Descrição

Desenvolvimento do Livro de ISS MD53, que irá considerar para escrituração as notas fiscais de saída de serviços prestados.

1. Configurações – Gerenciamento de Obrigações

Acessar o menu: Apurações > Gerenciamento de obrigações e selecionar:

Apurações > Indiretos > Demonstrativo > ISS > Apuração de ISS - Serviços Prestados.

Dar duplo clique sobre a Filial desejada.

Efetuar as configurações necessárias na tela abaixo:

1. Documento de Arrecadação

A configuração de documento de arrecadação não é obrigatória. Se não houver cadastro da mesma, a Guia para recolhimento do ISS não será gerada.

Para configurá-la, clicar em “Editar” e no sinal de “+”:

Para associar uma guia existente, basta selecioná-la, informar a data inicial de vigência e clicar em Salvar.

Caso a guia ainda não exista, será necessário cadastrá-la, clicando no botão .

Cadastro de nova Guia de ISS.

Descrição: Texto Livre. Informar uma descrição que facilite a localização da Guia ao associá-la à obrigação;

Tipo de Obrigação: Selecionar a obrigação GUIA_ISSI;

Indicador de apuração: Selecionar 0 - Apuração Normal;

Dia Não Útil: Selecionar uma das opções: Não trata, Antecipa, Posterga;

Cód. Imposto: 08;

Município: Selecionar o Município da Filial;

Tipo de Vencimento

Clicar em “Novo”

Tipo da Guia: Selecionar a opção NORMAL;

Tipo de Vencimento: Selecionar o Tipo de Vencimento cadastrado previamente ou cadastrar um novo tipo de vencimento (deverá ser cadastrado antes de configurar a Guia);

Código Receita: Informar o código da receita;

Percentual de Recolhimento: 100%;

Classe de Vencimento: Deixar em branco.

Guia associada à filial.

b) Livro de ISS

A configuração do Livro de ISS é obrigatória. Se não houver cadastro do mesmo, será apresentada a mensagem abaixo na geração eventual e no Encerramento do ISS.

" Não foi localizada configuração de livro ".

Para configuração do livro, clicar em “Editar” e no sinal de “+”.

A tela "Associar livros" será apresentada, para configurar o livro Modelo 53 (frequência, termos, etc.), clicar no botão “Novo” e a tela "Configurar Livros Fiscais" será apresentada.

Configuração do Livro de ISS Modelo 53.

Cód.Tipo de Obrigação: Selecionar a obrigação LVR_ISS_MD53;

Desc. Config. Livro: Texto Livre. Informar uma descrição que facilite a localização do Livro de ISS ao associá-lo à obrigação

Tipo do Livro: Selecionar 0 - Normal;

Layout do Termos: Selecionar uma das opções: Anual; Mensal ou Não Utiliza.

Opção padrão: Não utiliza.

Ao selecionar as opções Mensal ou Anual, serão habilitados campos específicos para preenchimento dos Termos.

Após a configuração o mesmo deve ser associado à filial, portanto ao retornar para a tela "Associar livros" selecione o livro cadastrado, informe a data inicial de vigência do mesmo, e clique em "Salvar".

Livro associado à filial.

c) Parâmetros

O parâmetro “iss_gera_guia_local_prest_serv” deverá ser mantido como NÃO, pois este livro gera guia apenas para o município da Filial.

Será a apresentada a seguinte mensagem no Encerramento do ISS se este parâmetro for definido como SIM:

“A Apuração do ISS para o modelo MD53 não permite geração de guia por município. Parâmetro: iss_gera_guia_local_prest_sv”.

d) Permissões de execução de processos

Indicar / marcar as permissões de execução do processo.

2. Regras

Serão escrituradas as notas fiscais de saída de serviços e notas fiscais conjugadas (Mercadoria/Serviço), com destaque do imposto 08 - ISS, com tipos de lançamento 1 (tributado), 2 (isento), 3 (outras) e 5 (Retido), com status 01 (ativo), 02 (inativo), 22 (inutilizadas) e 23 (denegadas).

• Notas fiscais com tipo de lançamento 1 (Tributado), serão escrituradas no grupo Valor Total da Nota na coluna “OPERACOES COM ISS DEVIDO AO MUNICIPIO [NOME DO MUNICÍPIO]”, com valor da Base de Cálculo, a alíquota destacada no item e o valor do imposto na coluna “Imposto Devido”;
• Notas Fiscais com tipos de lançamento 2 (Isentas) e 3 (Outras), apresentar o Valor Total da Nota na coluna “Valor Total da Nota Fiscal - Fatura de Serviços - com subtítulo “OPERACOES SEM ISS DEVIDO AO MUNICIPIO DE [NOME DO MUNICÍPIO]”;
• Notas fiscais com tipo de lançamento 5 (Retido), apresentar Valor Total da Nota na coluna com subtítulo “OPERACOES COM ISS DEVIDO AO MUNICIPIO DE [NOME DO MUNICÍPIO]” e o valor do imposto na coluna “Imposto Retido”;
• Para apresentação das notas fiscais conjugadas, as mesmas devem conter o indicador de apuração da capa igual a 3 - Conjugada (mercadoria/serviço);
•  O livro conterá quebra de página por código de serviço, informados no item da nota fiscal;
• Se houver “códigos de serviços” diferentes na mesma NF, os mesmos deverão ser apresentados em páginas separadas.

