Descrição

Efetuadas as melhorias de tratamento na geração do ajuste de fichas de Crédito Integral do estado de Santa Catarina, e automatização do encerramento de CIAP para filiais que possuem centralização.

1 – Ajuste de Crédito Integral de Santa Catarina

Os valores das fichas com Crédito Integral de Santa Catarina serão gerados automaticamente e individualmente através do ajuste PN907, e o mesmo será somado na linha 006 – Outros Créditos do livro de Apuração do ICMS – Modelo 9. Para facilitar a validação, o detalhamento do ajuste será apresentado na página "Detalhes dos Ajustes".

• Ajuste demonstrado no painel da Central.

• Ajuste apresentado no livro de Apuração do ICMS – Modelo 9.

2 – Automatização do encerramento do CIAP para filiais centralizadas.

Com o tratamento de centralização por movimento, as notas fiscais das filiais centralizadas serão apresentadas na filial centralizadora, ou seja, nesta opção será gerado apenas um Livro de ICMS para cada operação (Entradas, Saídas e Apuração), com todas as notas das filiais centralizadas.

Para maiores informações, consulte: Nota 008945.

O módulo do CIAP não permite este tipo de unificação das fichas no Livro Modelo C, pois, o Fator de Crédito a ser aplicado deve ser calculado em cada filial, e não há previsão legal de média ponderada que possa ser aplicada.

Como o encerramento do CIAP está diretamente atrelado ao encerramento de ICMS (Indiretos), para facilitar o encerramento do período, foi efetuado tratamento automatizando a Apuração do CIAP das filiais centralizadas por saldo e movimento, quando gerado o encerramento da filial centralizadora.

Importante: Somente o processo de Apuração do CIAP será automatizado, os processos de Cálculo do Fator de Crédito e Processamento de Fichas, devem ser executados individualmente para as filiais. Na Central, o usuário poderá utilizar a opção Todas Filiais ao gerar os processos citados.

Para maiores informações, consulte:

Comply_Manual do Usuário_Indiretos_001

PARÂMETROS

A Apuração do CIAP será automatizada conforme a parametrização de centralização, efetuada pelo usuário através da tela Centralizar Dados, e a associação dos processos de CIAP, indicados abaixo.

Centralizar Dados

O usuário deve informar qual a filial centralizadora, e as filiais centralizadas.

Caminho: Cadastros Básicos > Empresa > Centralizar dados.

Para maiores informações, consulte: Nota 008945.

Associar processos de CIAP

O usuário deve associar os processos de CIAP para todas as filiais, centralizadora e centralizadas que apurem o crédito.

Caminho: Apurações > Processos > Associar Processo Matriz x Filial

Excessão

Caso a filial Centralizadora NÃO apure créditos de CIAP, o usuário deverá associar para ela somente o processo Apuração CIAP (vide exemplo), sem criar contrato ou condição de negócio. As filiais centralizadas que apurem o crédito devem ter todos os processos de CIAP associados normalmente.

Associando o processo conforme o exemplo, o sistema entenderá que a filial Centralizadora não apura créditos de CIAP, porém, o encerramento das filiais centralizadas será automatizado, e seus os créditos calculados.

Para maiores informações, consulte:

Comply_Manual do Usuário_Indiretos_001

PROCESSO

Através dos parâmetros de centralização, o módulo do CIAP verificará se a filial solicitada para encerramento do período é uma centralizadora, caso positivo, o sistema fará automaticamente o encerramento (Apuração dos créditos e Geração dos Livros Modelo C) para todas as filiais centralizadas.

Caminho: Apurações > Central > Processar

O usuário deverá solicitar a geração da filial Centralizadora, então o sistema fará o encerramento automático (apuração e livros) do CIAP para as filiais centralizadas.

No exemplo a filial FSP1 é Centralizadora.

APRESENTAÇÃO DOS LIVROS E AJUSTES

• Livros

Centralização por Movimento

Diferente do processo de ICMS, que apresenta os movimentos (notas fiscais) de todas as filiais centralizadas em apenas 1 livro (Entradas, Saídas e Apuração), para o CIAP serão gerados os Livros Modelo C individualmente de cada filial centralizada, porém, todos serão apresentados como artefatos da filial centralizadora.

