Descrição

Livros de Entrada e Saída

A Diferença entre Alíquotas destacadas nas notas fiscais, nas operações interestaduais de vendas e devoluções a consumidor final, serão demonstradas nos livros de Saída e Entrada, na coluna de Observações.

Quando houver destaque na NF dos Impostos J6 (Diferença de Alíquota - Origem) e J7 - (Diferença de Alíquota - Destino), com lançamento tributado, os valores serão apresentados nos livros da seguinte forma.

Na coluna de observações, na linha da nota fiscal:

Exemplo - NF Saída 000000001:

Imposto J6: Dif. Aliq.Orig. Imposto 108,00;

Imposto J7: Dif. Aliq.Dest. Imposto 72,00.

Exemplo de lançamento na coluna de Observações do Livro de Saídas:

O valor total da base de cálculo e o valor total dos impostos serão demonstrados no final do livro, no quadro “' Resumo dos Valores lançados na coluna de Observação”, conforme exemplo:

Relatório

Foi criado o relatório “Demonstrativo dos Ajustes do SPED FISCAL - Reg. C101 / D101”, para demonstrar os valores da apuração dos impostos J6 e J7 desmembrados por item, para atender o SPED FISCAL.

O relatório será gerado automaticamente na geração eventual dos livros de Entrada e Saída e no Encerramento do Período de Indiretos. O relatório ficará disponível na Central, junto com os respectivos livros fiscais. Os valores serão gravados na tabela do SPED FISCAL.

Vide exemplo na Central - geração eventual do Livro de Entradas:

O relatório só será gerado se houver movimento dos impostos J6 e J7 no período.

O relatório contém duas partes, para demonstrar separadamente os itens de mercadoria e Frete.

Parte I: Lista somente os itens da nota fiscal referentes à mercadoria (Reg. C101).

Serão considerados como registros de mercadoria todos os modelos de nota fiscal, exceto os modelos 08 e 57 (CTRC’s).

Parte II: Lista os itens da nota fiscal referentes à frete (Reg. D101).  

Serão considerados como registros de frete somente os modelos de nota fiscal 08 e 57.

Ajustes

Foram criados os ajustes abaixo, com o objetivo de gravar os dados na tabela do SPED FISCAL:

Diferença de Alíquota - Origem

P886 - Débito Por Saídas - Dif. Alíq - Origem

Será gerado com os valores da linha 001 da apuração (somente valores de mercadoria);

P887 - Crédito por Entradas - Dif. Alíq - Origem

Será gerado com os valores da linha 005 da apuração (somente valores de mercadoria);

P888 - Débito Frete - Dif. Alíq - Origem

Será gerado com os valores da linha 001 da apuração (somente valores de frete);

P889 - Crédito Frete - Dif. Alíq - Origem

Será gerado com os valores da linha 005 da apuração (somente valores de frete).

Diferença de Alíquota – Destino

891 - Débito Por Saídas - Dif. Alíq - Destino

Será gerado com os valores da linha 001 da apuração (somente valores de mercadoria);

P892 - Crédito por Entradas - Dif. Alíq - Destino

Será gerado com os valores da linha 005 da apuração (somente valores de mercadoria);

P893 - Débito Frete - Dif. Aliq - Destino

Será gerado com os valores da linha 001 da apuração (somente valores de frete);

P894 - Crédito Frete - Dif. Aliq - Destino

Será gerado com os valores da linha 005 da apuração (somente valores de frete).

Relatório de Inconsistências

Será gerado um relatório de inconsistências, caso existam notas fiscais que não foram consideradas na apuração. Será gerado automaticamente na solicitação eventual dos livros de Entrada e Saída e no Encerramento de Período de Indiretos. Poderá ser visualizado na Central, junto com os respectivos livros fiscais.

As inconsistências dos impostos J6 e J7 serão demonstradas na mesma página.

Vide exemplo na Central, na geração do Livro de Entradas eventual:

Possibilidade de inconsistências que foram tratadas para os dois impostos:

a) CFOP’s iniciados com 1, 3, 5 e 7 com destaque dos impostos J6 e J7;

b) Notas Fiscais com tipo de lançamento 2 (isento) e 3 (outras);

c) Se o campo “Alíquota” do item da NF estiver em branco ou com valor = 0,00;

d) Se o campo “Imposto” da NF estiver em branco ou com valor = 0,00.

Vide exemplo - Relatório de Entradas:

Livro Modelo9

Códigos para lançamento de Observação da Apuração

Foram criados códigos para permitir a inclusão manual de observação da apuração, para os impostos J6 – Dif. Aliq. Origem e J7 – Dif. Aliq. Destino.

Para cadastrar as observações, acessar o menu: Apurações > Livros Fiscais > Observação de Apuração.

Para criar uma observação para o imposto J6 - Diferença de Alíquotas Origem, utilizar o Cód. Tipo Obrigação LVR_MD9O:

Para criar uma observação para o imposto J7 – Diferença de Alíquotas Destino, utilizar o Cód. Tipo Obrigação LVR_MD9D:

O preenchimento do Filtro UF é obrigatório. Informar neste filtro a UF de destino.

