COMPLY - Nota 012398

Módulo: CIAP

Funcionalidade: Fichas

Data/Hora da Publicação: 29/07/2019 17:47:28

Data/Hora Última Alteração: 29/07/2019 17:47:28

Descrição da Nota: Tratamento na abertura de fichas com fornecedor Optante do Simples Nacional, quando o valor de ICMS for igual a zero, mas o valor de Diferencial de Alíquotas e/ou ICMS ST são maiores que R$ 0,48.

Sintoma

 

Ao efetuar o Processamento de Fichas, quando o fornecedor é Optante do Simples Nacional e o valor de ICMS era igual a R$ 0,00 (zero) com tipo de lançamento 3 - Outras, mesmo que a nota possuísse o Diferencial de Alíquotas e/ou ICMS ST maiores que R$ 0,48, o sistema não abria a ficha com os valores destes impostos.

 

Exemplo - Parceiro Optante pelo Simples

ICMS com tipo de lançamento igual a 3 - Outros, mas valor igual a R$ 0,00 (zero);

Difal com valor de R$ 48,00

ICMS ST  com valor de R$ 48,00

 

Neste cenário a ficha não era aberta.

 

Solução

 

Ao efetuar o Processamento de Fichas, se o fornecedor é Optante do Simples Nacional, o contribuinte não tem o direito ao valor do ICMS Normal, porém tem direito ao Diferencial de Alíquotas e /ou ICMS ST destacados.

Portanto foi efetuado tratamento, para que o fornecedor sendo optante pelo simples nacional e o valor do ICMS Normal igual a R$ 0,00 (zero) com tipo de lançamento 3 - Outras, o sistema abra a ficha de crédito se houver valor de Diferencial de Alíquotas e/ou ICMS ST maiores que R$ 0,48.

 

Lembrando

O arquivo do Sped não permite fichas com valor menor que R$ 0,01 centavo de parcela mensal, por imposto, portanto os impostos que possuírem valor menor que R$ 0,48 não serão apresentados na ficha.

 

Exemplo - Parceiro Optante pelo Simples

ICMS com tipo de lançamento igual a 3 - Outros, mas valor igual a R$ 0,00 (zero);

Difal com valor de R$ 48,00

ICMS ST  com valor de R$ 48,00

 

Neste cenário a ficha será aberta somente com os valores de Diferencial de Alíquotas e /ou ICMS ST conforme escrituração.

 

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Tratamento para exclusão de Baixas.

Tratamento efetuado para não criar Fichas de CIAP, quando o parceiro for optante pelo simples sendo o valor do Imposto 01 (ICMS) igual a 0 zero.


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