Descrição

Melhoria realizada na Declaração de Retenção de ISS, para gerar a declaração por Matriz e não mais por Filial. Essa melhoria tem o objetivo de facilitar a geração e visualização das declarações das filiais na mesma tela.

Em função desta melhoria, a opção de geração da Declaração de Retenção de ISS foi retirada da tela de Parâmetros de Geração para os processos da Apuração do ISS abaixo:

• APURAÇÕES > Retidos - Serviços Tomados > Demonstrativo > ISS – Mensal
• APURAÇÕES > Retidos - Serviços Tomados > Demonstrativo > ISS – Quinzenal
• APURAÇÕES > Retidos - Serviços Tomados > Encerramento > ISS - Mensal – GUIA
• APURAÇÕES > Retidos - Serviços Tomados > Encerramento > ISS - Quinzenal – GUIA

Desenvolvida a nova obrigação Declaração de Retenção de ISS, para comprovar aos fornecedores a retenção do ISS.

A Declaração de Retenção do ISS é gerada por Matriz, e as declarações são agrupadas por Filial e Parceiro, demonstrando os documento com:

• Imposto 15 – ISS
• Cód. Status 01- Ativo.
• Data Base pertencente ao período de geração.

Gerenciamento de obrigações

A nova obrigação está disponível em Obrigações > Acessórias > Municipal.

Para gerar a obrigação Declaração de Retenção de ISS na Central de Processos, primeiro é necessário realizar a permissão de execução do processo para as Atividades.

Para realizar a permissão de execução, acessar Obrigações > Gerenciamento de obrigações > Obrigações > Acessórias > Municipal> Declaração de Retenção de ISS > Selecionar a Matriz.

Após a realização da permissão de execução, é possível gerar a Declaração de Retenção de ISS na Central de Processos.

Central de Processos

Para gerar a Declaração de Retenção de ISS é necessário preencher os seguintes parâmetros na Central de Processos:

• Matriz;
• Período: é permitido selecionar mais de um período na Central, desta forma, a seleção dos documentos é realizada por esse período;
• Selecionar se a declaração é gerada para documentos com valor do imposto zerado para o imposto 15 – ISS;
• Selecionar se a declaração é gerada apenas para os documentos apurados.

A tela Declaração de Retenção do ISS é exibida com um duplo click no artefato de Declaração de retenção de ISS – Geradas.

Tela Declaração de Retenção de ISS

A tela Declaração de Retenção de ISS foi desenvolvida para armazenar as declarações geradas, possibilitando visualizar, salvar e imprimir.

Cada linha demonstrada na tela corresponde a uma declaração gerada.

• Agrupar as declarações geradas

Na tela Declaração de Retenção de ISS é possível agrupar as declarações geradas através das colunas do grid.

O agrupamento das informações é realizado arrastando a coluna do grid na área “Arraste aqui o cabeçalho de uma coluna para agrupar”, conforme print abaixo.

No exemplo abaixo, as declarações foram agrupadas pela coluna Filial.

• Botão Salvar os itens selecionados

No momento em que um ou todas as declarações forem selecionados o botão “Salvar os itens selecionados” é habilitado, e as declarações são salvas em PDF no diretório desejado.

As Declarações podem ser salvas de três maneiras:

• Individual

Ao selecionar esta opção, as declarações são salvas individualmente, ou seja, é salvo um arquivo PDF para cada declaração gerada e selecionada.

• Parceiro

Ao selecionar esta opção, as declarações são agrupadas pelo Código Prestador e é salvo um arquivo PDF para cada Parceiro com todas as declarações geradas, independente da Filial.

• Filial

Ao selecionar esta opção, as declarações são agrupadas pela Filial e é salvo um arquivo PDF para cada Filial com todas as declarações geradas para a Filial, independente do Parceiro.

• Botão Filtrar

Através do botão Filtrar, é possível restringir as declarações demonstradas no grid.

Para cada campo da pesquisa pode ser selecionado mais de uma opção,  sendo necessário confirmar e depois clicar em Filtrar.

• Botão Limpar Filtro

Ao clicar no botão de limpar filtro os dados originais retornam ao grid, desfazendo o filtro anterior.

Detalhamento dos Itens da Declaração de Retenção de ISS.

• Parte: Tomador de Serviço

Demonstra os dados da Filial tomadora do serviço.

• Parte: Prestador de Serviço

É demonstrado as informações atual do Cadastro do Parceiro, vinculado ao documento.

• Parte: Declaração

No momento da geração da Declaração o sistema identificará qual mensagem de retenção será demonstrada.

Se o município da Filial for diferente de Rio de Janeiro, será demonstrada a mensagem conforme texto abaixo:

“A empresa tomadora dos serviços, declara para fins de comprovação junto à Secretaria Municipal de (município da filial), que retivemos a importância abaixo mencionada relativo ao ISS proveniente dos serviços prestados.”

Se o município da Filial for Rio de Janeiro, será demonstrada a mensagem conforme texto abaixo:

“A empresa tomadora dos serviços, declara para fins de comprovação junto à Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro que, de acordo com os artigos 5º, 6º e 7º da Resolução SMF nº 2.115/2007 que retivemos a importância abaixo mencionada proveniente dos serviços prestados.”

• Parte: Detalhes da Retenção do ISS

Os documentos são demonstrados segregado por:

• Local de Retenção do ISS;
• Código de Serviço, e
• Alíquota.

Ordenados por data de emissão e depois por nota Fiscal.

Local Retenção ISS: É demonstrado o Município de Retenção do item do documento, se no documento o município de retenção estiver sem preenchimento é demonstrado o Município da Filial.

Código de Serviço: Para preencher o Código de Serviço, o sistema considera a regra abaixo:

• Considera em primeiro lugar a informação do campo CFPS;
• Se não estiver preenchido, considera a informação do campo Cód.Serv.Municipal;
• Se não estiver preenchido, considera a informação do campo de Retenção; e
• Se não estiver preenchido, considera a informação do campo Cód.Serviço.

• Parte: Local, Data

São demonstradas as informações do Município da Filial, Data da geração da declaração e Razão Social da Filial.