Módulo: Obrigações SPED - EFD ICMS IPI
Funcionalidade: Bloco C
Data/Hora da Publicação: 26/10/2016 13:53:37
Data/Hora Última Alteração: 26/10/2016 13:53:37
Descrição da Nota: Realizados os seguintes tratamentos no campo 14 (ALIQ_ICMS) do registro C170: 1) Apresentar a alíquota do item constante na Nota Fiscal sem somar, quando houver lançamentos de ICMS diferentes: 1 - Tributado e 3- Outros. 2) Considerar adequadamente o indicador "Lança Alíquota ICMS" da observação da NF.
Sintoma
Sintoma 1
Era somada indevidamente a alíquota dos lançamentos diferentes de ICMS (1 - Tributado e 3 - Outros) para o mesmo item .
Exemplo:
|C100|0|1|SP|01|00|1|78008||31052016|31052016|900,00|2|0|0|900,00||0|0|0|800,00|144,00|0|0|0|0|0|0|0|
|C170|1|AAA||1,00000|KGM|900,00|0|1|000|2252|2252|800,00|36,00|144,00|0|0|0|0|||0|0|0||0|0|0|0|0||0|0|0|0|0||
|C190|000|2252|18,00|900,00|800,00|144,00|0|0|0|0|999|
O indicador "Lança Alíquota ICMS" da observação da NF não era considerado adequadamente para apresentação do campo 14 (ALIQ_ICMS) do registro C170.
Exemplo:
|C100|0|1|PA|55|00|1|1602|15160503034867000660550010000016020000016020|31052016|31052016|1900,00|2|0|0|1900,00||0|0|0|0|0|0|
|C170|1|AAA||1,00000|KGM|1900,00|0|1|090|2128|2128|0|18,00|0|0|0|0|0|||0|0|0||0|0|0|0|0||0|0|0|0|0||
|C190|090|2128|0|1900,00|0|0|0|0|0|0|MAN|
Observação: conforme a configuração, a alíquota não deveria ser demonstrada no campo 14 (ALIQ_ICMS) do registro C170.
Solução
Foram realizados os seguintes tratamentos no campo 14 (ALIQ_ICMS) do registro C170:
4.00.00.0000
Produto:
Nota
Descrição
Ordem
Pacote - (Requisição)