COMPLY - Nota 013249

Módulo: Obrigações SPED - EFD ICMS IPI

Funcionalidade: Bloco E

Data/Hora da Publicação: 09/07/2020 17:05:00

Data/Hora Última Alteração: 09/07/2020 17:05:00

Descrição da Nota: Tratamento realizado na geração do registro E210 para que os valores sejam apresentados conforme a apuração do ICMS, quando houver guias extra apuração. Tratado também o campo 15 (DEB_ESP_ST) para que seja considerado o valor de todas as guias de débitos especiais. Tratamento no campo 02 (COD_PART) do registro 1923 para que não seja demonstrado quando se tratar de Notas Fiscais com modelo 65 (NFC-e). Melhorias na tela Valores Adicionais da Apuração.

Sintoma

 

Sintoma 1 - Registro E210

O registro E210 era gerado com valores diferentes da apuração do ICMS, quando havia guias extra apuração.

Além disso, no campo 15 (DEB_ESP_ST) deste registro não era considerado o valor de todas as guias de débitos especiais.

Sintoma 2 - Registro 1923

O campo 02 (COD_PART) do registro 1923 era demonstrado indevidamente para as Notas Fiscais Fiscais com modelo 65, ocasionando o seguinte erro no PVA:

 

 

Solução

 

Tratamento 1 - Registro E210

Tratamento realizado na geração do registro E210 para que os valores sejam apresentados conforme a apuração do ICMS, quando houver guias extra apuração.

Tratada também a geração do campo 15 (DEB_ESP_ST) para que seja considerado o valor de todas as guias de débitos especiais.

Tratamento 2 - Registro 1923

Tratamento realizado no campo 02 (COD_PART) do registro 1923 para que não seja demonstrado quando se tratar de Notas Fiscais com modelo 65 (NFC-e), conforme validação do referido campo no Guia Prático - Versão 3.0.3 descrita abaixo:

"Validação: o valor informado deve existir no campo COD_PART do registro 0150. Quando se tratar de NFC-e (modelo 65), o campo não deve ser preenchido."

Tratamento 3 - Melhorias na tela Valores Adicionais da Apuração

  1. Unificação da tela de importação das tabelas de códigos de ajuste da SEFAZ.

Desta forma, será possível acessar a tela ilustrada acima através do botão disponível nas telas "Valores Adicionais da Apuração" e "Associação dos Ajustes". Antes, cada tela possuía sua própria tela de importação.

 

  1. Disponibilizado um Log de Erros na tela Valores Adicionais da Apuração para exibir se o processo de importação dos códigos de ajuste foi executado com sucesso ou se ocorreu algum erro na importação, conforme demonstrado abaixo:

 

Observação: esta melhoria ocasionou impacto nos seguintes registros: C197, D197, E111, E115, E220 e 1925.

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Tratamento realizado na geração do EFD ICMS/IPI possibilitando a apresentação ou não dos valores relativos ao PIS e a COFINS.

Tratamento realizado nos registros: E111, E116, E220, E250, E311, E316 e E530 para retirar os códigos de impostos que estavam fixos no filtro de geração das informações para classificar os ajustes e guias em seu respectivo registro. Tratada também a geração do campo 02 (COD_INF_ADIC) do registro E115 para que não seja gerado em branco quando o campo "Código de Benefício Fiscal" da Nota Fiscal estiver preenchido com espaço.

Tratamento para importar com sucesso a tabela 4.5.4 - Tabela Código de Ajuste da Apuração do IPI na tela Ajustes SEFAZ - Tabelas 4.5.4, 5.1.1, 5.2 e 5.3.

Desenvolvimento da tela "Ajustes SEFAZ - Tabelas 4.5.4, 5.1.1 e 5.3" com a finalidade de facilitar a atualização do cadastro dos códigos de ajustes disponibilizados nas tabelas: 4.5.4 - Tabela Código de Ajuste da Apuração do IPI, 5.1.1 - Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS e 5.3 - Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal.

Melhoria na tela "Ajustes SEFAZ - Tabelas 4.5.4, 5.1.1, 5.2 e 5.3" para permitir a importação da tabela 5.2 - Tabela de Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios.

Tratamento realizado na geração do registro E115 para que sejam considerados os lançamentos, cujo código de ajuste esteja vigente no período, quando a origem da informação for a tela "Valores adicionais da Apuração".

Tratamento realizado no registro 1400 para que não sejam considerados os valores negativos na seleção das Notas Fiscais do Detalhamento Principal da tela "Configurar Valores Agregados", quando a origem for "Energia/ Telecom".

Tratamento para possibilitar vários lançamentos adicionais da apuração para uma mesma matriz/filial, código de ajuste e período com descrições complementares diferentes.


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