COMPLY - Nota 008295

Módulo: Indiretos

Funcionalidade: Apuração

Data/Hora da Publicação: 26/09/2016 14:54:41

Data/Hora Última Alteração: 26/09/2016 14:54:41

Descrição da Nota: Tratamento efetuado no Processo de Apoio PRODEC-SC (Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense), com alteração de regra de cálculo do item 4.5 e alteração da descrição de alguns itens.

Descrição

 

1. Quadro 4 - Valor do Incentivo

 

Houve alteração nos itens 4.3, 4.5 e 4.6, conforme segue:

 

4.3 - Alteração da descrição

 

De: Valor de Desconto sobre Parcela Dilatada paga Antecipadamente (4.1 X 0,0%);

 

Para: Valor de Desconto sobre a Parcela Dilatada (4.1 x 0,00%).

 

4.5 - Alteração na regra de cálculo

 

Cálculo anterior:  Valor do Fundo de Recolhimento (4.4 X 0,0000%)

(Valor da Parcela Dilatada com Desconto X Percentual parametrizado).

Cálculo atual: Valor do Fundo de Recolhimento (4.3 X 0,0000%)

(Valor de Desconto sobre a Parcela Dilatada X Percentual parametrizado).

 

    1. - Alteração da descrição

De: Valor Dilatado com Descontos (4.4 – 4.5)

 

Para: Valor Dilatado com Descontos sem Fundo de Recolhimento (4.4 – 4.5).

2. Correção do quadro 5

 

No quadro de  Resumo CFOP’s Não Incentivados, os mesmos estavam sendo apresentados um a um, quando deveria apresentar um resumo por CFOP.

No exemplo abaixo o CFOP 5901 foi listado diversas vezes.

 

Quadro 5 antes:

 

Quadro 5 depois

 

3. Inclusão de dados no Quadro 8

 

Inclusão do item 2 “Total do Período (7.1 + 4.2)".

 

Quadro 8 antes:

 

 

Quadro 8 depois:

 

 

 

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Criação do Processo de Apoio PRODEC-SC (Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense), conforme Lei 13.342/05 e Decreto 704/07.


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