COMPLY - Nota 007429
Módulo: Obrigações Federais
Funcionalidade: DIRF
Data/Hora da Publicação: 30/03/2016 11:38:08
Data/Hora Última Alteração: 12/04/2016 10:59:42
Descrição da Nota: DIRF 2016 - Tratamento realizado para somar a retenção do INSS no registro RTRT quando a base de cálculo do IRRF corresponder ao rendimento bruto deduzido do valor da retenção do INSS.
Descrição
De acordo com a IN RFB nº 1500, de 2014, para a determinação da base de cálculo sujeita à incidência do IRRF, poderá ser deduzida do rendimento bruto, o valor da retenção do INSS, quando o beneficiário for pessoa física.
Desta forma, o documento pode ser importado para o Comply, com a base de cálculo do IRRF menor que o Rendimento Bruto.
Se o documento estiver com a base de cálculo do IRRF menor que o valor do Rendimento Bruto, o registro RTRT – Rendimentos tributábeis será gerado com o valor indevido. Pois na geração do arquivo magnético da DIRF o sistema considera como Rendimento Tributável a base de cálculo do IRRF.
E de acordo com o Manual da DIRF no registro RTRT – Rendimentos tributáveis, deve ser informado a totalidade dos rendimentos pagos, inclusive aqueles que não tenham sofrido retenção.
Portanto, foi disponibilizado o parâmetro dirf_rend_tributavel_soma_inss no Itens do Contrato da DIRF.
Para informar se o sistema deverá somar o Valor da Retenção do INSS na Base de Cálculo do IRRF ao demonstrar o Rendimento Tributável no registro RTRT, para beneficiário do tipo Pessoa Física com as categorias de INSS cadastradas na Condição de Negócio DIRF_RTPO_CATEGORIA.
Parâmetro: dirf_rend_tributavel_soma_inss.
Valores Possíveis:
- SIM: Se indicado, o sistema irá somar ao Valor da Retenção do INSS na Base de Cálculo do IRRF.
- NÃO: Se indicado, o sistema NÃO irá somar ao Valor da Retenção do INSS na Base de Cálculo do IRRF.
Valor padrão: NÃO (Padrão)
Conforme exemplo do documento demonstrado acima, quando o parâmetro dirf_rend_tributavel_soma_inss estiver preenchido com SIM, o sistema irá somar ao Valor da Retenção do INSS na Base de Cálculo do IRRF.
Conforme exemplo do documento demonstrado acima, quando o parâmetro dirf_rend_tributavel_soma_inss estiver preenchido com NÃO, o sistema NÃO irá somar ao Valor da Retenção do INSS na Base de Cálculo do IRRF.
Para maiores esclarecimentos favor verificar:
Nota 006967
Documento de apoio para geração da DIRF 2016
Versões Tratadas
4.00.00.0000
Pré-Requisitos
Produto:
Nota
Descrição
Pacotes de Atualização
Ordem
Pacote - (Requisição)
Informações Complementares
Após aplicação do pacote, reiniciar o servidor de aplicação.