COMPLY - Nota 012933

Módulo: Obrigações SPED - ECD

Funcionalidade: Bloco 0

Data/Hora da Publicação: 18/02/2020 15:54:38

Data/Hora Última Alteração: 27/02/2020 13:46:16

Descrição da Nota: Tratamentos realizados para atendimento do Leiaute 8.0 do SPED ECD conforme Guia Prático (Manual_de_Orientação_da_ECD_2019_Dezembro_Leiaute_8 - Anexo ao Ato Declaratório Cofis nº 64/2019).

Descrição

 

Tratamentos realizados para atendimento do Leiaute 8.0 do SPED ECD conforme Guia Prático (Manual_de_Orientação_da_ECD_2019_Dezembro_Leiaute_8 - Anexo ao Ato Declaratório Cofis nº 64/2019).

Inclusão de Regras nos registros:

- Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação do Empresário ou da Sociedade Empresária;

- Registro I050: Plano de Contas;

- Registro I155: Detalhes dos Saldos Periódicos;

- Registro I157: Transferência de saldos do Plano de Contas Anterior;

- Registro I200: Lançamento contábil;

- Registro J005: Demonstrações Contábeis;

- Registro J100: Balanço Patrimonial;

- Registro J150: Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).

 

É importante ressaltar que algumas regras não influenciam a geração do arquivo no sistema, contudo, devem ser de conhecimento dos usuários. Para maiores detalhes das regras dos registros acesse o Guia Prático disponível no site da Receita Federal.

Inclusão de campos

- Registro 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DO EMPRESÁRIO OU DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA  

     - IND_CENTRALIZADA - Indicador da modalidade de escrituração centralizada ou descentralizada: Para preenchimento do campo será considerada a parametrização da tela "Centralizar Dados", caso exista parametrização para a obrigação "SPED_CTB" será informado como "Centralizado":

 

 

     - IND_MUDANC_PC – Código do Plano de Contas Referencial que será utilizado para o mapeamento de todas as contas analíticas. Deverá ser informado na tela da central, no momento da geração do arquivo:

 

 

O definição padrão é "Não".

 

     - COD_PLAN_REF - Código do Plano de Contas Referencial que será utilizado para o mapeamento de todas as contas analíticas. Será utilizado o código do plano referencial parametrizado para a matriz:

 

 

Atualmente existem três planos disponíveis no sistema:

- PJ - GERAL;

- Lucro Presumido;

- Financeiras - Lucro Presumido.

Os três planos acima mencionados atendem aos clientes que utilizam o sistema hoje. Caso a entidade necessite de um novo plano referencial (Presente no guia prático e não mencionado acima), favor entrar em contato com a equipe de produto para inclusão do plano.

 

 

Registro J150: Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).  

     - NU_ORDEM – Número de ordem da linha na visualização da demonstração: Criado campo em tabela para armazenar o contador de linhas. Não é visível via tela.

 

      - VL_CTA_INI – Valor do saldo final da linha no período imediatamente anterior.

    - IND_DC_CTA_INI – Indicador da situação do valor final da linha no período imediatamente anterior

      - VL_CTA_FIN – Valor final da linha antes do encerramento do exercício.

     - IND_DC_CTA_FIN – Indicador da situação do valor final da linha antes do encerramento do exercício.

 

Esses últimos quatro campos mencionados já existem na tela pois foram solicitados para a entrega da ECD exercício 2017. No ano de 2018 os campos não foram considerados na geração do arquivo, respeitando o guia prático publicado na ocasião, contudo, permaneceram em tela para facilitar a conferência do usuário. Como os campos já existem no sistema, houve alteração apenas para que os mesmos sejam carregados no arquivo texto conforme o guia prático atual.

 

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Tratamento efetuado na geração do Bloco K para não gerar K210 para contas que possuem registro K300 e não constam no registro I050, quando a empresa participante for o próprio declarante da ECD.

Tratamento para não gerar em duplicidade o registro I050 quando existir duas vigências válidas no mesmo mês.

Tratamento efetuado no Relatório de Plano Referencial para não ocorrer erro durante a geração quando o banco de dados for SQL Server.

Alteração no gerador comum para considerar o parâmetro "utiliza_nro_item_externo" na lista de parâmetros configuráveis do log de execução.

Tratamentos realizados para atendimento do Leiaute 7.0 do SPED Contábil conforme Guia Prático (Manual_de_Orientação_da_ECD_2018_Dezembro_2018 (VER 11_12_2018)).

Tratamento realizado na geração do campo 14 - IND_FIN_ESC do registro 0000 para ECD retificadora. Alteração estrutural SPED ECD/ECF.

Tratamento efetuado no Bloco J para devido preenchimento do campo IND_VL no registro J150 da ECD.


Pacotes de Atualização

Informações Complementares

 

Os leiautes de importação do SPED Contábil foram disponibilizados junto com o manual do usuário, no portal de produtos.