COMPLY - Nota 013018

Módulo: Obrigações SPED - EFD ICMS IPI

Funcionalidade: Bloco C

Data/Hora da Publicação: 27/03/2020 15:25:10

Data/Hora Última Alteração: 27/03/2020 15:25:10

Descrição da Nota: Em atendimento à Portaria 377/ 2019 - SC, tratada a geração do campo 12 (COD_OBS) do registro C190 para que seja apresentado VAZIO "||", quando o informante estiver localizado em SC.

Descrição

 

Em atendimento à Portaria 377/ 2019 - SC, tratada a geração do campo 12 (COD_OBS) do registro C190 para que seja apresentado VAZIO "||", quando o informante estiver localizado em SC.

 

Abaixo, trecho da referida Portaria pertinente ao tratamento:

"13. REQUISITO XIII – Registro C190 (Registro analítico do documento Fiscal)

13.1. Campo 12 – Informar conteúdo VAZIO “||”, quando o informante estiver localizado neste Estado."

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Tratamento na composição do campo 15 - DEB_ESP do registro E210, para que seja gerado com as regras que constam no Guia Prático EFD ICMS/IPI, observando valores do ICMS ST das NFs Extemporâneas e Complementares extemporâneas e valores do ICMS ST dos ajustes de Débitos Especiais do C197, C597 e D197 e E220.

Alteração no gerador comum para inclusão de um método que retorna o código da UF, necessário para a geração da EFD ICMS/ IPI.


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