Descrição

Alteração do cálculo dos campos: "Vl. Unit. ICMS", "Vl. Unit. ICMS ST" da coluna ESTOQUE e alteração do layout de apresentação do Relatório das Informações Complementares do ICMS ST, quando o parâmetro "calculo_vl_rest_compl" da condição de negócio REL_INF_COMPL_ICMS_ST_SAIDAS estiver configurado com "Legislação específica da UF".

1 - Alteração no layout de apresentação do Relatório que passa a ser demonstrado conforme ilustrado abaixo.

a) Inclusão dos campos Alíquota e PMPF.

• Alíquota: Será informada a alíquota parametrizada na tela "Alíquota de ICMS por Produto" e as parametrizações são realizadas conforme a necessidade do contribuinte/obrigação.

• PMPF: Será informado o valor do PMPF parametrizado no campo Valor Médio Ponderado por UF da tela Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final.

b) Não serão mais demonstrados os campos Vl. Unit. FCP ST, Vl. Unit. FCP Rest., Vl. FCP ST Rest., Vl. Unit. FCP Compl. e Vl. FCP ST Compl.

Antes:

Atual:

2 - Alteração do cálculo dos campos: "Vl. Unit. ICMS" e "Vl. Unit. ICMS ST" da coluna "ESTOQUE", quando o parâmetro “calculo_vl_rest_compl” da condição de negócio REL_INF_COMPL_ICMS_ST_SAIDAS estiver configurado com “Legislação específica da UF”.

Para atender a alteração feita nos cálculos dos campos foi necessário acrescentar o parâmetro "periodo_vl_medio_estoque" na  condição de Negócio REL_INF_COMPL_ICMS_ST_SAIDAS com as opções: Diário, Mensal e Nota a Nota.

Este parâmetro será utilizado para determinar se a identificação da quantidade de saídas para cálculo dos campos VL_UNIT_ICMS e VL_UNIT_ICMS_ST do estoque será Diária, Mensal ou Nota a Nota, conforme regra especifica de cada UF.

•  Campo "Vl. Unit. ICMS" da coluna "ESTOQUE"

Quando o parâmetro “calculo_vl_rest_compl”  da condição de negócio REL_INF_COMPL_ICMS_ST_SAIDAS estiver configurado com “Legislação Específica da UF” será efetuado o seguinte cálculo:

Valor do campo "Vl.Unit ICMS" multiplicado pelo campo "Qtde Util" da coluna ENTRADA, multiplicado pelo campo "Alíquota" dividido pelo campo "Quantidade" da coluna SAIDA conforme o parâmetro "periodo_vl_medio_estoque" da condição de negócio REL_INF_COMPL_ICMS_ST_SAIDAS.

Se o parâmetro estiver igual a:

Diário: Valor do campo "Vl.Unit ICMS" multiplicado pelo campo "Qtde Util" da coluna ENTRADA, multiplicado pelo campo "Alíquota", dividido pela Quantidade total de saidas do dia de cada produto.

Exemplo:

Mensal: Valor do campo "Vl.Unit ICMS" multiplicado pelo campo "Qtde Util" da coluna ENTRADA, multiplicado pelo campo "Alíquota", dividido pela Quantidade total de saidas do mês de cada produto.

Nota a Nota: Valor do campo "Vl.Unit ICMS" multiplicado pelo campo "Qtde Util" da coluna ENTRADA, multiplicado pelo campo "Alíquota", dividido pela Quantidade da Nota Fiscal de saidas de cada produto.

•  Campo "Vl. Unit. ICMS ST" da coluna "ESTOQUE"

Quando o parâmetro “calculo_vl_rest_compl”  da condição de negócio REL_INF_COMPL_ICMS_ST_SAIDAS estiver configurado com “Legislação Específica da UF” será efetuado o seguinte cálculo:

Valor do campo "PMPF" multiplicado pelo campo "Qtde Util" da coluna ENTRADA, multiplicado pelo campo "Alíquota" dividido pelo campo "Quantidade" da coluna SAIDA conforme o parâmetro "periodo_vl_medio_estoque" da condição de negócio REL_INF_COMPL_ICMS_ST_SAIDAS.

Se o parâmetro estiver igual a:

Diário: Valor do campo "PMPF" multiplicado pelo campo "Qtde Util" da coluna ENTRADA, multiplicado pelo campo "Alíquota", dividido pela Quantidade total de saidas do dia de cada produto.

Mensal: Valor do campo "PMPF" multiplicado pelo campo "Qtde Util" da coluna ENTRADA, multiplicado pelo campo "Alíquota", dividido pela Quantidade total de saidas do mês de cada produto.

Nota a Nota: Valor do campo "Vl.Unit ICMS" multiplicado pelo campo "Qtde Util" da coluna ENTRADA, multiplicado pelo campo "Alíquota", dividido pela Quantidade da Nota Fiscal de saidas de cada produto.