Sintoma

1- Quando não havia condição de negócio vinculada ao contrato da apuração, o relatório de Demonstrações Referenciadas era gerado zerado.

2 - O valor Devido/Retido dos períodos anteriores não considerava o valor apurado do imposto, demonstrando apenas o valor retido (deduções).

Solução

Tratamento efetuado na Apuração IRPJ - CSLL:

1 -  Para desvincular a geração do relatório de Demonstrações Referenciadas da condição de negócio da apuração.

2 - Para correção do valor Devido/Retido, considerando o valor apurado do imposto.

Consideram-se valores devidos/retidos:

IRPJ

 Valor do Imposto de Renda e adicional, acrescido dos valores:

(-) Imposto de Renda Retido na Fonte;

(-) Imposto Pago no Exterior sobre Lucros, Rendimentos e Ganhos de Capital;

(-) Imposto de Renda Retido na Fonte por Órgãos, Autarquias e Fundações Federais (Lei nº 9.430/1996, art. 64);

(-) Imposto de Renda Retido na Fonte pelas Demais Entidades da Administração Pública Federal (Lei n° 10.833/2003, art. 34);

(-) Imposto de Renda Pago sobre Ganhos no Mercado de Renda Variável.

CSLL

 Valor da Contribuição Social sobre Lucro Líquido acrescida dos valores:

(-) Imposto Pago no Exterior sobre Lucros, Rendimentos e Ganhos de Capital (MP nº 1.858-6/1999, art. 19);

(-) CSLL Retida na Fonte por Órgãos, Autarquias e Fundações Federais (Lei nº 9.430/1996, art. 64);

(-) CSLL Retida na Fonte pelas Demais Entidades da Administração Pública Federal (Lei n° 10.833/2003, art. 34);

(-) CSLL Retida na Fonte por Pessoas Jurídicas de Direito Privado (Lei n° 10.833/2003, art. 30);

(-) CSLL Retida na Fonte por Órgãos, Autarquias e Fundações dos Estados, Distrito Federal e Municípios (Lei n° 10.833/2003, art. 33).

Lembrando que para a apuração oficial de fechamento anual é possível selecionar através de parâmetro de contrato, se a entidade irá utilizar o valor dos DARF's recolhidos ou o valor devido/retido de períodos anteriores.