COMPLY - Nota 008413

Módulo: Obrigações SPED - EFD ICMS IPI

Funcionalidade: Bloco C

Data/Hora da Publicação: 26/10/2016 13:53:37

Data/Hora Última Alteração: 26/10/2016 13:53:37

Descrição da Nota: Realizados os seguintes tratamentos no campo 14 (ALIQ_ICMS) do registro C170: 1) Apresentar a alíquota do item constante na Nota Fiscal sem somar, quando houver lançamentos de ICMS diferentes: 1 - Tributado e 3- Outros. 2) Considerar adequadamente o indicador "Lança Alíquota ICMS" da observação da NF.

Sintoma

 

Sintoma 1

Era somada indevidamente a alíquota dos lançamentos diferentes de ICMS  (1 - Tributado e 3 - Outros) para o mesmo item .

Exemplo:

 

|C100|0|1|SP|01|00|1|78008||31052016|31052016|900,00|2|0|0|900,00||0|0|0|800,00|144,00|0|0|0|0|0|0|0|

|C170|1|AAA||1,00000|KGM|900,00|0|1|000|2252|2252|800,00|36,00|144,00|0|0|0|0|||0|0|0||0|0|0|0|0||0|0|0|0|0||

|C190|000|2252|18,00|900,00|800,00|144,00|0|0|0|0|999|

 

Sintoma 2

O indicador "Lança Alíquota ICMS" da observação da NF não era considerado adequadamente para apresentação do campo 14 (ALIQ_ICMS) do registro C170.

Exemplo:

 

|C100|0|1|PA|55|00|1|1602|15160503034867000660550010000016020000016020|31052016|31052016|1900,00|2|0|0|1900,00||0|0|0|0|0|0|

|C170|1|AAA||1,00000|KGM|1900,00|0|1|090|2128|2128|0|18,00|0|0|0|0|0|||0|0|0||0|0|0|0|0||0|0|0|0|0||

|C190|090|2128|0|1900,00|0|0|0|0|0|0|MAN|

 

Observação: conforme a configuração, a alíquota não deveria ser demonstrada no campo 14 (ALIQ_ICMS) do registro C170.

 

Solução

 

Foram realizados os seguintes tratamentos no campo 14 (ALIQ_ICMS) do registro C170:

  • Apresentar a alíquota do item constante na Nota Fiscal sem somar, quando houver lançamentos de ICMS diferentes: 1 - Tributado e 3- Outros;
  • Considerar adequadamente o indicador "Lança Alíquota ICMS" da observação da NF.

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Tratamento nos campos 10 (DT_DOC) e 11 (DT_E_S) do C100 para que seja considerada respectivamente a Data de Emissão Real e a Data de Entrada Real, quando o campo Cód. Sit. Documento for "01" e o Cód. Status "79". Tratada a geração do C170 para que o valor do desconto seja demonstrado no campo 08 (VL_DESC), quando a Nota Fiscal possuir apenas o IPI tributado. Tratado o campo 05 (VL_DOC) do C190 para considerar o indicador "Total Nota" na tela "Observação da Nota Fiscal" em todas as situações.


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