COMPLY - Nota 013029

Módulo: Indiretos

Funcionalidade: Apuração

Data/Hora da Publicação: 02/04/2020 09:27:50

Data/Hora Última Alteração: 02/04/2020 09:27:50

Descrição da Nota: Tratamento no processo de apoio Diferencial de Alíquotas para apresentar mensagem de erro quando forem identificadas duas ou mais condições de negócio com o mesmo tipo de operação.

Descrição

 

Foi feito tratamento no processo de apoio Diferencial de Alíquotas, eventual e oficial, para apresentar mensagem de erro quando identificadas duas ou mais condições de negócio para esta obrigação, e com o mesmo tipo de operação.

 

Exemplo:

Condição de negócio – DIFAL - USO E CONSUMO:

Estrutura: DIFAL

 

Tipo de operação:

Antes deste tratamento era apresentada mensagem de erro no encerramento de indiretos, porém com termos técnicos, não sendo possível ao usuário identificar a origem do erro.

Com o tratamento mencionado, a mensagem a ser apresentada na ocorrência do referido erro, será:

“Foram encontradas mais de uma condição de negócio vigentes, parametrizadas com o mesmo tipo de operação.”

 

  • Processo Eventual do Diferencial de Alíquotas:

 

  • Encerramento ICMS/IPI/ST/CIAP:

 

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Inclusão de regras de contabilização na Apuração do ICMS, para possibilitar a contabilização de Ajustes Manuais que necessitem da informação da Unidade Organizacional.

Foram efetuados os seguintes tratamentos no processo da Portaria CAT 42/18: 1) Inclusão de regras na Ficha 3 e no Arquivo Magnético para atender o segmento de OIL; 2) Alteração para considerar o produto na apuração, para todas as Filiais da UF informada na tela de Alíquota de ICMS por Produto; 3) Alteração para converter a quantidade do produto nas operações de entrada, saída e devoluções na Ficha 3 e no Arquivo Magnético, conforme cadastro na tela de Unidade Medida.


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