COMPLY - Nota 012453

Módulo: Obrigações SPED - EFD ICMS IPI

Funcionalidade: Associação dos Ajustes

Data/Hora da Publicação: 20/08/2019 17:21:13

Data/Hora Última Alteração: 06/09/2019 08:39:21

Descrição da Nota: Desenvolvimento da tela "Ajustes SEFAZ - Tabelas 4.5.4, 5.1.1 e 5.3" com a finalidade de facilitar a atualização do cadastro dos códigos de ajustes disponibilizados nas tabelas: 4.5.4 - Tabela Código de Ajuste da Apuração do IPI, 5.1.1 - Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS e 5.3 - Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal.

Descrição

 

Desenvolvimento da tela "Ajustes SEFAZ – Tabelas 4.5.4, 5.1.1 e 5.3" com a finalidade de facilitar a atualização do cadastro dos códigos de ajustes disponibilizados nas tabelas: 4.5.4 – Tabela Código de Ajuste da Apuração do IPI, 5.1.1 – Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS e 5.3 – Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal.

Estes códigos de ajustes são utilizados em diversas funcionalidades, que foram adaptadas para funcionar adequadamente com a melhoria deste processo.

São elas:

  • Telas: Associação dos Ajustes, Crédito Fiscal e Ajuste por CFOP
  • Registros: C197, D197, E111, E113, E115, E220, E240, E311, E313, E530, E531, 1200, 1400, 1921, 1923 e 1925.
  • Relatórios: Relatório de Associação de Ajustes SPED x Ajustes da Apuração e Relatório de Ajustes x Notas Fiscais.

 

O acesso a tela "Ajustes SEFAZ – Tabelas 4.5.4, 5.1.1 e 5.3" será através do botão disponibilizado nas telas "Associação dos Ajustes" e "Crédito Fiscal".

Após acessar a tela, selecione o Tipo de Tabela que deseja importar:

Em seguida, clique no botão para selecionar o arquivo que deseja importar.

Exemplo:

 

Depois de selecionar o arquivo, clique no botão para concluir a importação.

Caso a importação seja efetuada, será exibida a mensagem: "Importação efetuada com sucesso". Caso contrário, será exibida a mensagem "Erro ao tentar efetuar importação". Os erros podem ser visualizados, conforme demonstrado abaixo:

Exemplo:

 

 

Neste caso, ocorreu erro porque foi selecionado o Tipo de Tabela 5.3, cujo ajustes possuem 10 caracteres, e foi selecionada a Tabela 5.1.1, que possuem ajustes com 8 caracteres.

 

A tela "Ajustes SEFAZ – Tabelas 4.5.4, 5.1.1 e 5.3" também permite a consulta dos códigos de ajustes existentes na base de dados. É possível pesquisar por Tipo de Tabela, UF e Código de Ajuste.

Exemplo:

 

Outros tratamentos:

  1. Tratamento realizado na geração do registro 1400 para que não seja interrompida pelo erro abaixo:

Erro ao iniciar fluxo origem do registro 1400: Foi estourado tempo limite de espera da consulta (240)
Pilha do erro:    at Procwork.Software.AGSPED.FSC.Common.GerarArquivo.Bloco1.flx1400.InicializaFluxo(ParametroGeracao param)
   at Procwork.Software.Basic.Common.GeradorArquivos.Registro.DefinicaoRegistro.InicializaGeracao(ParametroGeracao param)

 

  1. Tratado também o Relatório de Ajuste x Notas Fiscais para que as Notas Fiscais relacionadas não se repitam, conforme a quantidade de parceiros vinculados a Notas Fiscal.

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Em atendimento ao Tutorial de Escrituração Fiscal da EFD ICMS/IPI para contribuintes do DF, foram realizados os tratamentos: Notas Conjugadas, apresentação nos registros B020 e B025 e alteração no registro C130. Geração do C197 para código DF10000404 relacionado ao Ressarcimento ICMS X ICMS ST - registro C176. Outros tratamentos: alteração na forma de seleção dos registros B020 e B025, será verificada a Data Base do ISS nas Notas de Serviços Tomados.

Desenvolvimento do Relatório de Ajustes x Notas Fiscais com o objetivo de gerar lançamentos de ajustes e relacionar automaticamente com as respectivas Notas Fiscais que compõe o seu valor, e, consequentemente, facilitar a geração dos registros: C197, D197, E113, E115, E240, E313, E531 e 1923 da EFD ICMS/IPI.

Tratamento na tela Associação dos Ajustes, que reflete na geração dos registros C197, D197 e E115, conforme determinado na Portaria SUCIEF 55 de 19/02/2019 do Rio de Janeiro. Foi desenvolvida a possibilidade de realizar cadastros para iguais Códigos de Ajuste, diferentes Cód. Informação Adicional e diferentes Cód. Ajustes da Apuração associados.

Tratamento realizado na geração do registro E200 para que não seja interrompida no ambiente SQL Server.

Tratamentos: Disponibilização do registro D697 para empresas que possuem serviços "Não-medidos" de televisão por assinatura via satélite. Registro D696: alteração nos campos VL_ICMS_UF e VL_BC_ICMS_UF para que sejam apresentados valores relacionados ao ICMS. Registro D695, alteração no campo CHV_COD_DIG.

Tratamento no 'Relatório Associação de Ajustes SPED X Ajustes da Apuração' para disponibilizar a solicitação de listagem completa de ajustes da base de dados para análise e exportação para Excel.

Revisão e melhorias do controle de vigências no Cadastro de Ajustes das telas Valores Adicionais da Apuração e Créditos Fiscais.

Em atendimento a letra "g" do item 2.11.2 do Manual EFD ICMS/ IPI - RJ - Versão 1.12 (Maio/2019), referente ao cálculo do valor adicionado consolidado por estabelecimento, foram realizados tratamentos na tela "Configurar Valores Agregados" e na geração do campo 03 (MUN) do registro 1400.

Tratamento realizado para gravação do primeiro dado gravado pela funcionalidade no banco de dados.


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Ordem

Pacote - (Requisição)