Descrição

1. Tabela de impostos

Inclusão dos campos apresentados a seguir na tabela "STD_SERVICO_TOMADO_IMPOSTO":

2. Serviços Tomados - Retenções

A aba REINF/DIRF foi dividida em 2 abas e passa a ser apresentada como REINF e DIRF.

Essas abas são habilitadas na tela "Retenções" ao informar os seguintes impostos: 13 - IRRF, 59 - PIS RETENÇÃO, 60 - COFINS RETENÇÃO, 61 - CSLL RETENÇÃO e 63 - PIS/COFINS/CSLL.

2.1. Aba "REINF"

Para melhor identificação dos campos nesta aba, foram adicionados alguns títulos, conforme apresentado a seguir:

Título 1 - Informações relativas ao rendimento/pagamento

• Data Fato Gerador - Nat. Rendimento: campo já existente na tela. Para mais informações sobre este campo, deve-se acessar a Nota 015270.

Título 2 - Informações complementares relativas a pagamentos a residente fiscal no exterior

• Cód. Forma Tributação: campo já existente na tela.
• Forma de Tributação: campo já existente na tela.

Para mais informações sobre estes campos, deve-se acessar a Nota 002770.

Título 3 - Informações relativas às deduções do rendimento tributável

• Ind. Tp. Deduções (STI_IND_TP_DEDUCAO): campo novo. Os valores para preenchimento estão listados a seguir:

• (Branco);
• 2 - Previdência privada;
• 3 - Fundo de aposentadoria programada individual - FAPI;
• 4 - Fundação de previdência complementar do servidor público - FUNPRESP;
• 8 - Desconto simplificado mensal.

Regras do campo:

• Se o campo Ind. Tp. Dedução estiver vazio e o campo Vlr. Dedução for maior que "0,00", será apresentada a mensagem de alerta "Campo obrigatório";
• Se o campo Ind. Tp. Dedução estiver vazio e o campo Info. Entidade estive informado, será apresentada a mensagem de alerta "Campo obrigatório";
• Se o campo Ind. Tp. Dedução estiver vazio e o campo Vlr. Patroc. FUNP for maior que "0,00", será apresentada a mensagem de alerta "Campo obrigatório".

• Vlr. Deduções (STI_VLR_DEDUC_TRIB): campo novo. As regras do campo são as seguintes:

• O preenchimento deste campo é obrigatório se o campo Ind. Tp. Dedução for informado;
• Se o campo Vlr. Dedução for maior que "0,00" e o campo Ind. Tp. Dedução estiver vazio, será apresentada a mensagem de alerta "Campo obrigatório".

• Info. Entidade (STI_INFO_ENTIDADE): campo novo. Os valores para preenchimento são os seguintes:

• (Branco);
• 1 - Sim (na tela) e “S” na tabela "STD_SERVICO_TOMADO_IMPOSTO";
• 2 - Não (na tela) e “N” na tabela "STD_SERVICO_TOMADO_IMPOSTO".

Regras do campo:

• Se o campo Info. Entidade estiver vazio e o campo Ind. Tp. Dedução for igual a “8”, os dados serão gravados na tela;
• Se o campo Info. Entidade estiver vazio e o campo Ind. Tp. Dedução for diferente de “8”, será apresentada a mensagem de alerta "Campo obrigatório";
• Se o campo Info. Entidade estiver igual a "1 – Sim" ou "2 – Não", e o campo Ind. Tp. Dedução for igual a “8”, será apresentada a mensagem de alerta "Não é permitido o preenchimento do campo Info. Entidade para o Indicativo 8 - Desconto simplificado mensal.".

• Nº Insc. Prev. Comp. (STI_NR_INSC_PREV_COMP): campo novo. As regras do campo são as seguintes:

• Este campo não permite o preenchimento de letras e caracteres especiais;
• Se o campo Info. Entidade for igual a “1 - Sim”, é obrigatório o preenchimento do campo Nº Insc. Prev. Comp.;
• Se o campo Info. Entidade estiver vazio ou igual a “2 - Não”, não é obrigatório o preenchimento do campo Nº Insc. Prev. Comp.

• Vlr. Patroc. FUNP (STI_VLR_PATROC_FUNP): campo novo. As regras do campo são as seguintes:

• Se o campo Vlr. Patroc. FUNP for igual a 0,00 e o campo Ind. Tp. Dedução for igual a “4”, será apresentada a mensagem de alerta "Campo obrigatório";
• Se o campo Vlr. Patroc. FUNP for maior que "0,00" e o campo Ind. Tp. Dedução for diferente de “4”, os dados serão gravados na tela.  

Título 4 - Informações de rendimentos isentos ou não tributáveis

• Tp. Isenção (STI_TP_ISENCAO): campo novo. Os valores para preenchimento são os seguintes:

• (Branco);
• 1 - Parcela isenta 65 anos;
• 2 - Diária de viagem;
• 3 - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho;
• 4 - Abono pecuniário;
• 5 - Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore, alugueis e serviços prestados;
• 6 - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço;
• 7 - Complementação de aposentadoria, correspondente às contribuições efetuadas no período de 01/01/1989 a 31/12/1995;
• 8 - Ajuda de custo;
• 10 - Juros de mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função;
• 11 - Resgate de previdência complementar por portador de moléstia grave;
• 99 - Outros (especificar).

Regras do campo:

• Se o campo Tp. Isenção estiver vazio e o campo Vlr. Isento for maior que "0,00", será apresentada a mensagem de alerta "Campo obrigatório";
• Se o campo Tp. Isenção estiver vazio e o campo Desc. Rendimento estiver informado, será apresentada a mensagem de alerta "Campo obrigatório".

• Vlr. Isento (STI_VLR_ISENTO): campo novo. As regras do campo são as seguintes:

• O preenchimento do campo Vlr. Isento é obrigatório se o campo Tp. Isenção estiver informado;
• Se o campo Vlr. Isento estiver vazio e o campo Tp. Isenção estiver informado, será apresentada a mensagem de alerta "Campo obrigatório".

• Data Laudo (DT_LAUDO): campo novo. As regras do campo são as seguintes:
  • O preenchimento do campo Data Laudo é obrigatório se campo Tp. Isenção for igual a “6”;
  • Se o campo Tp. Isenção for diferente de “6”, o campo Data Laudo não será habilitado para preenchimento.

• Desc. Rendimento (STI_DESC_RENDIMENTO): campo novo. As regras do campo são as seguintes:
  • É permitido gravar até 100 caracteres no campo;
  • O preenchimento do campo Desc. Rendimento é obrigatório e exclusivo, se o campo Tp. Isenção for igual a “99”;
  • Se o campo Desc. Rendimento estiver vazio e o campo Tp. Isenção for igual a “99”, será apresentada a mensagem de alerta "Campo obrigatório".

A seguir é apresentado um exemplo da aba REINF após o emprego das alterações:

2.2. Aba "DIRF"

Título 1 - Informações do tipo de rendimento

• Cód. Tipo Rendimento: campo já existente na tela;
• Tipo de Rendimento: campo já existente na tela.

Para mais informações sobre estes campos, deve-se acessar a Nota 002770.

Título 2 - Valores

• Valor Rendimento Isento: campo já existente na tela;
• Valor Dedução Dependente: campo já existente na tela.

Para mais informações sobre estes campos, deve-se acessar a Nota 012325.

A seguir é apresentado um exemplo da aba DIRF após o emprego das alterações: