Descrição

Adequação da tela de Cupom Fiscal para que a obrigatoriedade do campo "Situação Tributária" seja tratada conforme o indicador de Situação Tributária da tabela de imposto.

Este tratamento foi realizado porque o imposto L6 (ICMS CONSUMIDOR FINAL), utilizado para atender a IN 48/2018 – RS, não possui código de situação tributária atrelado. Portanto, o preenchimento do campo "Situação Tributária" não poderia ser obrigatório para todas as situações, sendo necessária a verificação do indicador de Situação Tributária para definir a sua obrigatoriedade.

Exemplos:

O imposto 01 – ICMS possui códigos da situação tributária atrelados. Por isso, o preenchimento do campo Situação Tributária é obrigatório.

O imposto L6 – ICMS CONSUMIDOR FINAL não possui códigos da situação tributária atrelados. Por isso, o campo Situação Tributária não será preenchido.