COMPLY - Nota 013170

Módulo: Obrigações SPED - EFD ICMS IPI

Funcionalidade: Bloco C

Data/Hora da Publicação: 03/06/2020 15:45:32

Data/Hora Última Alteração: 07/07/2020 15:19:22

Descrição da Nota: Tratamento realizado na geração do EFD ICMS/IPI possibilitando a apresentação ou não dos valores relativos ao PIS e a COFINS.

Descrição

 

De acordo com o Guia Prático da EFD ICMS/IPI, os contribuintes que entregarem a EFD-Contribuições relativa ao mesmo período de apuração do registro 0000 estão dispensados do preenchimento das informações relativas ao PIS e a COFINS na EFD ICMS/IPI. A fim de possibilitar a apresentação ou não desses valores foi criado um parâmetro.

 

Código do Parâmetro: efd_gera_valores_pis_cofins

Descrição do Parâmetro: Determina a geração dos valores relativos ao PIS e a COFINS na EFD ICMS/IPI. Quando configurado com "SIM", serão apresentados as informações e valores correspondentes ao PIS e a COFINS, se houver. Caso contrário, estando configurado com "NÃO" não apresentará tais informações = "||".

 

O impacto do parâmetro ocorre nos seguintes registros: C100/ C120/ C170/ C300/ C321/ C350/ C410/ C425/ C460/ C470/ C500/ C510/ C600/ C610/ C800/ D500/ D510.

 

ATENÇÃO: para o parâmetro "efd_gera_valores_pis_cofins" ser apresentado na tela "Configurar Parâmetro", é necessário aplicar a Nota 013244.

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Tratamento realizado no registro D696 para que a geração não seja interrompida, quando houver alíquotas com decimais no período.

Disponibilização do parâmetro "efd_gera_valores_pis_cofins" na tela "Configurar Parâmetros".

Alteração nos registros 1900 e 1920 para atender à Portaria 377/2019 - SC. Tratados alguns campos dos registros 1960, 1970, 1975 e 1980 para considerar o Vl. Contábil ao invés do Vl. Bruto do Item. Tratado o registro 1400 para considerar apenas as operações tributadas ao calcular da diferença entre o Vl. Total e a Base de Cálculo de algumas situações. Tratado o registro C185 para selecionar as Notas Fiscais de Saída identificadas no Relatório das Informações Complementares do ICMS ST.


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