Módulo: Obrigações SPED - EFD ICMS IPI
Funcionalidade: Bloco C
Data/Hora da Publicação: 15/05/2018 11:32:38
Data/Hora Última Alteração: 15/05/2018 11:32:38
Descrição da Nota: Tratamentos nos registros C100, C170 e C190 para apresentação do imposto 16 - Subst. Tribut. na Refinaria e tratamento na geração dos campos do registro C490 para considerar somente valores oriundos de cupons fiscais com status 'Ativo'.
Descrição
Tratamentos realizados no Bloco C:
1 - Registros C100, C170 e C190 (*) para apresentação do imposto 16 – Subst. Tribut. na Refinaria tanto para Saídas como para Entradas.
O imposto 16 será considerado nestes registros por intermédio do parâmetro efd_considera_imposto16_blocoC = SIM e se estiver vigente para o período de geração do arquivo.
O parâmetro efd_considera_imposto16_blocoC deve ser criado na tela “Configurar Parâmetro” para a matriz e filial correspondentes, com a vigência inicial e Valor Configurado como SIM.
(*) Para o C190, o novo parâmetro acima tratará o campo 05 – VL_OPR somente para saídas. Para notas de entradas já existe um tratamento com o parâmetro 'efd_naosoma_imp16_tplanc3' existente no sistema.
2 - Tratamento na geração dos campos do registro C490 para considerar somente valores oriundos de cupons fiscais com status 'Ativo'.
4.00.00.0000
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