Descrição

Foram incluídos os seguintes dados na apuração do INVEST/ES:

1. Criação de Parâmetro;
2. Alteração dos quadros 6, 8 e 10;
3. Geração ajuste;
4. Geração de Guia;
5. Contabilização de ajuste e guia.

1. Parâmetro

Definir o percentual para cálculo do Fundo Estadual de Estabilização, no parâmetro abaixo:

Nome: invest_percentual_fundo_estadual_estabilização;

Descrição:  Percentual para o cálculo do Fundo Estadual de Estabilização;

Valor default: 0,00;

Valor possível: percentual.

A contribuição não será calculada se não houver percentual informado no parâmetro acima.

2. Inclusão de itens no relatório, nos quadros 6, 8 e 10

1. Quadro 6

Inclusão do item 6.5 - Valor do Fundo Estadual de Estabilização (6.4 x % definido no parâmetro “invest_percentual_fundo_estadual_estabilização”).

A contribuição será calculada com base no valor do item 6.4.

Quando não houver valor nesse item, a contribuição não será calculada.

b) Quadro 8

Inclusão do item 8.5-Valor do Fundo Estadual de Estabilização (8.4 x % definido no parâmetro “invest_percentual_fundo_estadual_estabilização”).

A contribuição será calculada com base no do item 8.4.

Quando não houver valor nesse item, a contribuição não será calculada.

3. Quadro 10

Inclusão do item 10.5 - Valor do Fundo Estadual de Estabilização (6.5 + 8.5) e alteração do 5 e 6 para 7 e 8, conforme segue:

7. Total a Pagar Incentivado c/ Fundo (10.1 + 10.2 + 10.32 + 10.5);

8. Valor Total do Incentivo 6.3 + 8.3)

3. Geração de ajuste

PN810: Fundo Est.  Estabiliz-Art.1.212 do RICMS/ES;

Imposto: 01-ICMS;

Linha Apuração: 999.

Este ajuste será gerado com o valor total do Fundo Estadual de Estabilização, sendo a soma dos itens 6.5 e 8.5). O ajuste não será escriturado no Livro Modelo9. Será ser gravado na tabela de ajuste para atender o SPED Fiscal (código ES050500) e e os quadros B e D da DIEF.

4. Geração de Guia

Será gerada guia com o valor do Fundo estadual de Estabilização, sendo a soma dos itens 6.5 e 8.5). A mesma deverá apresentada no Livro Modelo9, no quadro de Informações complementares.

Tipo de Obrigação: GUIA_FEE_INVEST_ES;

Descrição: Guia de Arrecadação do Fundo Estadual de Estabilização;

Para geração da Guia, efetuar configuração da mesma a obrigação Apuração Invest-ES no caminho:

Apurações > Gerenciamento de obrigações > Apurações > Indiretos > Demonstrativo > ICMS/ST > Apuração INVEST-ES.

Clicar no sinal de + e em seguida em “novo”:

Efetuar o cadastro da guia:

Tipo de Obrigação: GUIA_FEE_INVEST_ES;

Indicador de Apuração: 0-Normal;

Cód. Imposto: 01;

Tipo de Vencimento: Configurar o vencimento desejado.

Após, selecionar a guia e informar a vigência inicial (dd/mm/aaa) sendo primeiro e último dia do período.

5. Contabilização de ajuste e guia

Foram criados os seguintes eventos e elementos:

1. Ajuste

Código da Obrigação: APUR_INVEST;

Código do Evento: AINVEST;

Elemento: PN810;

Descrição do Elemento:

PN810- Fundo Est.  Estabiliz-Art.1.212 do RICMS/ES.

b) Guia

Código da Obrigação: FEE_INVEST_ES;

Descrição: Guia de Arrecadação do Fundo Estadual de Estabilização

Código do Evento: GINVEST;

Elemento: TX, VJ, VM, VP, VT;

Exemplo: