Sintoma

Sintoma 1 - Registros 1900 e 1920 - Portaria 377/2019 - SC

O registro 1900 era demonstrado apenas para a UF AM, quando gerado por meio das configurações dos ajustes e seus respectivos relacionamentos com as Notas Fiscais.

Sintoma 2 - Registros 1960, 1970, 1975 e 1980 - PRODEPE

Ao considerar o Valor Bruto do Item, alguns campos dos registros 1960, 1970, 1975 e 1980 estavam divergentes dos livros de incentivos do PRODEPE, que consideram o Valor Contábil do Item.

Sintoma 3 - Registro 1400 - Diferença entre Vl. Total e Base de Cálculo da Operações Tributadas

O valor do campo 04 (VALOR) do registro 1400 era apresentado incorretamente, quando selecionado o flag “Calcula diferença entre Vl. Total e Base de Cálculo?” da aba “Outras Deduções” da tela “Configurar Valores Agregados”. Isto porque era calculada indevidamente a diferença entre o Valor Total e a Base de Cálculo das operações isentas e outras, resultando a zero a dedução destas operações.

Sintoma 4 - Registro C185

O registro C185 não era gerado quando não havia lançamento do imposto 03 (ICMS ST) na Nota Fiscal. Porém, há situações em que o imposto é recolhido antecipamente, e, portanto, não vem destacado na Nota Fiscal.

Solução

Tratamento 1 - Registros 1900 e 1920 - Portaria 377/2019 - SC

Em atendimento à Portaria 377/2019 – SC, foi tratada a geração do registro 1900 para que seja demonstrado para outras UF’s além da UF AM, conforme as configurações dos ajustes e seus respectivos relacionamentos com as Notas Fiscais.

Exemplo: Sub-apuração 2 – Crédito Presumido: Art. 23, Inciso V do Anexo 2 do RICMS/SC, aprovado pelo Decreto 2.870/2001.

1. Configuração na tela "Associação dos Ajustes"

2. Lançamento do Ajuste no período

3. Relacionamento do Lançamento do Ajuste com as respectivas Notas Fiscais

4. Geração do registro C197 com o código de ajuste SC54000001

5. Reflexo nos registros 1900 e 1920

Alterado o campo 03 (DESCR_COMPL_OUT_APUR) do registro 1900 para que seja considerada a descrição do campo Cód. Sub Apuração da tela "Associação dos Ajustes".

Tratados os campos 02 (VL_TOT_TRANSF_DEBITOS_OA), 05 (VL_TOT_TRANSF_CREDITOS_OA), 10 (VL_TOT_DED) e 13 (DEB_ESP_OA) do registro 1920 para que seja aplicado o percentual informado na tela "Associação dos Ajustes".

Exemplo:

Tratamento 2 - Registros 1960, 1970, 1975 e 1980 - PRODEPE

Tratada a geração dos campos relacionados abaixo para que seja considerado o Valor Contábil do Item ao invés do Valor Bruto do Item:

Registro 1960

• 04 (G1_02) – Saídas não incentivadas de PI
• 05 (G1_03) – Saídas incentivadas de PI
• 06 (G1_04) – Saídas incentivadas de PI para fora do Nordeste

Registro 1970

• 03 (G3_01) – Importações com ICMS diferido
• 04 (G3_02) – ICMS diferido nas importações
• 05 (G3_03) – Saídas não incentivadas de PI
• 07 (G3_05) – Saídas incentivadas de PI para fora do Estado
• 08 (G3_06) – ICMS das saídas incentivadas de PI para fora do Estado
• 11 (G3_08) – Saldo devedor do ICMS antes das deduções do incentivo

Registro 1975

• 02 (ALIQ_IMP_BASE) – Alíquota incidente sobre as importações-base
• 03 (G3_10) – Saídas incentivadas de PI
• 04 (G3_11) – Importações-base para o crédito presumido

Registro 1980

• 04 (G4_02) – Entradas não incentivadas de PI
• 05 (G4_03) – Entradas incentivadas de PI
• 07 (G4_05) – Saídas não incentivadas de PI
• 08 (G4_06) – Saídas incentivadas de PI
• 09 (G4_07) – Saldo devedor do ICMS antes das deduções do incentivo (PI e itens não incentivados)

Tratamento 3 - Registro 1400 - Diferença entre Vl. Total e Base de Cálculo da Operações Tributadas

Tratamento realizado na geração do registro 1400 para considerar apenas as operações tributadas ao efetuar o cálculo da diferença entre o Valor Total e a Base de Cálculo, efetuado quando selecionado o flag “Calcula diferença entre Vl. Total e Base de Cálculo?” da aba “Outras Deduções” da tela “Configurar Valores Agregados”.

Exemplo:

* Na Dedução das operações com lançamentos 2 - Isentos e 3 - Outros, é atribuído zero para a Base de Cálculo. Portanto, é deduzido o total do Valor Principal.

Tratamento 4 - Registro C185

Tratada a geração do registro C185 para que sejam selecionadas as Notas Fiscais de Saída identificadas no Relatório das Informações Complementares do ICMS ST.

Desta forma, todas as Notas Fiscais de Saída que constam neste relatório, serão demonstradas no registro C185, independentemente do lançamento do imposto da Nota Fiscal.