COMPLY - Nota 013311

Módulo: Obrigações SPED - ECF

Funcionalidade: Informações Econômicas e Gerais

Data/Hora da Publicação: 06/08/2020 17:26:22

Data/Hora Última Alteração: 06/08/2020 17:26:22

Descrição da Nota: Tratamento efetuado na tela de Informações Econômicas e Gerais, com inclusão de validações de campos no processo Importar Fichas.

Descrição

 

A tela Informações Econôminas e Gerais já possui validação de campos e listas de seleção que apresentam apenas as opções permitidas para cada situação (filtro), conforme o usuário preenche o conteúdo das fichas.

 

Através do botão "Importar Fichas" o usuário pode carregar as informações das fichas desejadas, a partir de leiautes pré disponibilizados em nosso portal de produtos (no mesmo endereço do manual da ECF). Durante a importação essas validações de campos não eram efetuadas, o sistema permitia a importação do conteúdo do arquivo e para validar as informações era necessário acessar a tela.

 

A partir dessa melhoria, as validações são também efetuadas na importação:

 

Ficha X280:

1) Verifica se o indicador do projeto é compatível com a atividade. Caso a regra não seja cumprida, será exibida a mensagem:

X280 - Projeto não compatível com Percentuais de Isenção/Redução.

 

Ficha X300:

1) Verifica se a descrição está preenchida quando o tipo de exportação é igual a “01” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos). Caso a regra não seja cumprida, será exibida a mensagem:

X300 – Descrição obrigatória quando tipo exportação é igual a 01: Bens, 02 (serviços) ou 03 (direitos).

 

2) Verifica se o código NCM está preenchido quando o tipo de exportação é igual  a “01” (bens).

Caso a regra não seja cumprida, será exibida a mensagem:

X300 - NCM obrigatório quanto tipo exportação é igual a 01: Bens

 

3) Verifica se a unidade de medida está preenchida quando o tipo de exportação é igual a  “01” (bens).

Caso a regra não seja cumprida, será exibida a mensagem:

X300 - Unidade de medida obrigatório quanto tipo exportação é igual a 01: Bens

 

4) Verifica se o campo Indicador de Operação Sujeita a Arbitramento está preenchido quando Tipo de exportação é igual a “01” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos).

Caso a regra não seja cumprida, será exibida a mensagem:

X300 - Indicador da operação obrigatório quanto tipo exportação é igual a 01: Bens, 02: Serviços ou 03: Direitos.

 

5) Verifica se o código CNC está preenchido quando o tipo de exportação é igual a “4” (operações financeiras).

Caso a regra não seja cumprida, será exibida a mensagem:

X300 - CNC obrigatório quanto tipo exportação é igual a 4: Operações financeiras.

 

6) Verifica se o campo moeda está preenchido quando o tipo de exportação é igual a “4” (operações financeiras).

Caso a regra não seja cumprida, será exibida a mensagem:

X300 - Moeda obrigatório quanto tipo exportação é igual a 4: Operações financeiras.

 

Ficha X320

1) Verifica se a descrição está preenchida quando o tipo de importação é igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos).

Caso a regra não seja cumprida, será exibida a mensagem:

X320 - Descrição obrigatória quando tipo importação é igual a 1: Bens, 2 (serviços) ou 3 (direitos).

 

2) Verifica se o código NCM está preenchido quando o tipo de importação é igual  a “1” (bens).

Caso a regra não seja cumprida, será exibida a mensagem:

X320 -NCM obrigatório quanto tipo importação é igual a 1: Bens

 

3) Verifica se a unidade de medida está preenchida quando o tipo de importação é igual a “1” (bens).

Caso a regra não seja cumprida, será exibida a mensagem:

X320 - Unidade de medida obrigatório quanto tipo importação é igual a 1: Bens

 

4) Verifica se o método está preenchido quando tipo de importação é igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos).

Caso a regra não seja cumprida, será exibida a mensagem:

X320 - Método obrigatório quanto tipo importação é igual a 1: Bens, 2: Serviços ou 3: Direitos.

 

5) Verifica se o código CNC está preenchido quando o tipo de importação é igual a “4” (operações financeiras).

Caso a regra não seja cumprida, será exibida a mensagem:

X320 - CNC obrigatório quanto tipo importação é igual a 4: Operações financeiras.

 

Ficha X340

Verifica se o CNPJ está preenchido quando o país for igual a 105 (Brasil).

Caso a regra não seja cumprida, será exibida a mensagem:

X340 - CNPJ obrigatório quando país é igual a Brasil.

 

Ficha Y520

1) Quando o Tipo é igual a "P" (Pagamentos) a forma de pagamento/recebimento deve ser diferente de “4”, ou, quando o Tipo é igual a "R" (Rendimentos) e a forma de pagamento/recebimento deve ser diferente de “5”.

Caso a regra não seja cumprida, será exibida a mensagem:

Y520 - Forma pagamento/recebimento inválida.

 

2) A natureza da operação deve estar vigente. (Para consultar as naturezas vigentes, consultar a tabela do SPED)

Caso a regra não seja cumprida, será exibida a mensagem:

Y520 – Natureza da operação inválida para a versão informada.

 

Ficha Y600

1) Quando o país é igual a 105 (Brasil) e qualificação do sócio é igual a "PF" o indicador da qualidifação do sócio deve ser igual a “01”, “02”, “09”, “10”, “11”, “12”, “13”, “14”, “15”, “16” ou “17”;

Quando o país é igual a 105 (Brasil) e qualificação do sócio é igual a "PJ", o indicador da qualificação do sócio deve ser igual a “03” ou “04”;

Quando o país é diferente de 105 (Brasil) e a qualificação do sócio é igual a “PF”, o indicador de qualificação do sócio deve ser igual a “05”, “06” ou “14”;

Quando o país é diferente de 105 (Brasil e a qualificação do sódio é igual a “PJ”, o indicador da qualificação do sócio deve ser igual a “07” ou “08”.

Caso a regra não seja cumprida, será exibida a mensagem:

Y600 - Qualificação indevida para o indicador do sócio.

 

2) Verifica se o CNPJ está preenchido quando o país for igual a 105 (Brasil).

Caso a regra não seja cumprida, será exibida a mensagem:

Y600 - CNPJ obrigatório quando país é igual a Brasil.

Ficha Y620

1) Verifica se o CNPJ está preenchido quando o país for igual a 105 (Brasil).

Caso a regra não seja cumprida, será exibida a mensagem:

Y620 - CNPJ obrigatório quando país é igual a Brasil.

 

Ficha Y640

1) Verifica se o valor da receita do consórcio corresponde ao somatório da receita dos participantes (registros filhos Y650) somado ao valor da  receita do declarante.

Caso a regra não seja cumprida, será exibida a mensagem:

Y640 - Soma do valor das partidas diferente da Receita do Consórcio.

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Tratamentos realizados para atendimento do Leiaute 5.0 do SPED ECF conforme Guia Prático (Manual_de_Orientação_da_ECF_Fevereiro_2019).

Tratamentos realizados para atendimento do Leiaute 6.0 do SPED ECF conforme Guia Prático (Manual_de_Orientação_da_ECF_Dezembro_2019 - Anexo ao Ato Declaratório Cofis nº 79/2019).


Pacotes de Atualização

Ordem

Pacote - (Requisição)