Sintoma

1) Apresentava o erro abaixo na geração eventual e oficial da CAT 42/18, na utilização do banco Oracle.

“Processo executado com erro: ORA-01790: a expressão deve ter o mesmo tipo de dados da expressão correspondente”.

Solução

1. Tratamento efetuado para não apresentar erro na geração eventual e oficial da CAT 42/18. Ocorria divergência devido a união das consultas de NF e Cupom, que não estava tratando adequadamente o tipo do campo de situação tributária para os bancos de dados Oracle;

2. Alteração na ordenação das notas fiscais, para atender ao disposto no item 2.2 do Manual do Sistema de Apuração e Ressarcimento.

Na regra anterior a ordenação da Ficha 3 era efetuada da seguinte forma:  Entradas, Devoluções de Entrada/Saídas/Devoluções de Saída.

Foi constatado que no registro diário a ordenação deverá ser: Operações de entrada, após quaisquer devoluções e no final, as operações de saída.

Exemplo:

3. Alteração de campo para apresentar o valor das devoluções de saída no arquivo magnético nos Registros 1100 e 1200.

Na regra anterior o valor das devoluções era apresentado no campo 09-ICMS_TOT do Registro 1100 e no Campo 13-ICMS_TOT do Registro 1200.

Após alteração o valor das devoluções será apresentado no campo 10-VL_CONFR do Registro 1100 e no campo 14-VL_CONFR do Registro 1200. Alteração feita com base no manual, que dispõe que as devoluções devem anular os efeitos do lançamento da saída original anterior.

Exemplo (antes / depois):

4. Inclusão de regra para leitura de observação da NF

Haverá leitura dos códigos de Observações da NF, para notas fiscais (exceto cupons).

Se o código de observação constante na Capa da NF tiver cadastro para não apresentar valores, os dados de produto, parceiro e o movimento serão listados nas fichas 1, 2 e 3 e também serão considerados no arquivo magnético, porém os dados referentes aos impostos, indicados na observação para NÃO serem escriturados para os campos de ICMS e ST, não serão apresentados na Ficha 3.

Serão considerados os seguintes impostos, quando houver opção para zerar o ICMS:

• 01-ICMS e 70-FECP ICMS.

Serão considerados os seguintes impostos quando houver opção para zerar o ICMS-ST:

• 03-ICMS-ST;
• G5-ST Antecipado;
• 83-FECP ICMS-ST.

No exemplo abaixo, não serão considerados na apuração da CAT 42/18 os impostos 01,70, 83 e G5 destacados na NF de Entrada, mas indicados na Observação da NF para serem desconsiderados.