COMPLY - Nota 012315

Módulo: Relatórios

Funcionalidade: STG0002 - Relação de CFOP por Alíquota e UF

Data/Hora da Publicação: 02/07/2019 18:20:48

Data/Hora Última Alteração: 02/07/2019 18:20:48

Descrição da Nota: Tratamento no relatório STG0002 - Relatório de CFOP por UF e Alíquota, para: 1. Somar o valor do FUNDO DE POBREZA destacado em nota fiscal ao valor do ICMS, em atendimento ao Ato Cotepe 44/2018; 2. Incluir códigos de Impostos 70, 83 e 88 no filtro de pesquisa; 3. Incluir coluna do Valor Contábil.

Descrição

 

  1. Tratamento soma do Fundo de Pobreza

O Ato Cotepe 44/2018 dispõe, entre outras alterações, diretrizes para a soma do Fundo de Pobreza aos impostos principais (ICMS, ICMS-ST e Diferencial de Alíquota), para apresentação na EFD ICMS/IPI.

 

Para atendimento a esta demanda foi criado o parâmetro “soma_fcp”, que determina a data inicial em que deverão ser somados aos impostos principais, os valores de Fundo de Pobreza destacados em nota fiscal.

 

O Relatório STG0002 – Relatório de CFOP por UF e Alíquota observará este parâmetro e apresentará a somatória dos impostos principais aos valores de FECP, conforme abaixo:

  • Imposto 01 (ICMS) = Imposto 01 + Imposto 70
  • Imposto 03 (ICMS ST) = Imposto 03 + Imposto 83
  • Imposto 04 (Diferencial de Alíquota) = Imposto 04 + Imposto 88

 

Exemplo – Nota Fiscal

 

Exemplo Relatório: soma da alíquota e impostos

  1. Inclusão de códigos de impostos no filtro

No filtro “Imposto” dos Parâmetros do Relatório, foi incluído os códigos de Impostos:

  • 70 - Fundo de Pobreza – ICMS
  • 83 - Fundo de Pobreza – ST
  • 88 - Fundo de Pobreza – DIF.ALIQ.

  1. Inclusão de coluna

 

Foi incluído no relatório a coluna Valor Contábil

 

 

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Tratamento no relatório STG0001 - Demonstrativo de Impostos Indiretos para somar o valor do FUNDO DE POBREZA destacado em nota fiscal ao valor do ICMS, em atendimento ao Ato Cotepe 44/2018.

Tratamento no relatório STG0002 - Relação de CFOP por Alíquota e UF: 1. Listar somente informações relacionadas ao Parceiro de Tributação; 2. Retirar obrigatoriedade de Parceiro de tributação para mapa resumo; 3. Desabilitar o relatório "Relação de CFOP por Alíquota e UF".


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