COMPLY - Nota 013420

Módulo: CIAP

Funcionalidade: Fator de Crédito

Data/Hora da Publicação: 24/09/2020 15:06:25

Data/Hora Última Alteração: 24/09/2020 15:06:25

Descrição da Nota: Melhorias no Demonstrativo do Cálculo do Fator de Crédito: 1. Condição de negócio para a parametrização de CFOP´s que podem ser retirados do Total de Vendas, em atendimento ao Decreto 46.871/2019 do Estado do Rio de Janeiro; 2. Reformulação do relatório.

Descrição

 

  1. Condição de Negócio

 

O Estado do Rio de Janeiro, através do Decreto 46.871/2019, determinou uma lista de CFOP´s, que podem ser retirados do Total das Vendas, quando efetuado o Cálculo do Fator de Crédito, para apuração do CIAP. Para esta demanda foi criado uma condição de negócio onde deverão ser parametrizados tais CFOP´s.

 

Parametrização:

 

  • Caminho: Apurações > Gerenciamento de Obrigações > APURAÇÕES > CIAP > Encerramento > Apuração do CIAP > [Selecione Filial] > Incluir condição de negócio

 

Código da Estrutura: CIAP_DESC_CFOP_TOT_VDA

Descrição: Filtro de CFOPs que serão desconsiderados da linha de Total de Vendas

Filtro: CFOP/Dígito

Objetivo: Parametrizar os CFOP/Dígitos que serão desconsiderados da linha total de vendas.

 

Os CFOP´s parametrizados nesta condição serão desconsiderados na linha Total das Vendas do relatório, a ser detalhado abaixo.

 

  1. Reformulação do Relatório

 

O relatório foi reformulado para melhor visualização do cálculo:

 

QUADRO 1

Título: Cálculo do Fator de Crédito

 

Neste quadro será apresentado o cálculo de vendas tributadas dividido pelo total de vendas.

Se houver parametrização na condição de negócio ciap_desc_cfop_tot_vda, será apresentada a linha de redução do total de vendas, se no houver esta parametrização, a linha será ocultada.

 

Leiaute do quadro

 

QUADRO 2

Título: Vendas Tributadas

Neste quadro será apresentado o total das vendas e devoluções tributadas utilizado no cálculo do fator.

Este quadro fará parte da geração Sintética e Analítica.

 

Leiaute do quadro

 

QUADRO 3

Título: Vendas Isentas

Neste quadro será apresentado o total das vendas e devoluções isentas utilizado no cálculo do fator.

Este quadro fará parte da geração Sintética e Analítica.

Leiaute do quadro

 

QUADRO 4

Título: Redução do Total de Vendas

Neste quadro será apresentado o total dos CFOP´s de vendas e devoluções que serão utilizados para redução da linha de total de vendas, parametrizados na estrutura CIAP_DESC_CFOP_TOT_VDA.

Este quadro fará parte da geração Sintética e Analítica.

Leiaute do quadro

 

QUADRO 5

Título: Valor de Isentas a conciliar com o Livro Modelo 9

Neste quadro será apresentado o total das vendas isentas que deve ser utilizado para conciliação com o livro Modelo 9.

Este quadro fará parte da geração Sintética e Analítica.

 

Leiaute do quadro

 

QUADRO 6

Título: Vendas – Resumo por CFOP.

 

Neste quadro será apresentado o resumo por CFOP/Dígito das notas fiscais de saídas, utilizadas para o cálculo do fator de crédito.

Este quadro fará parte da geração Sintética e Analítica.

Quando parametrizados CFOP´s na estrutura CIAP_DESC_CFOP_TOT_VDA, será demonstrado linha com valores reduzidos por operação.

 

Leiaute do quadro

 

QUADRO 7

Título: Devolução – Resumo por CFOP

 

Neste quadro será apresentado o resumo por CFOP/Dígito das notas fiscais de entradas (devoluções), utilizadas para o cálculo do fator de crédito.

Este quadro fará parte da geração Sintética e Analítica.

Quando parametrizados CFOP´s na estrutura CIAP_DESC_CFOP_TOT_VDA, será demonstrado linha com valores reduzidos por operação.

 

Leiaute do quadro

 

QUADRO 8

Título: Notas Fiscais de Vendas

 

Neste quadro serão apresentadas as notas fiscais de vendas utilizadas para cálculo do fator de crédito.

Este quadro fará parte apenas da geração Analítica.

 

Leiaute do quadro

QUADRO 9

Título: Notas Fiscais de Devoluções

 

Neste quadro serão apresentadas as notas fiscais de entradas (devoluções) utilizadas para cálculo do fator de crédito.

Este quadro fará parte apenas da geração Analítica.

 

Leiaute do quadro

 

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Tratamento realizado no Cálculo do Fator de Crédito, para zerar do cálculo valores negativos.

Tratamento efetuado para apresentar mensagem de erro, indicando que não existe formula vigente associada ao contrato de apuração CIAP.

Tratamento no cálculo do fator, referente ao valor tributado de notas com base reduzida, quando a escrituração for efetuada para os casos de exceções de vendas.

Melhorias realizadas nas fórmulas Básicas do Cálculo do Fator de crédito.


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