Sintoma

O valor do imposto devido/retido de períodos anteriores era demonstrado de forma cumulativa nos meses subsequentes à apuração:

- Em janeiro era calculado o valor do imposto devido/retido, sendo demonstrado em fevereiro corretamente, contudo no mês de março era possível verificar que a demonstração do mês de fevereiro acumulava a soma de janeiro e fevereiro, aumentando assim o valor do imposto devido/retido.

Solução

Tratamento efetuado na Apuração IRPJ -CSLL para correção da demonstração do valor do imposto devido/retido de períodos anteriores.

Segue a fórmula para cálculo do valor do imposto devido/retido:

IRPJ

Valor do Imposto de Renda e adicional

(-) Isenção e redução do imposto;

(-) Redução por reinvestimento;

(-) Operações de Caráter Cultural e Artístico

(-) Programa de Alimentação do Trabalhador

(-) Desenvolvimento Tecnológico Industrial / Agropecuário

(-) Atividade Audiovisual

(-) Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

(-) Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais do Idoso (Lei nº 12.213/2010, art. 3º)

(-) Atividades de Caráter Desportivo

(-) Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON (Lei nº 12.715/2012, arts. 1º e 4º)

(-) Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD (Lei nº 12.715/2012, arts. 3º e 4º)

(-) Valor da Remuneração da Prorrogação da Licença-Maternidade e da Licença-Paternidade (Lei nº 11.770/2008, art. 5º);

(-) Crédito Presumido de 9% Sobre a Parcela dos Lucros Auferidos no Exterior (Art. 28, da Instrução Normativa 1.520/2014);

(-) Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística - Despesa Operacional do Período (Art. 11 da Lei nº 13.755/2018)

(-) Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística - Parcela Excedente de Períodos Anteriores (Art. 11, § 3º da Lei nº 13.755/2018)

(-) Imposto devido em meses anteriores

CSLL

Valor da Contribuição Social sobre Lucro Líquido

(-) Isenção sobre o Lucro da Exploração Relativo ao Prouni;

(-) Isenção sobre o Lucro da Exploração de Eventos da Fifa;

(-) Isenção sobre o Lucro da Exploração da Atividade de Serviços - SPE - Eventos da Fifa;

(-) Isenção sobre o Lucro da Exploração de Eventos do CIO;

(-) Isenção sobre o Lucro da Exploração da Atividade de Serviços - SPE - Eventos do CIO;

(-) Créditos sobre Depreciação de Bens do Ativo Imobilizado (Lei nº 11.051/2004, art. 1º);

(-) Recuperação de Crédito de CSLL (MP nº 1.807/1999, art. 8º).

(-) Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística - Despesa Operacional do Período (Art. 11 da Lei nº 13.755/2018)

(-) Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística - Parcela Excedente de Períodos Anteriores (Art. 11, § 3º da Lei nº 13.755/2018)

(-) Imposto devido em meses anteriores

Demonstração no relatório de Apuração:

Será demonstrada uma linha totalizadora contendo a soma dos períodos apurados anteriormente, seguida por linhas com os totais apurados mês a mês, sem acúmulo de valores.

Quando o valor das deduções for maior que o valor do imposto apurado, o valor do imposto devido/retido apurado no mês será 0.

Os valores zerados demonstrados acima, pertencem a períodos cujas deduções superam o valor de imposto apurado.