COMPLY - Nota 011466

Módulo: Indiretos

Funcionalidade: Apuração

Data/Hora da Publicação: 25/10/2018 10:30:44

Data/Hora Última Alteração: 25/10/2018 10:30:44

Descrição da Nota: Tratamento efetuado na apuração do Fundo de Pobreza, para não gerar guia e ajuste de FECP sobre ICMS (imposto 70), quando selecionada a opção do filtro 02-ST/DIFAL.

Sintoma

 

Estavam sendo gerados indevidamente ajuste e GUIA de ICMS sobre FECP (Imposto 70), quando o filtro “Gera Ajuste/Guia" era definido como 02-ST/DIFAL. Quando selecionada esta opção, deveria gerar ajustes e guias somente para ST e DIFAL.

 

Exemplo:

 

Seleção do filtro para gerar ajustes e guias somente para ST/ DIFAL:

 

 

Na opção acima, não deveria gerar ajuste e guia para o imposto 70 - FECP sobre ICMS.

 

 

Só deverá gerar ajuste de FECP sobre ICMS quando o filtro estiver com a definição padrão 01-ICMS/ST/DIFAL.

 

Solução

 

Foi efetuado tratamento para não gerar ajuste e guia de FECP sobre ICMS (imposto 70), quando houver definição do filtro “Gera Ajuste/Guia” como 02- ST/DIFAL.

 

Vide valores de FECP no Encerramento de Indiretos após alteração, com definição do respectivo filtro como 02-ST/DIFAL.

 

 

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

1. Preparação dos Livros de Entrada, Saída e Modelo9, para que futuramente sejam agregados os valores do FECP ao ICMS, em atendimento ao Ato COTEPE 44/2018; 2. Tratamento nos Livros de Entrada, para não escriturar valores de FECP sobre ST nas linhas específicas para escrituração dos ICMS, IPI e ST; 2.


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