Sintoma

Sintoma 1

O registro C180 não era gerado para as Notas Fiscais de Entrada com os impostos 16 (SUBST. TRIBUT. NA REFINARIA) e 36 (ST - DESTINO), pois eles não eram previstos nas validações do campo 02 (COD_RESP_RET).

Sintoma 2

Ao informar o código da tabela 5.7 disponibilizado pela SEFAZ com a sigla da UF no campo "Informação Complementar" do Grupo 049 (Devoluções de Entradas de Mercadorias com ICMS – ST) da tela "Parametrização por Grupo" para a apresentação do campo 06 (COD_MOT_REST_COMPL) do registro C186, não era possível utilizar esta configuração para todas as UF's que utilizam o mesmo código para as devoluções de entrada, tais como: MG, RS e SE.

Solução

Registro C180

Foram realizadas as seguintes adequações no registro C180 devido à diversificação de impostos utilizados:

Campo 02 (COD_RESP_RET): incluídos os impostos 16 (SUBST. TRIBUT. NA REFINARIA) e 36 (ST - DESTINO) nas condições para identificação do responsável pela retenção do ICMS-ST. De modo que, se:

• Imposto “03” e Situação Tributária igual a “10”, “30” ou “70”, será apresentado 1 - Remetente Direto;
• Imposto “G3”, “G4” ou “C4”, independentemente da Situação Tributária, será apresentado 2 - Remetente Indireto;
• Imposto “G5”, “16”, “36” ou “03” e Situação Tributária igual a “60”, será apresentado 2 - Remetente Indireto;
• Imposto “G5” e Situação Tributária igual a “10”, “30” ou “70”, será apresentado 3 - Próprio Declarante.

Exemplo:

Campo 05 (VL_UNIT_CONV): será demonstrado o valor do campo Vlr Bruto do item da tela de Nota Fiscal dividido pela quantidade demonstrada no campo 03 (QUANT_CONV).

Exemplo sem conversão de unidade de medida:

R$ 86.760,89 dividido por 25.030,000000 = R$ 3,466276

Exemplo com conversão de unidade de medida:

R$ 86.760,89 dividido por 1.251,500000 = R$ 69,325521

Campo 06 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV): para apresentação deste campo, primeiramente, será verificado se o valor do campo 07 (VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV) é menor que o campo 05 (VL_UNIT_CONV). Em caso afirmativo, o campo 07 (VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV) será multiplicado pela alíquota demonstrada no campo 12 (ALIQ_ICMS) do registro 0200, conforme validação do Guia Prático – Versão 3.0.6. Caso contrário, será considerado o campo 05 (VL_UNIT_CONV) na multiplicação.

Exemplos:

Campo 07 (VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV) menor que campo 05 (VL_UNIT_CONV)

Campo 05 = R$ 3,319530

Campo 07 = R$ 2,996292

Portanto, campo 06 (R$ 0,359555) é igual ao valor do campo 07 (R$ 2,996292) multiplicado por 12%, alíquota demonstrada no campo 12 (ALIQ_ICMS) do registro 0200.

Campo 07 (VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV) maior que campo 05 (VL_UNIT_CONV)

Campo 05 = R$ 3,466276

Campo 07 = R$ 3,468793

Portanto, campo 06 (R$ 0,415953) é igual ao valor do campo 05 (R$ 3,466276) multiplicado por 12%, alíquota demonstrada no campo 12 (ALIQ_ICMS) do registro 0200.

Campo 07 (VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV): será demonstrado o valor da base de cálculo dos impostos configurados no Grupo 047 (Operações de Entrada de Mercadorias com ICMS – ST) da tela “Parametrização por Grupo”, dividido pela quantidade demonstrada no campo 03 (QUANT_CONV) do registro C180.

Exemplo:

Soma das bases de cálculo dos impostos C4, G3 e G4 = R$ 23.612,85

Quantidade do campo 03 (QUANT_CONV) do registro C180: 7.880,690000

R$ 23.612,85 dividido por 7.880,690000 = R$ 2,996292

Campo 08 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV): será demonstrado o valor dos impostos configurados no Grupo 047 (Operações de Entrada de Mercadorias com ICMS – ST) da tela “Parametrização por Grupo”, dividido pela quantidade demonstrada no campo 03 (QUANT_CONV) do registro C180.

Exemplo:

Soma dos impostos C4, G3 e G4 = R$ 4.250,32

Quantidade do campo 03 (QUANT_CONV) do registro C180: 7.880,690000

R$ 4.250,32 dividido por 7.880,690000 = R$ 0,539333

Registro C186

Para atender a códigos de diversas UF’s, foi necessário tratar o campo 06 (COD_MOT_REST_COMPL) do registro C186 para concatenar a UF da Filial junto com o código preenchido no campo "Informação Complementar" do Grupo 049 (Devoluções de Entradas de Mercadorias com ICMS – ST) da tela “Parametrização por Grupo.

Assim, no referido campo, deve ser informado apenas o número correspondente ao código da Tabela 5.7 disponibilizado pela SEFAZ, sem a sigla da UF. Desta forma, será possível utilizar a mesma configuração para atender às UFs que utilizam o mesmo código para as devoluções de entrada, tais como: MG, RS e SE.

Exemplo: