Descrição

Alteração do cálculo das colunas: “Vl. Unit. ST Rest.” e “Vl. Unit. ST Compl.” do Relatório das Informações Complementares do ICMS ST, quando o parâmetro “calculo_vl_rest_compl” da condição de negócio REL_INF_COMPL_ICMS_ST_SAIDAS estiver configurado com “Legislação específica por UF”.

Quando o parâmetro “calculo_vl_rest_compl” da condição de negócio REL_INF_COMPL_ICMS_ST_SAIDAS estiver configurado com “Legislação Específica da UF”, será efetuado o seguinte cálculo:

Valor do(s) imposto(s) configurado(s) na condição de negócio de Saída (REL_INF_COMPL_ICMS_ST_SAIDAS) dividido pela quantidade do item menos valor do(s) imposto(s) configurado(s) na condição de Entrada (REL_INF_COMPL_ICMS_ST_ULT_ENTRADA) dividido pela quantidade do item.

Em suma, subtração das colunas “Vl. Unit. ICMS - Saída” e “Vl. Unit. ICMS - Entrada”.

Se o resultado for positivo, ou seja, Saída maior que a Entrada, será apresentado na coluna “Vl. Unit. ST Compl.” e as informações das Notas Fiscais correspondentes ao cálculo serão exibidas abaixo da condição de negócio, cujo o terceiro caractere seja igual a “3”;

Se o resultado for negativo, ou seja, Entrada maior que a Saída, será apresentado na coluna “Vl. Unit. ST Rest.” e as informações das Notas Fiscais correspondentes ao cálculo serão exibidas abaixo da condição de negócio, cujo o terceiro caractere seja igual a “1”.

Exemplos:

1. Saída maior que a Entrada (Resultado Positivo)

Código do Motivo: RS300 (Complemento do ICMS ST)

Configuração de apenas um imposto na condição de negócio

Informações da Saída

Informações da Entrada

Resultado positivo: 34,366800 – 29,866667 = 4,500133

2. Entrada maior que a Saída (Resultado Negativo)

Código do Motivo: RS100 (Restituição do ICMS ST)

Configuração de apenas um imposto na condição de negócio

Informações da Saída

Informações da Entrada

Resultado negativo: 30,000000 – 37,500000 = -7,500000

3. Saída maior que a Entrada (Resultado Positivo)

Código do Motivo: MG300 (Complemento do ICMS ST)

Configuração de diversos impostos na condição de negócio

Informações da Saída

Informações da Entrada

Informações da Saída

Informações da Entrada

Resultado negativo: 21,479250 – 29,908997 = -8,429747

Observação: Nas colunas “Vl. ICMS ST Rest” e “Vl. ICMS ST Compl” será exibido o valor total do ressarcimento ou complemento por Nota Fiscal. Portanto, será apresentado nestas colunas, o resultado da multiplicação das colunas “Vl. Unit. ST Rest.” ou “Vl. Unit. ST Compl.” pela quantidade demonstrada na coluna “Quantidade - Saída”.