Descrição

Alteração do layout e cálculo das colunas: “Vl. Unit. ICMS – Saídas”, "Vl. Unit ICMS - Estoque", "Vl. Unit. ICMS ST - Estoque", “Vl. Unit. ST Rest.” e “Vl. Unit. ST Compl.” do Relatório das Informações Complementares do ICMS ST, quando o parâmetro “calculo_vl_rest_compl” da condição de negócio REL_INF_COMPL_ICMS_ST_SAIDAS estiver configurado com “Guia Prático da EFD ICMS IPI”.

Quando o parâmetro “calculo_vl_rest_compl” da condição de negócio REL_INF_COMPL_ICMS_ST_SAIDAS estiver configurado com “Guia Prático da EFD ICMS IPI”, serão considerados nas colunas abaixo os seguintes cálculos:

Vl. Unit. ICMS – Saídas: Campo Vlr. Unitário da aba Item da tela de Nota Fiscal multiplicado pela Alíquota da tela “Alíquota de ICMS por Produto”.

Para identificação da alíquota, serão consideradas as possibilidades de configuração listadas abaixo:

1 - Se a Filial e o Produto estiverem configurados na tela “Alíquota de ICMS por Produto”, será considerada a alíquota informada no campo “Alíquota de ICMS” para o produto demonstrado no relatório, desde que a Filial e o Produto sejam iguais ao do relatório.

Vl. Unitário: R$ 4,1010 x 18% = 0,73818

2 - Se a UF e o Produto estiverem configurados na tela “Alíquota de ICMS por Produto”, será considerada a alíquota informada no campo “Alíquota de ICMS” para o produto demonstrado no relatório, desde que a UF seja a mesma da Filial e o Produto igual ao apresentado no relatório.

Vl. Unitário: R$ 2,8989 x 14% = 0,405846

3 - Se a UF e o Grupo de Produto estiverem configurados na tela “Alíquota de ICMS por Produto”, será considerada a alíquota informada no campo “Alíquota de ICMS”, desde que a UF seja a mesma da Filial demonstrada no relatório e o Grupo de Produto correspondente ao Produto apresentado.

Vl. Unitário: R$ 3,9092 x 22% = 0,860024

4 - Se a UF e o NCM estiverem configurados na tela “Alíquota de ICMS por Produto”, será considerada a alíquota informada no campo “Alíquota de ICMS”, desde que a UF seja a mesma da Filial demonstrada no relatório e o NCM correspondente ao Produto apresentado.

Vl. Unitário: R$ 2,9999 x 25% = 0,749975

5 - Se somente a UF estiver configurada na tela “Alíquota de ICMS por Produto”, será considerada a alíquota informada no campo “Alíquota de ICMS” para todos os produtos demonstrados no relatório, desde que a UF seja a mesma da Filial.

Vl. Unitário: R$ 3,7575 x 12% = 0,450900

Vl. Unit. ICMS - Estoque e Vl. Unit. ICMS ST – Estoque: será considerado o Valor Médio Ponderado cadastrado na tela “Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final” vigente na entrada do produto multiplicado pela Alíquota da tela “Alíquota de ICMS por Produto”, conforme as regras de identificação da alíquota descritas e exemplificadas acima.

O resultado desta multiplicação corresponde ao valor total do imposto, ou seja, ICMS Próprio mais ICMS ST.

Como na coluna “Vl. Unit. ICMS - Estoque” deve ser exibido apenas o valor do ICMS Próprio, é necessário calcular a proporção dos impostos ICMS e ICMS ST da Nota Fiscal de Entrada correspondente para separar os valores em suas respectivas colunas, conforme exemplo demonstrado abaixo:

Portanto, na coluna “Vl. Unit. ICMS - Estoque” (Campo 12 do registro C185) será demonstrado o valor de R$ 0,370644. Enquanto que, na coluna “Vl. Unit. ICMS ST- Estoque" (Campo 13 do registro C185) será demonstrado o valor de R$ 0,191916.

Importante:

• Caso não haja Nota Fiscal de Entrada correspondente, será exibido 0 (zero) nas colunas “Vl. Unit. ICMS - Estoque” e “Vl. Unit. ICMS ST - Estoque”;
• Para o cálculo da proporção dos impostos, será considerado como ICMS Próprio apenas o imposto 01 (ICMS). Já como ICMS ST, serão considerados os demais impostos configurados na condição de negócio de entrada.
• Se a Nota Fiscal de Entrada não possuir valor do ICMS Próprio, ou seja, do imposto 01 (ICMS), será demonstrado 0 (zero) na coluna “Vl. Unit. ICMS – Estoque”.

A seguir, exemplos dos referidos cálculos no relatório:

Exemplo 1 - Valores de ICMS Próprio e ICMS ST na Nota Fiscal de Entrada

Atenção: Para que sejam considerados os impostos em destaque, é necessário que eles estejam configurados na condição de negócio de entrada, conforme demonstrado abaixo:

Exemplo 2 - Somente Valor de ICMS ST na Nota Fiscal de Entrada

Atenção: Para que sejam considerados os impostos em destaque, é necessário que eles estejam configurados na condição de negócio de entrada, conforme demonstrado abaixo:

Observação: as colunas "Vl. ICMS Total", "% Próprio", "% ST", "Alíquota" e "PMPF" foram incluídas para facilitar o entendimento dos cálculos efetuados para apresentação das colunas "Vl. Unit ICMS - Estoque" e "Vl. Unit ST - Estoque".

Vl. Unit. ST Rest. e Vl. Unit. ST Compl.: será considerado o resultado da subtração entre as colunas:

“Vl. Unit. ICMS - Saída” e “Vl. Unit. ICMS - Estoque” + “Vl. Unit. ST - Estoque”.

Se o resultado for positivo, ou seja, Saída maior que o Estoque, será apresentado na coluna “Vl. Unit. ST Compl.” e as informações das Notas Fiscais correspondentes ao cálculo serão exibidas abaixo da condição de negócio, cujo o terceiro caractere seja igual a “3”;

Se o resultado for negativo, ou seja, Entrada maior que a Estoque, será apresentado na coluna “Vl. Unit. ST Rest.” e as informações das Notas Fiscais correspondentes ao cálculo serão exibidas abaixo da condição de negócio, cujo o terceiro caractere seja igual a “1”.

Exemplos:

1. Saída maior que o Estoque (Resultado Positivo)

           Código do Motivo: RS300 (Complemento do ICMS ST)

2. Saída igual ao Estoque (Resultado Neutro)

           Código do Motivo: RS300 (Sem Restituição ou Complemento do ICMS ST)

Importante: caso a UF possua um código específico para esta situação, é necessário criar uma condição de negócio de saída com o respectivo código, conforme demonstrado a seguir:

Observação: Este tratamento também foi aplicado para a situação, cujo parâmetro “calculo_vl_rest_compl” da condição de negócio REL_INF_COMPL_ICMS_ST_SAIDAS esteja configurado com “Legislação Específica por UF”

3. Saída menor que o Estoque (Resultado Negativo)

           Código do Motivo: RS100 (Restituição do ICMS ST)

Observação: nas colunas Vl. ICMS ST Rest e Vl. ICMS ST Compl: será demonstrado o valor do ICMS total a ressarcir ou a complementar, resultado da multiplicação das colunas "Vl. Unit. ST Rest." e "Vl. Unit. ST Compl." pela quantidade da coluna "Quantidade - Saída".