optante pelo Simples Nacional

 

Caminho: Cadastros Básicos > Parceiro > Parceiro

Efetuar pesquisa do parceiro através do código, na pasta Informações Parceiro.

 

Nota fiscal 11510320...

 

...com imposto 01 - ICMS e tipo de lançamento 02 - Isento.

 

Ficha aberta somente com os impostos ICMS ST e Diferencial de Alíquotas.

 

Observação

Conforme legislação, se o fornecedor não for Optante pelo Simples Nacional, e a nota fiscal não possuir a linha do imposto 01 - ICMS com tipo de lançamento 3 - Outras, a ficha não será aberta, pois, o direito ao crédito do ICMS ST e Diferencial de Alíquotas se dá á partir do imposto principal 01 - ICMS, para clientes que não se enquadrem na opção simplificada de apuração dos impostos.

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Erro na baixa de fichas com status 79 e Diferencial de Alíquotas deslocado.

Melhoria para pausa de parcelas, quando não houver notas de saídas no período, em atendimento ao RICMS do Rio Grande do Sul.

Tratamento na abertura de fichas com fornecedor Optante do Simples Nacional, quando o valor de ICMS for igual a zero, mas o valor de Diferencial de Alíquotas e/ou ICMS ST são maiores que R$ 0,48.


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