Visualização da Nota 11492

COMPLY - Nota 011492

Módulo: Indiretos

Funcionalidade: Relatórios

Data/Hora da Publicação: 01/11/2018 15:02:31

Data/Hora Última Alteração: 30/11/2018 08:07:16

Descrição da Nota: Criação do relatório STG0017 - Demonstrativo de Ressarcimento de ICMS-ST.

Descrição

É permitido ao contribuinte substituído, requerer o ressarcimento do ICMS em Operações com Substituição Tributária, que foi recolhido anteriormente, no momento da entrada da mercadoria. Essa possiblidade acontece quando na operação de venda do mesmo produto, não houver o destaque do imposto, houver perda ou deterioração do produto, etc

Este relatório tem por finalidade calcular e demonstrar os valores de Ressarcimento de ICMS em Operações com Substituição Tributária.

O relatório deverá ser gerado pela Galeria de Relatórios.

Para liberação do relatório na Galeria, acessar o menu: Sistema > Atividade > Atividade X Relatório.

Clicar no botão “Alterar” e selecionar a Atividade desejada;

Selecionar a Aplicação PW.SATI - NET;

Selecionar o relatório STG0017 - Demonstrativo Ressarcimento ICMS-ST;

Clicar na seta > e em seguida clique em “Salvar”.

Parametrizações

Para apurar o ressarcimento de ST será necessário configurar condições de negócio e definir parâmetro para a obrigação APUR_RESSARC_ST - Apuração Ressarcimento ICMS-ST.

Clicar em Apurações > Gerenciamento de Obrigações e selecionar: Apurações > Relatórios > Indiretos > Apuração Ressarcimento ICMS-ST e clicar na filial desejada.

Clicar em “Editar” para efetuar as configurações.

1) Condição de Negócio

Clicar no sinal de + da linha de condição de negócio e após, clicar em “novo”.

Configurar condições de negócio para as estruturas abaixo:

Nome: APUR_RESSARC_ICMS_ST_SAIDAS;

Descrição: Operações de saída com direito ao ressarcimento de ICMS - ST;

Objetivo: Cadastrar CFOP’s/Dígitos de Saída, NCM’s, Produtos, que serão considerados no cálculo do ressarcimento de ICMS-ST.

Filtros

CFOP: A parametrização de CFOP de saída é obrigatória. Os CFOP’s parametrizados serão considerados no cálculo do ressarcimento;

Dígito: A parametrização de Dígito é opcional. Se informado o dígito, somente CFOP’s com o dígito cadastrado serão considerados no cálculo;

NCM: A parametrização de NCM é opcional. Se houver parametrização de NCM, só serão considerados no cálculo do ressarcimento, os NCM’s indicados;

Produto: A parametrização de Produto é opcional.

O filtro “Produto” poderá ser utilizado como regra ou exceção, tendo como padrão a utilização como “Regra”:

Se a condição de negócio for utilizada como regra, somente os produtos parametrizados serão considerados no cálculo do ressarcimento.

Se a condição de negócio for utilizada como exceção, somente os produtos parametrizados serão desconsiderados do cálculo do ressarcimento.

Como alterar o filtro Produto de regra para exceção:

Clicar com o mouse "lado direito" sobre o filtro Produto. Selecionar a opção "Exceção", preencher os dados desejados e salvar.

Nome: APUR_RESSAR_ST_ENTRADAS_REFER_ULTIMA_NF;

Descrição: Operações de entrada referente à (s) última (s) aquisição (ões) para apuração ressarcimento ICMS-ST;

Objetivo: Cadastrar CFOP’s/Dígitos de Entrada que serão considerados para busca da (s) última (s) aquisição (ões) do produto, para cálculo do ressarcimento de ICMS-ST.

Filtros

CFOP: A parametrização de CFOP de entrada é obrigatória. Os CFOP’s parametrizados serão considerados para busca do produto e cálculo do ressarcimento;

Dígito: A parametrização de Dígito é opcional. Se informado o dígito, somente CFOP’s com o dígito cadastrado serão considerados no cálculo.

2. Parâmetro

O parâmetro abaixo tem valor default de 60 dias.

A quantidade de dias poderá ser alterada, mas alertamos que se for informada uma data extensa para busca das últimas notas fiscais de entrada, poderá ocorrer problemas de performance.

Nome: rel_ressarc_st_dias_considerar_nf_entrada_referencia

Descrição: Considerar o número de dias indicados, para pesquisa das últimas

notas fiscais de aquisição da mercadoria;

Conversão de unidade de medida (Entradas)

A conversão de unidade de medida deverá ser utilizada quando um produto for adquirido com uma unidade de medida e vendido com outra unidade de medida. A conversão será efetuada para as aquisições (entradas).

Cadastrar os produtos x unidade de medida para os produtos com unidades de medida diferentes das entradas x saídas através do menu:

Cadastro Básicos > Produto > informações Complementares > Unidade de Medida.

Cód. Unid. Medida: Informar o código da unidade de medida do produto na operação de entrada;

Descrição: Informar a descrição da unidade de medida;

Status: Selecionar 01 - Ativo;

Fator de Conversão Associado:

Clicar na pasta “Novo Fator de Conversão”;

Cód. Produto: Informar código do produto;

Unidade de Medida Associada: Informar o código de unidade medida na operação de saída;

Fator de Conversão: Informar o fator para conversão;

Tipo Obrigação: Selecionar APUR_RESSARC_ST;

Exemplo - Conversão para a unidade de medida

Fator de conversão quando o produto é adquirido em caixa e vendido em unidade:

NF de Entrada com quantidade 50 e Unidade de Medida = Caixa;

Cada caixa contém 12 unidades, portanto o Fator de Conversão = 12;

Multiplicar a quantidade total do item da NF de entrada: 50 x Fator de conversão (12) = 600 unidades.

