COMPLY - Nota 011916

Módulo: Indiretos

Funcionalidade: Apuração

Data/Hora da Publicação: 11/03/2019 16:29:13

Data/Hora Última Alteração: 11/03/2019 16:29:13

Descrição da Nota: Foram efetuados os seguintes tratamentos no INVEST/ES: 1.Melhoria, com inclusão do item 9 - Quadro 10; 2. Correção do Quadro 2 - Apuração Não Incentivada, que apresentava valores incorretos na coluna ICMS.

Sintoma

 

Apresentava o valor do imposto duplicado no quadro 2 - Apuração Não incentivada, para produtos que continham mais de uma vigência, conforme exemplo:

 

 

Vide relatório antes da alteração:

 

Solução

  1. Efetuada melhoria com inclusão do item 9, no Quadro 10, para totalizar o valor do incentivo.

 

Descrição: 9. Valor Total do Incentivo (6.3 + 8.3)

 

O valor total será a soma do item 3 - Quadro 6 (Estorno de Débitos) + o item 3 - Quadro 8 (Crédito Presumido), conforme exemplo abaixo:

 

  1. Foi efetuado tratamento para validar a vigência do produto e considerar apenas o produto com vigência referente a data da nota fiscal.

 

Vide relatório após alteração:

 

 

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Inclusão de regra no Processo de Apoio INVEST/ES, para calcular o Fundo Estadual de Estabilização, em atendimento ao Decreto 4127-R- ES e Lei n° 10.851/2018.

Foram efetuados os seguintes tratamentos: 1. Alteração nos Livros Fiscais de Saída (MOD2 e MD2A), nas regras de Centralização de Movimento, para escriturar as notas fiscais por ordem de Filial; 2. Alteração nos Resumos do Livros Fiscais de Entradas e Saídas, para atendimento às GIAS, no tratamento da soma do FECP.


Pacotes de Atualização