Descrição

1. Escrituração nos Livros de Entrada e Saída

Haverá desmembramento dos itens da nota fiscal com destaque dos impostos J6 e J7.

Produtos Incentivados: Serão considerados nos Livros Incentivados;

Produtos Não Incentivados: Serão considerados nos Livros Não Incentivados.

Os valores de Base de Cálculo e Imposto serão impressos na coluna de Observação e totalizados no final do livro; mesma regra já existente na apuração normal.

Exemplo: Livro de Entradas Incentivado

2. Apuração J6

a) Livro Modelo9

Haverá desmembramento dos itens da nota fiscal com destaque do impostos J6:

Produtos Incentivados: Serão considerados no Livro Modelo9 Incentivado.

Serão criadas páginas próprias, após a apuração do ICMS.

Produtos Não Incentivados: Serão considerados no Livro Modelo9 Não Incentivado.

Serão criadas páginas próprias, após a apuração do ICMS-ST.

b) Ajustes Automáticos

Serão gerados os seguintes ajustes, quando houver saldo credor:

PN885 – Saldo Credor de Dif. Alíq – Origem: Será gerado quando houver saldo credor do imposto J6, apuração Não Incentivada;

PN899 - PRODEPE - Saldo Credor de Dif. Alíq – Origem:  Será gerado quando houver saldo credor do imposto J6, apuração Incentivada.

c) Ajustes Manuais

Os códigos de ajuste criados manualmente para a apuração incentivada deverão conter flag em "incentivado".

Os ajustes lançados manualmente deverão conter a indicação da apuração, para serem considerados no respectivos Livros Incentivados e Não Incentivados, sendo:

0 - Apuração Normal: Selecionar esta opção para ajustes da apuração Não Incentivada;

1 - Apuração Incentivada: Selecionar esta opção para ajustes da apuração incentivada, para optantes pela apuração do PRODEPE Consolidado;

3 - Apuração Incentivada: Selecionar esta opção para ajustes da apuração incentivada, para optantes pela apuração do PRODEPE Segregado.

Vide exemplo:

  d) Guias

PRODEPE Consolidado:

Deverão ser configuradas duas Guias no contrato APUR_ICMS, conforme segue:

0 - Apuração Normal: Deverá ser configurada para apuração normal (Não Incentivada);

1 - Apuração Consolidada: Deverá ser configurada para apuração Incentivada).

Exemplo:

PRODEPE Segregado:

0 - Apuração Normal: Deverá ser configurada para apuração normal (Não Incentivada);

3 - Apuração 3: Deverá ser configurada para apuração incentivada segregada externa.

e) Observação da Apuração

Todas as observações da Apuração criadas manualmente para o imposto J6 (Cód. Tipo Obrigação MD9O) serão consideradas no Livro Modelo9 Não Incentivado.

3. Apuração dos Impostos J7  e J8

1. Livro Modelo9

Ambos os impostos serão considerados somente no Livro Modelo9 - Apuração Normal (Não Incentivada), ou seja, não haverá desmembramento dos itens.

Serão criadas páginas próprias, após a apuração do ICMS-ST.

2. Demonstrativo dos Ajustes do SPED FISCAL - Reg. C101 / D101

O relatório e os ajustes abaixo não serão gerados na apuração do PRODEPE (Incentivada e não incentivada), pois o Estado do Pernambuco não tem a obrigatoriedade de gerar o SPED FISCAL e estes dados são gerados para este fim.

J6 - Diferença de Alíquota - Origem

PN886 - Débito Por Saídas - Dif. Alíq – Origem;

PN887 - Crédito por Entradas - Dif. Alíq – Origem;

PN888 - Débito Frete - Dif. Alíq – Origem;

PN889 - Crédito Frete - Dif. Alíq – Origem.

J7 - Diferença de Alíquota – Destino

PN891 - Débito Por Saídas - Dif. Alíq – Destino;

PN892 - Crédito por Entradas - Dif. Alíq – Destino;

PN893 - Débito Frete - Dif. Aliq – Destino;

PN894 - Crédito Frete - Dif. Aliq – Destino.

3. Relatório de Inconsistências

As inconsistências serão demonstradas em relatórios separados para as apurações incentivadas e não incentivadas.

4. Transferência do imposto J6 para o ICMS

As regras já existentes, que possibilitam a transferência dos valores do Imposto J6 para o ICMS, para atender os Estados do Amazonas, São Paulo, Goiás e Rio Grande do Sul, não serão válidas para Filiais com Apuração do PRODEPE

Os parâmetros abaixo serão validados no Encerramento de Indiretos se forem definidos simultaneamente com os seguintes valores:

O Parâmetro icms_utiliza_apuracao_incentivada for definido com valor diferente de 0 - Apuração Normal e o parâmetro “difal_origem_transfere_valores_para_ icms”  for definido com valor diferente de 0 - Não Utiliza.

Exemplo:

Parâmetro icms_utiliza_apuracao_incentivada definido como:

1 - PRODEPE Consolidado ou

2 - PRODEPE Segregado por Interno/Externo.

Parâmetro “difal_origem_transfere_valores_para_ icms” definido como 1, 2 ou 3 (vide print abaixo).

Se os parâmetros forem definidos simultaneamente, será apresentada a seguinte mensagem:

O parâmetro difal_origem_transfere_valores_para_icms” do contrato APUR_ICMS deve ser definido como 0 - Não Utiliza, quando o parâmetro "icms_utiliza_apuracao_incentivada" for diferente de 0 - Normal.