Haverá conversão de unidade de medida somente se houver a parametrização indicada acima. A quantidade será apresentada de forma convertida no relatório, na coluna "Quantidade" das operações de entrada.

Regra de Cálculo

O cálculo do ressarcimento de ICMS-ST será efetuado com base nas parametrizações. Serão consideradas as notas fiscais de saída do período e efetuada a busca da última aquisição do produto que está sendo vendido;

O produto da NF de entrada deverá conter quantidade suficiente para a NF de Saída. Se a quantidade do produto não for suficiente serão consideradas outras NF’s com o mesmo produto, dentro da quantidade de dias que foi estipulado no parâmetro “apur_ressarc_st_dias_considear_nf_entrada_referencia”;

Para as operações de saída serão consideradas notas fiscais com status 01 - Ativas, com o destaque do imposto 01-ICMS;

Para as operações de entrada, serão consideradas notas fiscais com status 01- Ativas e 79 - Extemporânea, com destaque dos impostos 01-ICMS, tipo de lançamentio 1-tributado e destaque do imposto 03-ST, com tipo de lançamento 3-Outras. Se não houver destaque do imposto 03-ST, o item será desconsiderado do relatório;

Geração do Relatório

Clicar em uma das abas abaixo:

Integração, Cadastros Básicos, Apurações, Obrigações ou Inteligência Fiscal.

Exemplo: Aba Apurações;

Clicar no ícone “Galeria de Relatórios”;

Clicar em “Processar”;

Selecionar o relatório STG0017 - Demonstrativo Ressarcimento ICMS-ST em: Relatórios Estáticos > Indiretos.

Opções de filtros

Matriz: Preenchimento obrigatório. Selecionar ou preencher o código da Matriz;

Filial: Preenchimento obrigatório. Selecionar ou preencher o código da Filial;

Data Inicial / Data Final: Informar o período Inicial e final.

Será considerado o período das notas fiscais de saída.

O relatório poderá ser gerado apenas por Filial. Será apresentada a seguinte mensagem se não houver informação da Filial: " Por favor, selecione a Filial".

Será apresentada a seguinte mensagem, se o período informado for superior a um mês : “O período informado é superior a um mês”.

Será apresenta a seguinte mensagem se não houver cadastro das condições de negócio vigentes no período selecionado:

"Condições de Negócio não encontradas para esta Filial. Verifique na tela de Geranciamento de Obrigações".

Por conter muitas colunas, o relatório será visualizado somente em Excel.

Colunas

Nr NF Entrada: Número da NF da última (s) NF (s) de entrada;

Dt. Entrada: Data de entrada da NF;

CFOP: CFOP do item da NF de entrada;

UF: UF do parceiro de tributação da nota fiscal de entrada;

Cód. Produto: Código do produto da NF de entrada;

Descrição: Descrição do Produto da NF de entrada;

NCM: NCM do Produto da NF de entrada;

Quantidade: Quantidade do produto da NF de entrada;

Un. Medida: Unidade de medida da NF de Entrada;

BC. ICMS: Valor da Base de Cálculo do imposto 01-ICMS, com tipo de lançamento 1 (tributado);

Aliq. ICMS: Alíquota do imposto 01 - ICMS da nota fiscal de entrada;

Vlr ICMS: Valor do imposto do imposto 01-ICMS da NF entrada, com tipo de lançamento 1-tributado;

BC ST: Valor da Base de Cálculo do imposto 03- ICMS ST, da NF entrada, com tipo de lançamento 3 - Outras;

Aliq. ST: Alíquota do produto da NF entrada - imposto 03 - ICMS-ST;

Vlr ST: Valor do imposto do imposto 03-ICMS-ST;

BC. ST Unitário: Valor da coluna BC ST dividido pela coluna QTDE (BC ICMS ST / QTDE);

MVA %: Valor da coluna VLR ST dividido pelo valor da coluna VLR. ICMS. Multiplicar por 100 e apresentar o valor em % (ST/ICMSx100);

Nr. NF Saída: Número da Nota Fiscal de saída;

Tipo Doc: Tipo do documento fiscal da operação de venda. Ex: NF (Modelo 01, 55);

Dt. Emissão: Data de emissão da nota fiscal de saída;

CFOP (S): CFOP das notas Fiscais de saída;

CST: CST do imposto 01-ICMS da NF saída - Campo: Situação Tributária do item, com duas posições. Ex: 00, 40, 70, etc;

Quantidade: Quantidade do produto da NF de saída;

Unid. Medida (S): Unidade de medida da nota fiscal de saída;

Vlr. Unit: Valor unitário do produto das notas ficais de saída;

Diferença: Valor da coluna BC ST UNITÁRIO das Entradas - (menos) o valor da coluna VLR UNIT das saídas. (BC ST Unit - Vlr Unit);

BC ST (S): Valor idêntico ao demonstrado na coluna “Diferença”;

% ICMS: Alíquota do ICMS da nota fiscal de Entrada;

BC ICMS (S): Valor da coluna Diferença da Base / Dividido pelo MVA%;

Vlr ICMS: Valor da coluna BC ICMS X (multiplicar) o valor da coluna % ICMS / (dividido) por 100 (BC ICMS x % ICMS/100);

Vlr ST: Valor da coluna BC ST X (multiplicar) o valor da coluna % ICMS, dividir por 100 e subtrair o valor da coluna VLR ICMS. ((BC ST x % VLR ICMS/100) -VRL ICMS).

Layout

1ª página - dados de Matriz/Filial/Período