Se o filtro UF não for preenchido, a observação não será considerada para a linha da apuração da UF de Destino.

As observações lançadas para os respectivos impostos serão demonstradas na página de Resumo da Apuração, no quadro de Informações Complementares > Observações.

Vencimento / Guias

Para efetuar o recolhimento da Diferença entre Alíquotas Origem e Destino será necessário criar tipos de vencimento e cadastrar as respectivas guias.

Para cadastrar os tipos de vencimento, acessar o menu: Cadastros Básicos > Configurações > Tipo de Vencimento.

Exemplo de vencimento - Dif. Aliq. Origem:

Para cadastrar as Guias, acessar o menu: Cadastros Básicos > Configurações > Associar Tipo Vencimento.

Exemplo de vencimento - Dif. Alíq. Origem:

Para cadastrar a guia referente à Dif. Alíquota Origem (Imposto J6), selecionar o Tipo Obrigação “GUIA_DIF_ORIG”.

Para cadastrar a guia referente à Dif. Alíquota Destino (Imposto J7), selecionar o Tipo Obrigação “GUIA_DIF_DEST”. Deverá ser cadastrada uma guia para cada UF de destino que tenha movimento. O Preenchimento do filtro UF é obrigatório.

As informações sobre guias serão demonstradas na página de Apuração do Saldo, no quadro “Guias de Recolhimento, na página de Resumo da Apuração.

Contrato

Para efetuar a apuração da Dif. Aliq. Origem e Destino será necessário configurar as guias de recolhimento no contrato APUR_ICMS.

Acessar o menu Apurações > Clicar no ícone  > Contrato

Localizar o contrato APUR_ICMS. Configurar a guias de Dif. Aliq. Origem e Dif. Aliq. Destino para cadar UF com movimento, na aba “Documento de Arrecadação”.

Apuração

A apuração da Diferença entre Alíquotas Origem e Destino serão demonstradas no Livro Modelo9 em páginas distintas, após as páginas de apuração do ICMS-ST.

As páginas só serão criadas se houver movimento no período de Saídas ou Devoluções.

Apuração da Diferença entre Alíquota Origem

Serão criadas quatro páginas para demonstrar os valores apurados, ajustes manuais, guias, observações e detalhe dos ajustes.

Por se tratar de uma operação interestadual, só conterá movimento para o quadro “De outros Estados”.

Primeira página: Serão apresentados os valores das Entradas (Devoluções).

Segunda página: Serão apresentados os valores das Saídas (Vendas).

Terceira página: Serão apresentados o Resumo da Apuração, dados de Guias e Observações.

O movimento de saídas será apresentado no quadro de Débito, linha “001 - Por Saídas / Prestações com Débito do Imposto”.

O movimento de Devoluções (Entradas) será apresentado no quadro de Crédito, “linha 005 - Por Entradas /Aquisições com Crédito do Imposto”.

O resultado final será apresentado no quadro de SALDO.

Saldo devedor: O valor será demonstrado nas linha 011 (Saldo Devedor) e 013 (Imposto a Recolher).

Saldo credor: O valor será demonstrado na linha 014 e será transportado para a linha 009 do Período Seguinte. Será gerado o ajuste P885 (Saldo Credor de Dif. Aliq. Origem), que será considerado na linha 009 (Saldo Credor Período Anterior), do período seguinte.

Será gerada guia para recolhimento do Imposto, mediante configuração da mesma no contrato APUR_ICMS.

Será apresentada a seguinte mensagem no momento do Encerramento de Indiretos, caso a guia não seja configurada:

“Não foi encontrada nenhuma configuração de guia “Diferença entre Alíquotas - Origem”, vigente no contrato”.

Quarta página: Serão apresentados os detalhes dos ajustes.

Apuração da Diferença entre Alíquota Destino

Após as páginas de apuração do Imposto J7 - Diferença entre Alíquotas - Destino serão criadas quatro páginas para demonstrar os valores apurados para o Imposto J7 - Diferença de Alíquotas-Destino de forma consolidada, ou seja, a apuração de todas as UF’s será demonstrada na mesma página.

Primeira página: Serão demonstrados os Débitos do Imposto por Saídas, referentes às linhas da apuração 001, 002, 003 e 004.

Segunda página: Serão demonstrados os Débitos do Imposto por Entradas, referentes às linhas da apuração 005, 006, 007, 008, 009 e 010.

Terceira página: Serão demonstrados o Saldo da Apuração, referente às linhas 011, 012, 013, e 014 e dados das guias de recolhimento do imposto.

Quarta página: Serão demonstrados os dados de Ajustes e Observações da Apuração.

Será apresentada a seguinte mensagem no momento do Encerramento de Indiretos, caso a guia não seja configurada:

“A Apuração da Diferença de Alíquotas-Destino não será executada pois não existe guia cadastrada para a (s) UF (s) XX, XX, XX”.