COMPLY - Nota 008595

Módulo: Obrigações SPED - EFD ICMS IPI

Funcionalidade: Bloco C

Data/Hora da Publicação: 05/12/2016 16:08:34

Data/Hora Última Alteração: 12/12/2016 09:28:31

Descrição da Nota: Tratamento no campo COD_PART do registro C113 para que seja demonstrado o código do parceiro, quando se tratar de notas fiscais de emissão própria. Tratado o campo ALIQ_ICMS dos registros C170 e C190 para que não seja demonstrada a alíquota, quando se referir às notas fiscais de entrada sem direito a crédito. Tratada a demonstração da alíquota do ICMS no registro C170, quando um item possuir tipos de lançamento "2" e "3". Inclusão do imposto 17 no cálculo do campo VL_OPR do registro C190.

Descrição

 

Tratamento 1

Tratamento realizado no campo 04 (COD_PART) do registro C113 para que seja demonstrado o código do parceiro da Nota Fiscal Principal, quando se tratar de Notas Fiscais de Saída ou de Entrada de Emissão Própria.

Geralmente, para estas situações é apresentado o código da filial, considerando que o emitente da Nota Fiscal é o próprio declarante do arquivo. Porém, para atender aqueles que informam o participante correto na aba "Parceiros" da Nota Fiscal Principal, disponibilizamos o parâmetro “efd_regC113_considera_codparceiro_nf_propria” na tela “Configurar Parâmetro”.

Desta forma, quando este parâmetro estiver configurado com “SIM”, será considerado no campo 04 (COD_PART) do registro C113 o código do parceiro da Nota Fiscal Principal, ao invés de demonstrar o código da filial.

 

Tratamento 2

Tratada a geração do campo 14 (ALIQ_ICMS) do registro C170 e do campo 04 (ALIQ_ICMS) do registro C190 para que não seja demonstrada a alíquota, quando se tratar de notas fiscais de entrada sem direito a crédito.

Estas Notas Fiscais serão identificadas através da configuração do CFOP + Dígito no Grupo 038 da tela “Parametrização de CFOP e Tipo de Nota Fiscal por Grupo”.

Exemplo:

 

 

 

Tratamento 3

Tratamento realizado na demonstração da alíquota do ICMS no registro C170, quando um item possuir tipos de lançamento 2 (Isento) e 3 (Outras).

 

Tratamento 4

Inclusão do valor do Imposto 17 no cálculo do campo 05 (VL_OPR) do registro C190.

Versões Tratadas

4.00.00.0000

Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Nota 8545
Tratamento realizado no registro C110 para retirar o caractere especial "ENTER" da descrição complementar da Nota Fiscal de modo que o arquivo não seja gerado com estrutura inválida. Tratado também o registro C170 para que a geração seja finalizada com sucesso, quando o valor bruto do item estiver vazio.

Nota 8568
Desenvolvimento da geração do registro C176 a partir das informações inseridas na funcionalidade Ressarcimento ICMS x ICMS-ST para atendimento ao EFD ICMS/IPI.

Pacotes de Atualização

Requisições