3. Layout

O livro conterá duas partes:

• Notas Fiscais
• Resumo do Período por Alíquota

Notas Fiscais

Serão apresentadas as notas fiscais por item e alíquota com quebra de página por código de serviço.

Colunas

Subtítulo: Nota Fiscal – Fatura de Serviços

Número: Número da nota fiscal;

Série Sub.: Série e subsérie da nota fiscal;

Dia: Data de Emissão da NF;

CNPJ/CPF do Tomador de Serviços: CNPJ / CPF do parceiro de tributação;

Subtítulo: Operações com ISS Devido ao Município de [Nome do Município da Filial]

Valor Total da Nota Fiscal – Fatura de Serviços: Valor do campo “Total da Nota”. Somente para lançamentos 1 – tributado e 5 – retido;

Subtítulo: Deduções Legais

Valor dos Materiais: O campo será apresentado zerado.

Valor das Subempreiteiras: O campo será apresentado zerado.

Base de Cálculo: Valor da base de cálculo do item da nota fiscal de itens tributados (tipo de lançamento = 1);

Aliq: Alíquota do item da NF. Somente para lançamento 1 – tributado;

Imposto Devido: Valor do imposto dos itens das notas fiscais com imposto 08 e tipo de lançamento igual a 1 – tributado;

Imposto Retido: Valor do imposto dos itens das notas fiscais com imposto 08 e tipo de lançamento igual a 5 – retido;

Subtítulo: Operações sem ISS Devido ao Município de [Nome do Município da Filial]

Cod: Preenchido com “1” se o município for igual o município da Filial, ou “2” se o município for diferente do município da Filial;

Valor Total da Nota Fiscal – Fatura de Serviços: Total do item da nota fiscal para tipos de lançamento 2 (Isento) e 3 (outras);

Subtítulo: Informações Complementares

- SE COD 1: Nome do Tomador do Serviço: Será apresentado o nome do parceiro de tributação;

- SE COD 2: Munic de Prest. Serviço: Será apresentado o Município do parceiro de tributação.

Observações

Se houver códigos de serviços diferentes nos itens, o sistema apresentará os itens em páginas separadas.

Será apresentado um totalizador dos valores por dia, e no final da apuração de cada código de serviço um Total Geral.

No final da apuração de cada Código de Serviço será impresso no rodapé as seguintes legendas:

• 1 – Operações isentas ou não tributáveis, executadas no município de [Nome do Município] - [Estado da Filial];
• 2 – Operações isentas ou não tributáveis pelo município de [Nome do Município], executados em outro Município.

As notas fiscais com status 02 – Inativo, 22 – Inutilizado NF-E e 23 – Denegado NF-E, serão apresentadas com os valores zerados, e a informação “NF CANCELADA”.

Resumo do Período por Alíquota

Colunas

Base de Cálculo: Valor total da base de cálculo por alíquota, referente as notas fiscais com imposto 08 e tipo de lançamento 1 – tributado;

Alíquota: Alíquota destacada no item das notas fiscais com imposto 08 e tipo de lançamento 1 – tributado;

Imposto Devido: Valor total do imposto devido por alíquota (soma da coluna “Imposto Devido”, de todos os códigos de serviços).

Subtítulo: Dados do Recolhimento

Recolhido em: Campo apresentado em branco, os dados deverão ser informados manualmente;

Guia nº: Campo apresentado em branco, os dados deverão ser informados manualmente;

Banco: Campo apresentado em branco, os dados deverão ser informados manualmente;

Assinatura do responsável: Campo apresentado em branco, os dados deverão ser informados manualmente;

4. Geração

Eventual

O Livro poderá ser gerado de forma eventual, através do caminho:

Apuração > Central > APURAÇÕES > Indiretos > Demonstrativo > ISS > Livro de ISS.

Serão demonstrados os seguintes dados no cabeçalho, quando o livro for gerado de forma eventual:

• Data: Dia/mês/ano (dd/mm/aaaa) e hora/minuto/segundo de geração (0:00:00);
• Código de identificação do Livro: MODELO ISS MD53.

Oficial

Para efetuar o Encerramento de ISS acessar o caminho:

Apuração > Central > APURAÇÕES > Indiretos > Encerramento > ISS.

Vide apresentação do Encerramento de ISS na Central:

Ao efetuar o encerramento, serão apresentados os artefatos, Livro e Guia (se parametrizado) conforme abaixo:

Livro: Registro de Notas Fiscais Fatura Serviços (MD53);

Guia: Guia de ISS - Valor da Guia – Ref. UF: [UF da Filial], Município: [Município da Filial].

Exemplo do Livro

Informações Complementares

ATENÇÃO

Nota publicada originalmente em 18/05/2018, e republicada em 11/06/2018 apenas para ajuste da funcionalidade no portal de produtos da Sonda, não foi alterada qualquer parte de seu conteúdo, portanto, os usuários que baixaram a request antes de sua republicação, não precisam baixá-la novamente.