COMPLY - Nota 007726

Módulo: Obrigações SPED - EFD ICMS IPI

Funcionalidade: Valores Agregados por Município

Data/Hora da Publicação: 23/05/2016 16:42:35

Data/Hora Última Alteração: 23/05/2016 16:42:35

Descrição da Nota: Inclusão de novos códigos na tabela de Itens UF Índice de Participação dos Municípios em atendimento à Orientação Técnica 11/2016 - RN.

Descrição

 

IPM 3.1 - Produtos Agropecuários/Hortifrutigranjeiros.

 

IPM 3.2 - Transporte Tomado de Transportador Autônomo ou Empresa Transportadora não Inscrita no Estado.

 

IPM 3.3 - Cooperativas.

 

IPM 3.4 - Geração de Energia Elétrica para Utilização Própria (Autogeração).

 

IPM 3.5 - Vendas em Outros Municípios Fora da Sede do Estabelecimento, com Retenção do ICMS por Substituição Tributária, Inclusive Marketing Porta a Porta a Consumidor Final.

 

IPM 4.1 - Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas.

 

IPM 4.2 - Prestação de Serviço de Transporte Aéreo de Cargas.

 

IPM 4.3 - Prestação de Serviço de Transporte Aquaviário de Cargas.

 

IPM 4.4 - Extração de Substâncias Minerais - Na Hipótese da Jazida se Estender por Mais de um Município.

 

IPM 4.5 - Atividades de Distribuição de Energia Elétrica.

 

IPM 4.6 - Atividades de Prestação de Serviços de Comunicação/Telecomunicação.

 

IPM 4.7 - Produção de Petróleo e Gás Natural - Na Hipótese da Produção se Estender por Mais de um Município.

 

IPM 4.8 - Distribuição de Água Canalizada.

 

IPM 4.9 - Distribuição de Gás Natural Canalizado.

 

IPM 5.1 - Atividades de Prestação de Serviço de Transporte Dutoviário/Ferroviário.

 

IPM 5.2 - Sistemas de Integração entre Empresário, Sociedade Empresária ou Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e Produtores Rurais.

 

IPM 5.3 - Atividades do Estabelecimento do Contribuinte que se estenderem pelos Territórios de mais de um Município.

 

IPM 5.4 - Atividades de Geração/Transmissão de Energia Elétrica.

 

IPM 5.5 - Atividade de Fornecimento de Refeição Industrial para Município Distinto daquele da Circunscrição do Contribuinte.

 

IPM 5.6 - Mudança do Estabelecimento do Contribuinte para Outro Município.

 

IPM 5.7 - Outras Hipóteses em que Haja Necessidade de Atribuição de Valor Adicionado Fiscal (VAF) a mais de um Município.

Versões Tratadas

4.00.00.0000
1.00.0000


Pacotes de Atualização

Versão - 1.06.0000