Exemplo

Apresentação dos Livros Modelo C de filiais centralizadas.

Centralizadora: Filial FSP1

Centralizada: Filial FSP2 sendo apresentada junto com os artefatos na filial FSP1.

Centralização por Saldo

Como a centralização por saldo acontece apenas com a transferência do saldo credor ou devedor para empresa centralizadora, não há impacto na apresentação dos livros, pois, os mesmos continuam á serem gerados para cada filial.

• Ajustes

Centralização por Movimento

O ajuste referente ao crédito de CIAP será apresentado individualmente para cada filial no livro de Apuração do ICMS – modelo 9.

Exemplo

Ajuste de crédito da filial FSP1 centralizadora, e apresentação do ajuste da filial FSP2 centralizada, no livro de Apuração do ICMS centralizado.

Centralização por Saldo

O ajuste referente ao crédito de CIAP continua a ser apresentado no livro de Apuração do ICMS – modelo 9 de cada filial, somente o saldo credor ou devedor é transportado, portando não há modificação na apresentação.

VALIDAÇÕES

Na centralização por movimento, todas as validações do módulo CIAP serão executadas individualmente, ou seja, para cada filial, e será apresentado o código da filial no início da mensagem de validação.

Exemplo: Filial FSP2 sem a geração do Cálculo do Fator de Crédito.

OUTRAS INFORMAÇÕES

Usuário sem acesso a filial centralizada

Assim como no processo de centralização, no processo automatizado de encerramento do CIAP, caso o usuário não tenha acesso a alguma filial, o sistema não fará o cálculo do crédito da filial e não apresentará mensagem de erro, sendo obrigatória a liberação do acesso ao usuário.

Não há validação prevista para acesso de usuários em filiais, uma vez que a responsabilidade pelos acessos cabe ao usuário que faz este controle no Comply. Portanto, antes de iniciar o processo de centralização e consequentemente da automatização do CIAP, deve ser executada verificação em conjunto pelo usuário final e usuário responsável pela liberação dos acessos no sistema Comply, a fim de liberar o perfil do usuário final em todas as filiais que possuem centralização.

Filial sem processo de CIAP associado

Assim como no processo de centralização, caso alguma filial não tenha o processo de CIAP associado, o sistema não fará o cálculo do crédito da filial e não apresentará mensagem de erro.

Não há validação prevista para falta de associação de processos em filiais, portanto, antes de iniciar o encerramento do período, o usuário deverá certificar a associação dos processos de CIAP em todas as filiais centralizadas.

OBSERVAÇÕES

• A automatização do encerramento do CIAP ocorrerá somente na escolha de uma das centralizações, portanto não é possível a utilização de centralização por movimento e por saldo simultaneamente. Caso seja identificada a parametrização simultânea, a mensagem abaixo será apresentada:
  • Mensagem: "O processo não será executado, pois existe parametrização simultânea de filiais centralizadas por movimento e por saldo."

• Na centralização por movimento, caso o usuário solicite o encerramento para uma filial centralizada diretamente na Central do Comply, o sistema emitirá mensagem, informando que a filial em questão está parametrizada para ser centralizada em outra filial.
  • Mensagem: "Processo centralizado Matriz: [Código da Matriz] Filial: [Código da Filial]."

• Caso o parâmetro ciap_gerar_ajuste, do contrato APUR_CIAP esteja definido como “Não” para alguma filial, o ajuste referente ao crédito de CIAP da filial em questão não será gerado, mesmo que esteja parametrizado no processo de centralização.

• Os processos eventuais continuam com sua geração individual, ou seja, caso o usuário precise gerar o relatório Acompanhamento do CIAP e Apuração do CIAP – Eventual, deve solicitá-los na Central do Comply para a filial desejada.

• O encerramento automático levará em conta as vigências iniciais e finais definidas pelo usuário na tela Centralizar Dados, portanto, caso não apareça o encerramento automático na centralizadora, verificar as vigências definidas na centralização.

• A centralização não permitirá o reprocessamento de encerramento do período, o usuário deverá sempre solicitar o encerramento através do botão Processamento.